DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Centro de Intendência da Marinha em Belém torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos na Concorrência n° 1/2022, cujo objeto é a execução de obra de reforma no rancho do Complexo Naval de Val-de-Cães, comunicando aos licitantes e demais interessados que a Comissão de Licitação decidiu pela manutenção da sua decisão de inabilitação das empresas CNPJ 11.322.001/000179 INOVE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 18.829.166/0001-80 PIRES EMPREENDIMENT O, CNPJ 17.156.439/0001-00 BR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CNPJ 19.578.735/0001-25 M. PAMPLONA CONSTRUÇÕES LTDA, entendimento acolhido pela Autoridade Superior que conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou provimento, mantendo incólumes as decisões que mantiveram inabilitadas as empresas. Além disso, a Comissão de Licitação revisou sua decisão inicial e tornou habilitadas as empresas CNPJ 11.507.015/0001-67 ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e CNPJ 26.263.297/0001-71 CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

A data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no dia 30 de agosto de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília-DF).

Nº Processo: 63195000479202369. Objeto: Contratação futura para serviços industriais nas áreas de soldagem, estruturas metálicas, grades, caldeiraria, mecânica e ajustagem, usinagem, eletricista de alta e baixa tensão, mecânica naval, galvanização, jateamento abrasivo, instalação/manutenção, limpeza, isolamento térmico, laminação, tubulações e instalação, substituição de flanges e conexões, retirada e transporte de resíduos, calafetagem de casco, conforme especificações e condições estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: 1- Qualquer divergência entre o termo de referência e o comprasnet, considerar a descrição do termo de referência. 2- O valor Total da compra no comprasnet difere do valor total do TR (Termo de referência), pelo fato do arredondamento de valores utilizados pelo comprasnet ser diferente do utilizado no TR. .

(SIASGnet - 25/08/2023) 785800-00001-2023NE000036

Nº Processo: 62055.006200/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-135/00.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

9º DISTRITO NAVAL

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo

Processo número: 63232.000946/2023-67. Licitação: nº 58/2023. Objeto: Elaboração de Projetos Básico (PB) para reforma e ampliação de duas edificações existentes, localizadas à Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2468, Cidade Universitária, São Paulo-SP, para servir como escritório administrativo (SEDE) e prédio de alojamentos da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM). Contratada: MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ nº 31.562.686/0001-38. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-085/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna (AI): U.499.DV.0; Natureza de Despesa (ND): 339039. Valor: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Data de Assinatura: 24/08/2023. Prazo de Vigência: 20/02/2024.

Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 63394.000749/2018-28

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 49000/2018-004/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a 14/02/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.733,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63268.000179/2021-17.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 740014/2021-006/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.2. Acrescentar 1,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63012.002940/2020-76.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 95.414.629/0001-94 - M P LOPES SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 27/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. e reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti em 3,54% de junho/2023, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.172,92. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63012.001416/2020-88.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. e reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti em 3,54% de jun/2023, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.037,84. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(SIDEC - 25/08/2023) 788820-00001-2023NE999999

Nº Processo: 63160.003907/2022-21.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.

Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Contratação de serviços de reparos de motores de combustão a diesel, marca mwm, modelos d232 v8/v12 e d229-..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 2.035.920,38. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63012.006347/2021-80.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c § 4º do art. 57 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017, bem como a cláusula sexta do contrato nº 52000/2022-002/00 em razão da repactuação dos valores com base na cct 2023 a 2024. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.083,96. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

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