DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63191.002712/2022-05.

Concorrência. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a par r da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 216.017,39 (duzentos e dezesseis mil e dezessete reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.o 7893/2013; 1.1.2. Acrescentar 8,7% do valor inicial atualizado do contrato, a par r da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 289.294, 24 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 14 do decreto n.o 7893/2013; 1.1.3. Acrescentar 4,1% do valor inicial atualizado do contrato, a par r da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 136.738,74 (cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, §§ 1o e 2o da lei no 8.666 de 21 de junho de 1993; e 1.1.4. Suprimir na forma de parcela compensatória negativa, a par r da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 68.429,28 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), nos moldes do acordão 1200/2010 do tcu concomitante ao art. 65, § 6o da lei no 8.666 de 21 de junho de 1993; 1.2. Após as supressões e acréscimos, prevalece a diferença de r$ 141.586,31 (cento e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) acrescidos ao valor do contrato.. Vigência: 24/08/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.461.096,94. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63191.002712/2022-05.

Concorrência. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2022-05/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 à 21/11/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993; e 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2022-05/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 à 22/12/2023, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.461.096,94. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.601.316/0001-34 FISIO CO R P O R EO ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 63148.023817/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.725.574/0001-80 - C.G.S. FARINA TELES DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-061/00, por 12 (doze) meses, ao primeiro termo aditivo 65720/2022-061-01, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - da dotação orçamentária.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.372,25. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de viaturas. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ABREU Encarregada da Gerência de Viaturas

(SIDEC - 25/08/2023) 771300-00001-2023NE020022

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 2/ 2023. Empresas vencedoras:

12.792.006/0001-28 - LMG COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECCAO LTDA - Itens: 5, 6 e 9.

23.203.837/0001-33 - SALTORELLI JEANSWEAR LTDA - Itens: 1, 2 e 3.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades dos setores deste Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM). Total de Itens Licitados: 00102 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/08/2023) 765701-00001-2023NE000001

Nº Processo: 63059001043202271. Objeto: Republicação de Licitação Deserta. Contratação de obra para reforma e construção da cozinha do Hospital Central da Marinha (HCM), situado na Ilha das Cobras, s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00006-2023. Entrega das Propostas: 27/09/2023 às 09h15. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ.

(SIASGnet - 25/08/2023) 765701-00001-2023NE000001

31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Itens: 4 e 8. Valor global da ata R$ 18.713.113,00

CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Processo 63192.000895/2023-97; Contrato 779000/23-02/00; Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o acréscimo do espaço contratado, especificamente no acréscimo de um auditório (Auditório Expositores - Pavilhão Verde), com capacidade para 100 (cem) pessoas, para um período de 01 (uma) hora de utilização, em data a ser definida pela CONTRATANTE, entre os dias 01 a 10 de setembro de 2023, durante o Evento XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023; Contratada: GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA . CNPJ: 05.494.572/0001-98; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), equivalente a 5,48% do valor original, tendo como base de calculo o valor total do contrato original; Inexigibilidade 02/2023; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023;

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 61228.000937/2022-29.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da cláusula quinta por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 29/08/2023 a 28/08/2024, nos termos do art.

57 inciso ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.601.316/0001-34 - FISIO FLEX ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -

PROCESSO 63997.002156.2022.93

O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.marinha.mil.br/cccpm/edital-credenciamento ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].

Os pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados em envelopes fechado, lacrado, rubricado no fecho por parte do proponente e entregues em nossa sede situada na Av. Rio Branco 39, 13 Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090.003, durante os dias úteis de expediente de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), a partir do dia 28AGO2023.

A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Diretora Executiva

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