DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, resolve retificar o Edital de processo seletivo simplificado nº 565, de 23 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 39, no dia 25 de agosto de 2023, conforme a seguir:

Onde se lê

"2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-

pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 25 de agosto às 23h59m do dia 10 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos." Leia-se:

"2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-depessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 25 de agosto às 23h59m do dia 03 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos."

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

A União, por intermédio da Administração do Campus São Cristóvão III do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste ato, a empresa ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO LTDA (CNPJ 00.666.544/0001-97), que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento das penalidades de multa de R$ 108,37 (cento e oito reais e trinta e sete centavos) e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses, proferidas contra a empresa por meio do processo de apuração de responsabilidade nº 23779.000135/202293. A Guia de Recolhimento da União - GRU deve ser solicitada aos e-mails [email protected] e [email protected]. A falta do recolhimento da multa no prazo de 30 (trinta) dias implicará na glosa dos valores a serem recebidos pela empresa ou encaminhamento dos autos para inscrição em Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

REUEL LUIZ SIQUEIRA WANDRESEN Chefe da Seção de Contratos do CSCIII

Nº Processo: 23034016242202328 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas, âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 - 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 25/08/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 8.192.088,07. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..

(SIDEC - 25/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

Nº Processo: 23034.013725/2018-11.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.624.962/0001-00 - GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 52/2019, no percentual de 5%, autorizado pela contratada (sei n.º 3487318), observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 10/01/2023.. Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.392,31. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 23034028908202218. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus niterói do colégio pedro ii, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 258.499,68. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701576/2011. Processo nº 23400.002585/2010-75.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701576/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

(SIASGnet - 25/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HÉLIO MELO, CNPJ nº 04728.535/0001-34.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação, no âmbito da ESCOLA RECEPTORA, o Projeto de Extensão intitulado "HORTA NA ESCOLA: DIFERENTES FORMAS DE ENSINAR" Sob responsabilidade do seu Coordenador, o Docente Charle Ferreira Crisóstomo, conforme cronograma específico do seu plano de trabalho. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, impreterivelmente pelo prazo de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado, com a condicionante da renovação do Projeto no âmbito do Programa de apoio aos Projetos de Extensão do IFAC.

DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Marluce Batista dos Santos Silva, representante legal da Escola de Ensino Fundamental Hélio Melo- Instituição concedente.

Vigência: 240 dias, de 10/08/2023 a 05/04/2024.

Data e Assinaturas: 09/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838122/2016. Processo nº 23034.011129/2016-27.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, inscrita no CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838122/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 120 dias, de 16/08/2023 a 13/12/2023. Data e Assinaturas: 15/08/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022, de 22 de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria de Jesus Limeira da Silva; DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2023 a 25 de fevereiro de 2024.

SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ: 10.825.373/0001-55, SUBROGADO: Campus Maceió, CNPJ: 10.825.373/0003-17, Termo de Sub-rogação nº 03/2023, de 25/08/2023, do Termo de Contrato nº 25/2023 - Carlos Guedes de Lacerda e Givaldo Oliveira dos Santos.

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