Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 33

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL Nº 9, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU n° 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus Eirunepé e áreas/disciplinas especificadas abaixo:

DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS

1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas.

.	Process	CAMPUS EIRUNEPÉ o Eletrônico: 23772.000033/20	23-19.
. Área/Disciplina		Fo r m a ç ã o (exigência técnica)	Carga semanal	horária	Nº de vagas
. Gestão Pública	Graduação ou Gestão	em Administração ou Gestão Pública Comercial.	40h		1
. Meio Ambiente	Graduação Engenharia Agronomia Agroecologia	em Engenharia Ambiental ou Florestal ou Engenharia Agrícola ou ou Gestão Ambiental ou .	40h		1

DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO

2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 099 - GDG/CEIRU/IFAM, de 23 de agosto de 2023, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital.

2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente por meio do endereço de e-mail [email protected].

2.3. O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado no endereço abaixo, nos dias úteis e horário comercial.

CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.012497/2022-19. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial corretiva e preventiva -IFAM Campus Itacoatiara. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.103,48. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158407

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23283.001700/2020-40.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº 03/2020 em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000228/2023, registrada no mte em 18 de abril de 2023, tendo vigência de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e data-base da categoria 01 de fevereiro.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.009,99. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 151889

IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ

Endereço: Rua Monsenhor Coutinho, S/N, Nossa Senhora Aparecida, Eirunepé/AM. CEP: 69880-000.

Telefone: (97) 3481-1353

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento: dias úteis, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

Nº Processo: 23328251771202371. Objeto: Aquisição de insumos diversos para a CUEC e CSL do INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-000172023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO

Tabela correspondente a 40 horas semanais:

. Formação (exigência técnica)	Vencimento básico	Retribuição	Total
		por Titulação
. Graduação	R$3.412,63	-	R$3.412,63

DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período de inscrição: de 29 de agosto a 09 de setembro de 2023, conforme o Anexo I.

4.2 As taxas de inscrição variam de acordo com a formação (exigência técnica), conforme a seguinte tabela:

. Graduação R$ 50,00 CRONOGRAMA
. AT I V I DA D ES	DAT A S
. Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé.	25/08/2023
. Publicação do extrato do edital no DOU.	28/08/2023
. Inscrições (somente via e-mail).	29/08/2023 a 09/09/2023
. Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via e-mail).	29/08/2023 a 30/08/2023
. Resultado da isenção.	31/08/2023
. Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h).	1º/09/2023
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição.	1º/09/2023
. Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h).	11/09/2023
. Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h).	12/09/2023
. Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h).	13/09/2023
. Sorteio e Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h).	14/09/2023
. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h).	14/09/2023
. Prova de desempenho didático.	18/09/2023
. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h).	19/09/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).	19/09/2023
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h).	20/09/2023
. Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h).	20/09/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h).	21/09/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h).	21/09/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min).	21/09/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU.	22/09/2023
. Convocação dos candidatos aprovados.	25/09/2023

Edital na íntegra está disponível no site do IFAM Campus Eirunepé: http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe/noticias/processo-seletivo-simplificado-deprofessor-substituto-gestao-publica-e-meio-ambiente

DIRCEU DA SILVA DACIO

EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 25/08/2023) 151889-26404-2023NE000001

CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.251273/2023-59.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 10.265.829/0001-70 - ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAG OA DO PEIXE E ADJACENCIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 145.932,58. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23098.001500/2021-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIADF. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos com início em 25/08/2023 encerrando-se em 23/12/2023 e seguindo o cronograma adiante: O prazo de vigência do termo de contrato 59/2021 é de 705 (setecentos e cinco) dias consecutivos, com início na data de 17/01/2022 e encerramento em 23/12/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, conforme nota técnica 78/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASÍLIA . O prazo de execução do objeto contratual é de 630 (seiscentos e trinta) dias, iniciado após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado, conforme nota técnica 78/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASÍLIA.. Vigência: 25/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.916,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, CONTRATADO.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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