DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23348.004801/2023-13.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 86.843.596/0001-07 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES. Objeto: Contratação de complexo esportivo de atletismo para a realização do JIFSUL, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Nº do Processo: 23348.003135/2023-04. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: estabelecimento de princípios básicos pelas partes, na área de educação, relativo às atividades de Vestibular Unificado para os cursos superiores de graduação, entre as duas instituições, a partir do ingresso no primeiro semestre de 2024. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2027. Data de assinatura: 11/08/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Irineu Manoel de Souza, pela Universidade Federal de Santas Catarina - UFSC.

Nº Processo: 233490031982023 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº 51/2023 para pagamento de anuidade ao CONEA relativa ao ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer 557/2014/IFC/PFSC/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 25/08/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 07.497.218/0001-42 CONSELHOESTADUAL DO ENSINO AGRICOLA.

(SIDEC - 25/08/2023) 158125-26422-2022NE800001

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO) - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL N.º 12/2023 GABP R O G E P / P R O G E P / R E I T O R I A - I FC E :

ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO):

REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA

1 MARIA CAROLINA BEZERRA FALCÃO 9,87

2MORGANNA APARECIDA MAIA CHAVES DE LIMA 9,67

3 JOAO PEDRO ALVES MAGALHAES PINTO 9,47

4 JULIA COLAÇO MARTINS 9,43

5 LARYSSA PAZ NUNES 9,27 6 CAROLINE MEDEIROS FALCÃO 9,13 7 ISABELA AMARO GUIMARÃES 9,03

8 CARLA PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADE 8,53

9 YASMINA GONDIM DA NOBREGA 8,53 10 JOSUÉ DA SILVA CARNEIRO 8,50 11 MATHEUS YAGO NOBREGA DE ALENCAR 8,50 12 WICTORIA INGRED MELO VIANA 8,47

13 GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA 8,40 14 RITA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA ARRUDA 8,30 15 LAIS MENEZES CARVALHO BARBOSA 8,03 16 LIA PESSOA CORREIA LIMA 8,03 17 PATRICIA RAISSA CARLOS DE MELO LEONEZ 8,00 18 LIRRANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 7,97 19 JESSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA 7,87

20 JAINA DA SILVA MOREIRA MARINHO 7,83 21 JÉSSICA NAIARA 7,80

22 VICTORIA REGIA CORDEIRO DE ARAUJO 7,80 23 FRANCISCO ALVES TORRES NETTO 7,77

24 JULIA GONÇALVES DE SALES COSTA 7,73

• 25 EDISON FERNANDES DE MOURA 7,67

• 26 KELMER CRISTINA PINTO OLIVEIRA 7,53

27 GABRYELLE SOUZA DA ROCHA 7,53

Número do Contrato: 136/2021. Nº Processo: 23474.001026/2021-37.

Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 25.404.523/0001-24 - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 136/2021, bem como o reajuste, pelo INPC, conforme determinação contratual. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 40.920,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Empresas vencedoras: MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 01.177.978/0001-96,RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, COPY INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - 07.940.946/0001-87, N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - 10.376.569/0001-00, DATAPOOL ELETRONICA LTDA - 20.175.121/0001-81, VIDA DE SILICIO LTDA - 22.268.224/0001-11, MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA - 29.646.786/0001-09, PEKE SOLUCOES LTDA - 34.197.944/0001-12, REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - 36.336.388/0001-43, ALEXANDRE FREIRE - 39.334.587/001-00, TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - 39.678.810/0001-37, CAFAYATE COMERCIAL LTDA - 47.504.653/0001-71 e AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA - 71.511.349/0001-36. Valor Total R$ 531.621,36.

VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos

(SIDEC - 25/08/2023) 158631-26422-2023NE000008

28 NAJARA CLAUDINO SILVA 7,10

29 ROSIMAR BARBOSA SOTERO MARTINZ 7,07

30 HERMESON VICENTE GOMES LINHARES DOS SANTOS 6,93 31 EDWIGENS LUENNA SANTOS DE OLIVEIRA 6,67 32 ANA GISELE DO NASCIMENTO MEDEIROS 6,33 REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO /

AUTODECLARADO(A) NEGRO(A) / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA 1 JOSUÉ DA SILVA CARNEIRO 8,50

• 2 WICTORIA INGRED MELO VIANA 8,47

• 3 LIRRANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 7,97

4 JESSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA 7,87

REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / PESSOA COM DEFICIÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA 1 JESSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA 7,87

MARCEL RIBEIRO MENDONÇA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFCE

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E ENSINO MÉDIO / TÉCNICO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL N.º 13/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE:

ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO):

REITORIA - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - 102 - LETRAS INGLÊS LICENCIATURA, LETRAS INGLÊS / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA

1 NICOLE IMAKAWA CARVALHO 8,80

2 LARISSA MACIEL DE ALMEIDA 8,07

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa ELFO R T IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.213.849/0001-18, ou seu representante legal, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que foi aplicada a sanção administrativa de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês e multa de R$ 686,39 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), sendo 10% do valor empenhado/contratado. Lei 10.520. Lei no 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a) não entrega dos materiais que lhe vinculam ao Edital 04/2019 - processo no 23514.000655/2019-10 e processo de penalização: 23514.000038/2022-10 . Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, ou seja, até 04/09/2023, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir..

REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 103 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CINEMA, MÍDIAS DIGITAIS / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA

1 LORENA DA CRUZ BARROS 9,17

2 LUCAS LINHARES PINHEIRO 8,40

REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 105 - COMUNICAÇÃO SOCIAL / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / N OT A

1 CAIO SALGUEIRO MORAES 9,77

2 MARCELO HENRIQUE MACIEL DA SILVA 9,70 3 HERON ENZO CÂNDIDO MOURA 9,07

4 CLARICE LAIDES FERREIRA QUEIROGA 9,00 5 JOSÉ MANUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 8,40 REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 106 - ARTES VISUAIS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESIGN / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA 1 VITORIA CHAVES CAVALCANTE 9,83 2 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA 9,07 REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 106 - ARTES VISUAIS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESIGN / AUTODECLARADO(A) NEGRO(A) / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA

1 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA 9,07

ESPÉCIE: Contrato 079/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): DANIEL IVORI DE MATOSI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 20/09/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daniel Ivori de Matos, pelo(a) Contratado(a).

REITORIA - MEMORIAL - 107 - LICENCIATURA EM HISTÓRIA / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA 1 EDNO MONTENEGRO VIDAL 9,43

2 THIAGO MOREIRA LIMA 8,93

3 JONH PABLO ALVES DO NASCIMENTO 8,90

4 MATHEUS BARROS GOMES 8,83

5 ANA ISABEL DE CARVALHO SILVA 8,67

6 EDUARDA DOS SANTOS LEMOS 7,87

REITORIA - PROCURADORIA - 108 - DIREITO / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA

1 FRANCISCO KERLEY DE SOUZA SILVA 9,37 2 VITÓRIA ALVES FERREIRA 9,23

3 JULIA QUEIROZ ALMEIDA 9,13

• 4 VICTOR MESQUITA 9,07

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