DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GESSIONE ALVES DA CUNHA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº

18/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente de afastamento para pós- graduação stricto sensu de Geraldo Witeze Junior, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e GESSIONE ALVES DA CUNHA,

contratado. Data da assinatura: 22 de agosto de 2023.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RÚBEN FRANÇA X AV I E R : Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RÚBEN FRANÇA XAVIER, contratado. Data da assinatura: 22 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 10/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e o Centro Educacional IBRA LTDA , CNPJ,47.007.362/0001-78. Objeto: a realização de estágio curricular na Concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 25/08/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pelo Centro Educacional IBRA LTDA, Bruno Lopes de Souza, Diretor Geral e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão do I FG .

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS, nomeado nos termos da Portaria nº 5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Superior, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.042070.2023-22, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária de professor substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Petróleo e Gás. Vagas: 1. Requisitos: Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) em: engenharia de petróleo ou em petróleo e gás ou em engenharia química ou em química ou em química industrial ou em química tecnológica. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pedreiras, situado na Rodovia MA-381, km 0, S/N, Bairro Diogo, Pedreiras - MA, CEP 65725-000 e/ou no site do IFMA (https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão das 0h do dia 25 de agosto de 2023 às 23h59min. do dia 30 de agosto de 2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23249.029734/2022-87.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.344.418/0001-90 - BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.209,40. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse do instituto federal do maranhão/reitoria. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 8.990,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

Nº Processo: 23249.034481/2023-44.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse do instituto federal do maranhão/reitoria. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 8.990,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

Número do Contrato: 79/2022, Processo nº 23249.044545.2023-15. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Anderson Azevedo de Alencar. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/08/2023 a 09/08/2024.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249.020141.2023. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MES A S , PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARLAN GAMA MARTINS Chefe do Nlc

(SIDEC - 25/08/2023) 158276-26408-2023NE800002

Nº Processo: . 23249.040945.2022-71. O Presidente do Regime Diferencido de Contratação do IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras torna público o resultado de julgamento do RDC nº 01/2023 declarando vencedor do certame a licitante: FOCUS ENGENHARIA,PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 20.510.556/0001-35, com valor global de R$ 7.508.421,41.

WANDERSON DE SOUZA SILVA Presidente do RDC

(SIDEC - 25/08/2023) 158296-26408-2023NE000005

Nº Processo: 23188002840202366. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e organização de eventos e serviços correlatos, para atender o WorkIF 2023 - Workshop de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, evento que será realizado no período de 23 a 27/10/2023 no Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá/MT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 24/08/2023) 158144-26414-2023NE800001

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

CAMPUS JUINA Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

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