DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
CAMPUS SORRISO CAMPUS RONDONÓPOLISRegime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498| . Á R EA | FORMAÇÃO ACADÊMICA | N° DE VAGAS |
|---|---|---|
| AC PcD |
||
| . | ||
| . Artes | Licenciatura em Artes | 01 - |
| CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais |
||
| . Á R EA | FORMAÇÃO ACADÊMICA | N° DE VAGAS |
| . | AC PcD |
|
| . Filosofia | Graduação em Filosofia | 01 - |
| . Informática | Graduação em Informática | 01 - |
| CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais |
||
| . Á R EA | FORMAÇÃO ACADÊMICA | N° DE VAGAS |
| . | AC PcD |
|
| . Informática | Graduação em Informática | 01 - |
| CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge Da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais |
||
| . Á R EA | FORMAÇÃO ACADÊMICA | N° DE VAGAS |
| . | AC PcD |
|
| . Geografia | Licenciatura em Geografia | - 01 |
| . Filosofia | Licenciatura em Filosofia | 01 - |
| CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais |
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| . Á R EA | FORMAÇÃO ACADÊMICA | N° DE VAGAS |
| . | AC PcD |
|
| . Química | Graduação emQuímica | 01 - |
| CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais |
||
| . Á R EA | FORMAÇÃO ACADÊMICA | N° DE VAGAS |
| . | AC PcD |
|
| . Informática | Graduação em Análise e desenvolvimento de sistemas; e/ou Graduação em Processamento de dados;e/ou Graduação Sistemaspara internet |
01 - |
| . História | Graduação em História | 01 - |
| DAS INSCRIÇÕES |
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 30.08.2023 a 10.09.2023, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado no dia a 22 de Setembro de 2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
| . R E M U N E R AÇÃO * | |||
|---|---|---|---|
| . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO |
RETRIBUIÇÃO T I T U L AÇÃO |
POR | T OT A L |
| . G R A D U AÇÃO R$2.437,59 |
- | R$2.437,59 | |
| . A P E R F E IÇOA M E N T O R$2.437,59 |
R$121,88 | R$2.559,47 | |
| . ES P EC I A L I Z AÇÃO R$2.437,59 |
R$243,76 | R$2.681,35 | |
| . M ES T R A D O R$2.437,59 |
R$609,40 | R$3.046,99 | |
| . DOUTORADO R$2.437,59 |
R$1.401,62 | R$3.839,21 | |
| . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. |
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
| . R E M U N E R AÇÃO * | |||
|---|---|---|---|
| . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO |
RETRIBUIÇÃO T I T U L AÇÃO |
POR | T OT A L |
| . G R A D U AÇÃO R$3.412,63 |
- | R$3.412,63 | |
| . A P E R F E IÇOA M E N T O R$3.412,63 |
R$255,94 | R$3.668,57 | |
| . ES P EC I A L I Z AÇÃO R$3.412,63 |
R$511,90 | R$3.924,53 | |
| . M ES T R A D O R$3.412,63 |
R$1.279,74 | R$4.692,37 | |
| . DOUTORADO R$3.412,63 |
R$2.943,39 | R$6.356,02 | |
| . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. |
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade)
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23196.000664/2023-29. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de motorista, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho mt000099/2023, do processo no 23196.000935.2023-46.. Vigência: 02/05/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.579,52. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 158970Nº Processo: 23748.000845/2023-61. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes acima identificadas, doravante denominadas distribuidora e consumidor, por seus representantes legais, acordam em firmar este contrato de uso do sistema de distribuição - cusd ("contrato"), em conformidade com as condições previstas nesta parte i e na parte ii - condições gerais de contrato de uso do sistema de distribuição, que em conjunto indissociável integram este contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2021 a . Valor Total: R$ 99.999,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158970Nº Processo: 23748.000845/2022-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do ifmt para atender às necessidades do ifmt - campus primavera do leste, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 431.864,71. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158970Nº Processo: 23748.000845/2022-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do ifmt para atender às necessidades do ifmt - campus primavera do leste, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 431.864,71. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158970Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23748.002163/2018-26. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato 12/2018, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância armada, compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva) conforme convenção coletiva de trabalho - cct - mt000027/2023 (vigilância armada).. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.385,28. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158970Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23748.000783/2021-26.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação de valores do contrato 03/2021, que trata sobre a prestação de serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme convenção coletiva de trabalho - cct/2023 - mt000097/2023. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.212,96. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CAMPO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-09-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 630.994,14. Leia-se: Valor Total: R$ 315.497,07. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção 3. Onde se lê: Na qualificação da empresa no enunciado do contrato nº 03/2021, onde se lê:
"(...) BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº09.216.620/0001-37 (...)"
Leia-se:"(...) BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0013-87 (...)".
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
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