DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23347.000395/2020-87.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados na prestação de serviços terceirizados de motorista, tratorista e auxiliar operacional de campo para o ifms - campus ponta porã, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.692,24 . Data de Assinatura: 06/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021).

Nº Processo: 23347.007240/2023-14.

Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 06.974.546/0001-20 - MERCADO AVENIDA LTDA. Objeto: é aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, para oferta de alimentação escolar para o segundo semestre de 2023 pelo campus naviraí do ifms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 232.407,48. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Dispensa Nº 332/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus betim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg, conforme especificações constantes no termo de referência, deste processo sei 23792.001199/2023-14.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 1.022.915,52. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo n. 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme normas estabelecidas neste edital: Área de atuação: Língua Portuguesa, Literatura e disciplinas afins Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Letras Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 22/08/2023 à 01/09/2023

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 12/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Em 22 de agosto de 2023 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor Geral do IFMG - Campus Congonhas

Nº Processo: 23713.000984/2023-92.

Dispensa Nº 334/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do ifmg-campus ribeirão das neves..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 961.964,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS

CONSELHEIRO LAFAIETE, por intermédio do Diretor de Campus Rodrigo de Andrade Reis, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG no 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG no 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG no 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG no 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35,, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 016, de 23 de junho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Conselheiro Lafaiete, de acordo com a seguinte classificação:

. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

. Não houve candidatos classificados.

Em 23 de agosto de 2023 RODRIGO DE ANDRADE REIS

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Andressa Miranda de Oliveira; OBJETO: Rescisão do contrato 03/2023, referente a Professor Substituto, por redistribuição do titular do cargo gerador da vaga; DATA DA RESCISÃO: 28/08/2023; DATA E ASSINATURAS; 25/08/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Andressa Miranda de Oliveira, Contratado.

Nº Processo: 23393.004011/2022-10. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .

Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total com desconto: R$ 622.990,26. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Nº Processo: 23833.001218/2023-89.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23051.016518/2023-67.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 09.392.905/0001-29 - P C VIEIRA OSTERNE. Objeto: Cessao administrativa onerosa de area fisica de bem publico, para exploracao dos servicos de alimentacao e nutricao do campus ifpa braganca. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 683.119,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

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