DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aumento de 16,6% no quantitativo do objeto do contrato 25/2022, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo.. Vigência: 01/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.825,48. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 23411009341202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 01/2023 - PNAE - Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Gestora Financeira. Ratificação em 23/08/2023. LUIZ CARLOS ECKSTEIN. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.178,97. CNPJ CONTRATADA : 11.502.845/0001-00 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PAR.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23182.000835/2022-98.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, instrução normativa 05/2017 e nota jurídica n. 00046/2023/SEJUIFPi/PFIFPI/PGF/AGU, em razão de inconsistência nas planilhas de custos e formação de preços originalmente apresentadas pela contratada. Vigência: 01/09/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.336,84. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23037.001257/2021-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA . Objeto: Tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 32/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00236/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 14/08/2023 a 06/11/2023. Valor do termo aditivo: R$ 84.056,53, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.146,90. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(SIDEC - 25/08/2023) 158009-26432-2023NE080004

Processo nº: 23411.009662/2023-11 Servidor: Rodrigo Tavares Rimolo, SIAPE nº 1875969.

Descrição do fato: Conduta incompatível com a moralidade administrativa, em desacordo com princípios de urbanidade, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ 04.959.902/0001-00, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.013300/2023-17, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente ao Contrato 03/2018 - Assis Chateaubriand, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7.1.3 dos Termos de Referência do PE 05/2018 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto à Diretoria de Planejamento e Administração do campus Assis Chateaubriand, no endereço Av: Cívica, 475, Centro Cívico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)

Em 28 de agosto de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, mediante a necessidade do IFPR Campus Colombo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Agropecuária com Ênfase na Produção Animal, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 14/04 a 20/04/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ A G R O P E C U Á R I A C O M Ê N F A SÊ N A P R O D U Ç Ã O A N I M A L Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Agrárias/Agropecuária com Ênfase na Produção Animal/40 horas semanais/Graduação em Medicina Veterinária ou Agronomia ou Zootecnia.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de assinatura de banco de imagens que tem como vencedora a seguinte empresa: CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17 - MCRSISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - Item 01. Valor Global do Fornecedor: R$ 10.700,00;

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 158145-26431-2023NE800023

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 23135.000191/2021-12.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 147/2023proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000035/2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.100,19. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23058.001410/2022-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 18/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00241/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, bem como suprimir seu valor de acordo com o parecer nº 6/2023 - cosgem/diad/dg/zn/re/ifrncosgem/diad/dg/zn/re/ifrn, em comum acordo com a empresa.. Vigência: 02/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.391,46. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23517.000003/2023-23.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar o valor do termo de apostilamento 145/2023 - proad/ifrn. Na cláusula terceira, onde se lê "r$ 2.632,86 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais, e oitenta e seis centavos)", leia-se "r$ 2.686,44 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais, e quarenta e quatro centavos)".. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.616,48. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 119/2019.

Nº Processo: 23516.001186/2019-28.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº119/2019proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.737,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Processo: 23366.000275/2023-02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CNPJ Contratado: 20.745.692/0001-04. Contratado: ENGI PROJEC T LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, para o IFRS - Campus Ibirubá. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Mensal: R$ 1.348,00 - Valor Total: R$ 32.352,00. Nota de Empenho 2023NE000129. Data de Assinatura: 25/08/2023.

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