DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 23360.000647/2019-66.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 11.525.620/000160 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores relativos à cct 2023/2024.. Vigência: 01/11/2019 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.071,41. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 46/2023, de 17/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2023: Área: Informática/Programação e Engenharia de Software

• AC = Ampla concorrência

• PPP = Pessoa Preta ou Parda

• PcD = Pessoa com deficiência

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23741.000181/2021-39.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 4 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2021.. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.884,04. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos, materiais promocionais, serviço de diagramação e editoração e materiais de suporte para confecção de impressos, cartazes, certificados, banners, faixas, folders, envelopes, materiais personalizados e revistas a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIDEC - 25/08/2023) 158157-26433-2023NE111111

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste THAYS G U I M A R Ã ES DE SOUZA CORREA, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Certificado de ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA. INÍCIO: Período de 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, CPF nº 025.797.162-97, Contratada.

Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 24.551.388/0001-87 - JOSE CARLOS DA SILVA 54923301953. Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras costais motorizadas, motosserras, pulverizadores costais motorizados, máquinas de jato de alta pressão e motores elétricos com fornecimento de peças de reposição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 28.785,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Processo nº 23292.026412/2023-31 Espécie: Extrato de Termo de Cooperação no. 74/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de realização de levantamento cadastral de edificações que constam do processo de tombamento 1.764-T-15, por meio de um Termo de Execução Descentralizada a ser assinado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Instituto Federal de Santa Catarina. Data de Assinatura: 31/07/2023. Vigência: dez meses a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC.

PROCESSO: 23292.026882/2023-03 Espécie: Termo de Convênio Nº 70/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Mais Estágios Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Mais Estágios Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Oziel Luciano Braz - Agente de Integração.

Processo: nº Processo:23292.039682/2021-79. Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 celebrado ao Acordo de Parceria estabelecido entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Fundação de Ensino Engenharia de Santa Catarina (FEESC). OBJETO: retificar os itens destacados da planilha orçamentária do projeto "Juventudes Negras Periféricas: entre as Cotas e os Mundos do Trabalho" celebrado e aditivado em 29/06/2023 com vigência até 30/12/2023, anexo ao Plano de Trabalho. Data de Assinatura 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC

Contrato nº 153/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ramon Januário Cardoso CPF: 061.XXX.829-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ramon Januário Cardoso - Professor Substituto.

Contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Cristina Vidal Albuquerque CPF: 600.XXX.343-99 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Cristina Vidal Albuquerque - Professor Substituto.

Contrato nº 155/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Christian Michel da Cunha Garcia CPF: 019.XXX.560-55 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Christian Michel da Cunha Garcia - Professor Substituto.

Contrato nº 156/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriela Hornke Alves CPF: 012.XXX.750-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 05/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Hornke Alves - Professor Substituto.

Contrato nº 157/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marília de Matos Biz CPF: 105.XXX.88990 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 29/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marília de Matos Biz - Professor Substituto.

Nº Processo: 23243.003001/2023-53.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 08.463.504/0001-50 - CN COMERCIO DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras costais motorizadas, motosserras, pulverizadores costais motorizados, máquinas de jato de alta pressão e motores elétricos com fornecimento de peças de reposição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 20.995,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Contrato nº 158/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maria Aparecida Cavalheiro Gonçalves CPF: 729.XXX.940-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 29/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maria Aparecida Cavalheiro Gonçalves- Professor Substituto.

No Extrato de contrato 148/2023 - Ana Paula Rocha de Almeida - CPF: 046.XXX.179-77 - Publicado no DOU em 24/08/2023 nº 162. Pág.62. Onde se lê: Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores.

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