DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 23292.004445/2023-21. Espécie: Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao - PD&I-No 72/2023/AT-GAB/IFSC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ALIANCA, o Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, a FEESC-FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBAPaqTcPb, FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e as empresas COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, FuelTech Ltda., ARPAC INDUSTRIA DE AERONAV ES S.A., SKYVIDEO SOLUCOES EM IMAGEM AEREA LTDA, ARROW MOBILITY LTDA e eION VEICULOS ELETRICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: cooperacao tecnica e cientifica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado Solucoes Facilitadoras para Mobilidade Eletrica, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando a transferencia de recursos financeiros, a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao-PD&I. Data de Assinatura: 25/08/2023. Data de Vigencia: de 30/08/2023 ao dia 30/05/206. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor do Polo EMBRAPII-PE-IFSC, Antonio Fernandes Filho, Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Sebastiao Sahao Junior, Presidente do CPQD, Paulo Jose Pereira Curado, Diretor de Inovacao e Empreendedorismo do CPQD, Jose Nilton Silva, Diretor Geral da Fundacao PaqTcPb, Rafael Moya Rodrigues Pereira, Gerente da CPFL, Nathalia Rubo Nobre de Freitas, Coordenador da CPFL, Leonardo Prianti Fontolan, Administrador da FuelTech, Eduardo Da Costa Goerl, Diretor Executivo da ARPAC, Fabio Somesom Tauk, Diretor da SKYVIDEO, Marcelo Simon, Administrador da ARROW, Milton Francisco dos Santos Junior, Administrador da eION.

Nº Processo: 23305.014012/2023-97.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação de serviço telefonia fixa e de link dedicado de internet banda larga, com no mínimo 250mbps, com instalação e suporte 24h por semana para o campus bauru do ifsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23305007597202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e limpeza/manutenção de áreas verdes, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-507750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da Contratação estão pormenorizados no Edital e seus anexos. Qualquer dúvida enviar e-mail para [email protected].

Nº Processo: 23312000957202332 . Objeto: Aquisição de materiais que irão compor as estruturas mecânica e elétrica do protótipo, a ser desenvolvido pela equipe participante na competição educacional da Mitsubishi Electric do Brasil (MECA Brasil 2023 - Mission, Execution, Communication & Achievement), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Obs.: Dos 16 itens inicialmente previstos nesta aquisição, 10 se mostraram fracassados durante o processo de dispensa de licitação. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor do serviço de até 10% do limite previsto no Art.23, a alínea "a", do inciso II da Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 24/08/2023. MATEUS OLIVEIRA LEME. Assistente em Administração. Ratificação em 24/08/2023. JOAO ROBERTO MORO. Diretora-geral. Valor Global: R$ 2.040,50. CNPJ CONTRATADA : 29.646.786/0001-09 MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Valor: R$ 645,50. CNPJ CONTRATADA : 43.757.680/0001-03 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO. Valor: R$ 1.395,00

(SIDEC - 25/08/2023) 158344-26439-2023NE000298

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Debora Spacini Nakanishi

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Eberval Oliveira de Castro, pela contratante, e Debora Spacini Nakanishi, contratado(a). Data da Assinatura: 24/08/2023.

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Odair dos Santos Mesquita

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eberval Oliveira de Castro, pela contratante, e Odair dos Santos Mesquita, contratado(a). Data da Assinatura: 23/08/2023.

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022

Contratante: IFSP - Câmpus Câmpus.Presidente Epitácio Contratado(a): Fernanda Christina Bottega.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 24/08/2023.

Nº Processo: 23060000857202315. Objeto: Aquisição de carga e manutenção (1°, 2° e 3° nível, conforme ABNT NBR 12962:2016, NBR 15808:2017, NBR 15809:2017) de extintores de incêndio para proteção contra incêndio nas edificações dos campi e da Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 158134-26423-2023NE999999

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), no uso de suas atribuições, conferida pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A de 13/04/2020, Seção 2, página 01, em conformidade com a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008 e com a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro 2019, do então Ministério da Economia, retificada por meio de publicação ocorrida em 20/12/2019 e alterada pela Instrução Normativa nº 17, de 4 de março de 2020, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, conforme estabelece o presente EDITAL.

1. DO OBJETO

O estágio de que trata o presente edital tem por objetivo possibilitar que os estudantes selecionados, denominados estagiários, atuem em diversas atividades compatíveis com seu tipo de formação profissional, vivenciando na prática, os conhecimentos teóricos que lhe foram ministrados. O estágio não obrigatório é desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso em que o estudante possui matrícula e frequência regular.

1. DAS VAGAS

2.1. O IFSertãoPE - Reitoria oferece 10 vagas para ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, sendo 05 (cinco) destinadas a estudantes de Nível Superior e 05 (cinco) destinada a estudantes de Nível Médio/Técnico, conforme Anexo I deste edital. A contratação dos estagiários será com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 alterada pela Instrução Normativa nº 17, de 4 de março de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGDP/ME, no Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022. 2.2. As vagas serão distribuídas no âmbito do IFSertãoPE - Reitoria, conforme determina o Anexo I.

1. DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS

3.1. As inscrições estarão abertas no período de 30 de agosto de 2023 até às 15 horas do dia 15 de setembro de 2023, e devem ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link: https://forms.gle/wouGzMyHyuajRKa47. As dúvidas referentes ao Processo Seletivo poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis na página da instituição: www.ifsertaope.edu.br.

1. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. Os critérios de avaliação estão contidos no Anexo II totalizam 100 (cem) pontos, de acordo com a escala a seguir:

4.3. Havendo empate no total de pontos, será beneficiado(a) com desempate, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:

a) obtiver a maior nota na análise do histórico escolar.

b) tiver maior idade.

4.4. O cronograma das atividades inerentes ao processo seletivo é o constante no Anexo III.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico: https://www.ifsertao-pe.edu.br

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.311 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018, de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas para provimento de vagas para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), conforme as determinações deste edital.

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