DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

5.2 O conteúdo das provas e as pontuações estão presentes no Quadro

Quadro 4 - Provas, conteúdos, nº de questões, pesos, pontuação máxima e total de pontos

5.3 Em caso de anulação de questões pelo IFSULDEMINAS, os respectivos pontos serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram as provas. Questões erradas não anulam questões certas.

5.4 Será atribuído valor 0 (zero) à questão em branco, errada, que houver mais de uma alternativa marcada, mesmo que uma das alternativas esteja correta. 5.5 Marcações diferentes da estabelecida ou rasuras no formulário de respostas acarretarão a anulação da questão durante a leitura eletrônica.

5..6 A Prova Objetiva será realizada nas dependências do IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre, na data e horário previstos no cronograma, no seguinte endereço: Avenida Maria da Conceição Santos nº 900, Bairro Parque Real, CEP: 37560260, Pouso Alegre/MG. 5.7 O candidato com inscrição efetivada e deferida, ao chegar no endereço supra, deverá aguardar a autorização para se dirigir ao local de realização das provas. É de exclusiva responsabilidade do candidato a observância do horário e o comparecimento ao local de realização das provas. 5.8 O IFSULDEMINAS não se responsabilizará pelo transporte, pela hospedagem ou alimentação de qualquer candidato.

5.9 O portão principal de entrada do Campus Pouso Alegre, onde serão realizadas as provas, será aberto às 08h00 e será fechado impreterivelmente às 08h45, sendo proibida a entrada a partir deste horário (horário de Brasília). Sugere-se que os candidatos compareçam ao local de entrada principal do Campus Pouso Alegre com antecedência mínima de 1 (uma) hora do fechamento do portão principal, eximindo-se o IFSULDEMINAS da responsabilidade por eventuais atrasos dos candidatos.

5.10 Ao entrar no Campus o candidato deverá localizar sua sala de prova e poderá entrar para realizar as provas somente até o início das provas. O candidato que chegar na sua sala de prova após o início das provas ficará impedido de participar do concurso, sendo automaticamente eliminado do concurso.

5.11 A duração máxima de realização das provas será de 4 (quatro) horas, incluído o tempo para o preenchimento do cartão-resposta. O prazo mínimo de permanência na sala de provas é de 1 (uma) hora.

5.12 Antes do início das provas, todos os candidatos serão devidamente identificados e deverão guardar aparelhos eletrônicos em envelope lacrado e apropriado.

5.13 O IFSULDEMINAS reserva-se o direito de alterar o horário de início, a data e o local de realização das provas, em casos fortuitos ou por motivo de força maior, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração. 5.14 A divulgação do caderno de provas e do gabarito dar-se-á em até 24h após o término das provas, no endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. Não serão fornecidos gabaritos por e-mail ou telefone. O prazo aqui previsto está sujeito à alteração, portanto, não exime os candidatos do dever de acompanhar diariamente as publicações na página do concurso na internet, inclusive no dia de realização das Provas.

5.15 Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada de qualquer

prova.

5.16 Em qualquer tempo poder-se-ão anular as provas, a nomeação e a posse do candidato, se verificada a falsidade em qualquer declaração ou documentos apresentados e/ou qualquer irregularidade praticada durante a realização das provas. 6. DOS RESULTADOS 6.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos na prova.

6.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos

6.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação máxima, ou seja, inferior à 24 (vinte e quatro) pontos. 6.3 Os candidatos não eliminados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos, observando-se, ainda, os critérios de desempate a saber, na seguinte ordem:

a. candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completados até o último dia de inscrição no concurso, conforme disposto no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º/10/2003); b. candidato que obtiver maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

c. candidato que obtiver maior pontuação na prova de Língua Portuguesa; d. candidato que obtiver maior pontuação na prova de Legislação; ou

e. o candidato com idade mais elevada.

6.4 Os candidatos aprovados serão homologados até o número máximo permitido, conforme disposto no Quadro 1 e em conformidade com o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados também serão homologados. A lista de candidatos aprovados nas cotas, por cargo, também será homologada na mesma proporção.

1. DOS RECURSOS

7.1 Aos candidatos será oportunizada a interposição de recurso nas diversas fases do processo, observando os prazos estabelecidos no cronograma. 7.2 Os pedidos de recurso deverão ser solicitados através do Sistema de Inscrições, em local próprio a ser disponibilizado em cada fase e deverão apresentar argumentação lógica e consistente. 7.3 Não serão aceitos pedidos de recursos via postal ou via fax ou fora do prazo, ainda que por motivos de força maior. 7.4 Não caberá recurso contra o resultado definitivo de cada etapa ou interpostos fora das condições estabelecidas neste Edital.

1. DA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

8.1 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e financeiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação exigida para investidura no cargo e disposta em lei.

8.2 Seguindo a ordem classificatória, o candidato aprovado será convocado via e-mail. Caso não tenha interesse em ser nomeado para o cargo, deverá declarar-se por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento do e-mail. Não havendo pronunciamento do interessado, o IFSULDEMINAS considerará o candidato desistente da vaga, e convocará o próximo candidato na lista de classificação.

8.3 O candidato aprovado no concurso e convocado para a vaga e lotação a qual se inscreveu, conforme o Quadro 1, e que não atender ao prazo de convocação ou desistir da vaga, será eliminado do concurso.

8.4 O candidato convocado para lotação diversa da qual concorreu, caso não tenha interesse em assumir o cargo, deverá assinar Declaração de Desistência para a vaga oferecida, mas permanecerá na lista de classificação. Nesta hipótese, o mesmo poderá declinar de assumir 2 (duas) vezes, após a terceira convocação será eliminado do concurso. Não havendo pronunciamento do interessado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o IFSULDEMINAS convocará o próximo candidato na lista de classificação.

8.5 O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não comparecimento do convocado no prazo estipulado ensejará a nomeação do próximo candidato classificado no concurso, para o respectivo cargo.

8.6 Após a nomeação, o candidato deverá apresentar-se para Inspeção Médica Oficial do IFSULDEMINAS apresentando os exames médicos exigidos para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. A relação dos exames encontra-se no Anexo V e a Inspeção Médica deverá ocorrer até a data da posse.

8.7 Poderão ter a nomeação tornada sem efeito:

a. Os candidatos que não apresentarem todos os exames solicitados no momento da inspeção; b. Os candidatos que não comparecerem à inspeção médica na data agendada; c. Os candidatos que apresentarem alguma incompatibilidade para o

exercício das atividades relacionadas ao cargo pretendido.

8.8 A posse ocorrerá na Reitoria do IFSULDEMINAS, mediante o Reitor ou

seu substituto.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

9.1 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, a critério da Instituição.

9.2 Os candidatos aprovados se comprometem a comunicar, sempre que necessário e por escrito, à Coordenadoria de Concursos Públicos, Processos Seletivos e Estágios da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS, qualquer alteração de endereço ou contato e se responsabilizam por prejuízos decorrentes de sua não atualização.

9.3 Os candidatos investidos nos cargos deverão, sempre que solicitado pela Administração, atender a outros campi, inclusive in loco, independentemente do local de sua lotação.

9.4 No interesse da Administração, o(s) candidato(s) classificado(s) poderá(ão) ser aproveitado(s) para os demais campi do IFSULDEMINAS e/ou por outras Instituições Federais de Ensino, mediante autorização da PROGEP. Para os casos de aproveitamento, deverá ser observada a lista geral de classificação por nota. 9.5 Todos os documentos e comunicados publicados no sítio eletrônico do concurso público são complementares a este edital.

9.6 O cronograma poderá ser retificado/ajustado a qualquer momento, inclusive a homologação parcial de resultados, se for o caso.

9.7 Os casos omissos serão deliberados pela Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas.

Reitor do IFSULDEMINAS Anexo I - Cronograma Anexo II - Descrição dos Cargos Anexo III - Conteúdo Programático

Anexo IV - Requerimento para Atendimento Especializado Anexo V - Relação de Exames Médicos para a Posse Anexo VI - Ordem de Nomeação por Tipo de Concorrência Anexo VII - Requerimento de Isenção da taxa de inscrição ANEXO I - CRONOGRAMA

*Datas prováveis, sujeitas a alterações, podendo adiantar ou atrasar, dependendo do andamento do concurso. O cronograma não exime os candidatos do dever de acompanhar diariamente as publicações na página do concurso na internet. ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS CARGOS ASSISTENTE DE ALUNOS

Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. Assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:

I. Orientar os alunos nos aspectos comportamentais.

II. Assistir os alunos nos horários de lazer.

III. Zelar pela integridade física dos alunos.

IV. Encaminhar os alunos à assistência médica e odontológica emergenciais, quando necessário.

V. Supervisionar a manutenção, conservação e higiene das dependências da

instituição.

VI. Assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades.

VII. Utilizar recursos de informática e multimídia.

VIII. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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