DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 156/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danielle Pereira Matos Rabelo. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 799/2023. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246369/2023-13.

Nº 157/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lianny Sanchez Lopez. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1175/2023. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245090/2023-12.

Nº 158/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Reane Fonseca Martins. Objeto: magistério no Departamento de Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1213/2023. Vigência: 25/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245353/2023-93.

Nº 159/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pauliane Romano Cirilo. Objeto: magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 586/2023. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246425/2023-10.

Nº 160/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Della Tonia Marchesi. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 939/2023. Vigência: 24/08/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236316/2023-94.

Nº 149/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Francieli Silvéria Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1224/2023. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2024. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239219/2023-53.

Nº 147/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Arabela Vieira dos Santos Silva e Franco. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1232/2023. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239216/2023-10.

Nº 148/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabio Fadul de Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1234/2023. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239218/2023-17.

Nº 152/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carolina Bohorquez Grondona. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1281/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240535/2023-78.

Nº 145/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andrezza Gonzalez Escarce. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1120/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228874/2023-86.

Espécie: Processo 23072.046683/2019-11 - 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 21.154.554/0001-13 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0021-58, com interveniência e anuência da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº. 16.578.361/0001-50. Objeto: (prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Fim de Vigência: 10/11/2023. Nome e cargos dos signatários: Raquel Gomes Barbosa - Juíza Auxiliar da Presidência, Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito, Fabrício José Missio - Presidente do Conselho Diretor. Data de assinatura: 06/07/2023

Espécie: Proc. 23072.205401/2023-19 -

A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ n° 21.949.888/000183, e a Universidade Federal de Goiás - UFG - CNPJ n° 01.567.601/0001-43, resolvem prorrogar até o dia 11 de setembro de 2023 o prazo de entrega dos envelopes contendo a proposta para seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração comercial com exclusividade de Tecnologias, alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no DOU, Seção 3, n° 129, 10 de julho de 2023 e retificar a Cláusula Quinze - Da Vigência do Anexo IV - Minuta de Contrato de Licenciamento da Tecnologia BR 10 2018 070564 4

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia FAZ SABER que, no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia/, preenchendo o formulário e submetendo os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Editais completos estão disponíveis em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia FAZ SABER que, no período de 11 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia/, preenchendo o formulário e submetendo os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. Editais completos estão disponíveis em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23072.051586/2019-41. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Alteração no quantitativo equipamentos com a inclusão na unidade demais saude/editora. Vigência: 24/08/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.098,26. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Espécie: Processo 23072.046683/2019-11 - 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 21.154.554/0001-13 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0021-58, com interveniência e anuência da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº. 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência e adequação do projeto/escopo contratual. Fim de Vigência: 30/09/2023. Nome e cargos dos signatários: Rosimere das Graças do Couto - Juíza Auxiliar da Presidência, Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito, Fabrício José Missio - Presidente do Conselho Diretor. Data de assinatura: 06/10/2021.

Nº 146/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alice Bicalho de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1237/2023. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235887/2023-10.

Nº 150/2023 - Professor Visitante/Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alanna Gomes da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1240/2023. Vigência: 23/02/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240494/2023-10.

Nº 151/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Soares de Almeida Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1290/2023. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 24/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240617/2023-12.

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