DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23536011405202325. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Radiologia Intervencionista e Cardiologia Intervencionista IV para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 21263939.

Nº Processo: 23759.018585/2021-90. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.039.434/0001-70 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original n.º 109/2021, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais e conforme processo administrativo 23759.028625/2023-73. Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/08/2023) 155022-15233-2023NE800008

Nº Processo: 23521.012665/2023-87.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.638.301/0001-69 - TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23521.012668/2023-11. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.167.295/0001-71 - MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hcuftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23521.012676/2023-67. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 14.823.642/0001-03 - NUCLEOMED COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23521.012681/2023-70. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 14.450,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.012677/2023-10. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23521.012683/2023-69. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 809.375,30. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa prestadora de serviço para fornecimento de solução de Contact Center, por intermédio de software de mensagens whatsapp, para o Complexo Hospital de Clínicas - CHC/EBSERH da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 23860.007672/2021-54. Inexigibilidade. Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 22.077.351/0001-33 - ALLM S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 15/09/2023 a 15/03/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860001731202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de uso não assistencial, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh

ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo

(SIDEC - 25/08/2023) 156654-26443-2023NE000002

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23542.003495/2020-59.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em 06/03/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 12 do termo de referência. de acordo com o índice ist (índice de serviços de telecomunicações), no importe de 24,14%,. Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465,93. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23542.006421/2022-36. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, compreendendo o período de 14/02/2024 a 23/10/2024;. Vigência: 14/02/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 267 (duzentos e sessenta e sete) dias, compreendendo o período de 18/10/2023 a 11/07/2024;. Vigência: 18/10/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.904,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 268 (duzentos e sessenta e oito) dias, compreendendo o período de 11/01/2024 a 04/10/2024;. Vigência: 11/01/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.943,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material necessários à Manutenção Eletroeletrônica Total de Itens Licitados: 00164 Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SALBEGO RODRIGUES

ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 25/08/2023) 155902-26443-2023NE999999

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/08/2023) 155901-26443-2023NE000001

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