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Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 70

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.013225/2020-61. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de conclusão e entrega da obra a contratante com fulcro no art. 168, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 . As partes concedemse mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010798/2023. Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar, para atender às necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/08/2023) 155914-26443-2023NE000023

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 047/2022. Nº Processo: 23541.000169/2022-61.

Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 12/09/2023. Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.452,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000113202398. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Medicamentos dos Grupos Antineoplásicos e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anestésicos, adjuvantes e controlados, gerais injetáveis e não injetáveis para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) (vigência: 11 meses) . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155915

(SIASGnet - 24/08/2023) 155125-26443-2023NE999999

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 23069.077855/2018-77.

Pregão. Nº 83/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2023 e encerramento em 29/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.

o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira, subitem 3.4 do contrato original.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.162,60. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012

Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23525.012534/2019-83.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1, consistente na manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores.. Vigência: 09/08/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.500,76. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23529.004701/2020-16.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 504,83 referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do ist. Vigência: 29/01/2021 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.481,18. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155016

Nº Processo: 23529006104202379. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Fios cirúrgicos, grampeadores, recargas e hemostáticos para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

MARINO BENTO TATARA Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 155016-26443-2023NE800001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008693202337. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000228202382. Objeto: Aquisição de Materiais de para manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda do HUSM-UFS M . . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 155125-26443-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000230202351. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES DE SERVIÇOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.013260/2022-22. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 21/2022, tendo em vista a impossibilidade de fornecimento de peça necessária para o funcionamento do equipamento e a declaração de EOS (End of Support). Fundamento Legal: Artigo 183 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0. Data de Rescisão: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531000344202311. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos hospitalares (Ultrassom tipo ecocardiógrafo, ultrassom portátil, ultrassom convencional, seladora de bancada para bolsas de sangue, marcapasso externo bicameral, balança neonatal/pediátrica, máquina de hemodiálise, osmose reversa portátil e eletroencefalógrafo), laboratoriais (agitador microprocessador tipo vortex, agitador magnético com aquecimento, esterilizador digital, deionizador de água capacidade de 30 L, microscópio óptico binocular e banho Maria Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação

(SIDEC - 25/08/2023) 155018-26443-2023NE999999

(SIASGnet - 25/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800070