DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R$ 5560,00; EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA, 05944604000533, R$ 68264,00; ENDOCIRÚRGICA - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, 1056338000128, R$ 1270,00; INMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 1885484000166, R$ 2220,00; JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 02429547000132, R$ 13027,00; LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 07108742000184, R$ 3608,00; MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MAT MÉDICOS LTDA, 11462374000145, R$ 3380,00; MANTELMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, 30981734000160, R$ 26800,00; MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 89982037000176, R$ 3723,49; MEDHCIR COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, 3383476000147, R$ 3220,00; MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA, 12518517000318, R$ 2835,00; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 1772798000667, R$ 80.400,00; MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA, 04078043000140, R$ 7818,92; POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA, 08718813000123, R$ 1212,00; POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 43894609000164, R$ 27817,00; PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, 9103068000170, R$ 5438,00; PROMETEC TECNOLOGIAS PARA A SAUDE LTDA, 30310725000147, R$ 3670,00; RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A, 03882840000113, R$ 646520,00; SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, 08584348000185, R$ 78430,00; SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDI CO S LTDA, 10226301000191, R$ 128.888,86; TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, 05638301000169, R$ 2172,04.

Fonte: 6153000000 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 123025013408600439999

Autorização: 24/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1041840 AO CONTRATO Nº 0825033 Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA CNPJ: 06.205.427/0001-02

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE502778 2023NE503207 03/01/2023 Data da Assinatura: 24/08/2023

Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores unitários, a partir de 01 de janeiro de 2023, do contrato 0825033, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 125.686,24 para R$ 133.126,91, com acréscimo de R$ 7.440,67. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF:010.809.910-50.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/ Universidade de Bonn (UB)

Processo nº 23038.020051/2022-40

Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Bonn (instituição alemã). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e da Universidade de Bonn. OBJETO do Plano de Trabalho: implementação do Programa Cátedra Bonn, prevendo como meta a alocação de pelo menos 1 (um) bolsista da modalidade cátedra juntamente com 1 (uma) bolsa de pós-doutorado e 1 (uma) bolsa de doutorado sanduíche por ano, por meio de chamadas públicas lançadas a partir de 2023, conforme à disponibilidade orçamentária das Partes. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 30/06/2023 e VIGÊNCIA: 29/06/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela Universidade de Bonn: Reitor Michael Hoch.

Processo nº 23038.005573/2023-01

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo 23038.005573/2023-01, torna pública a prorrogação do prazo para submissão dos projetos e a alteração do cronograma do Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento da PósGraduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, publicado no DOU dia 29/06/2023, Edição 122, Seção 3, Página 72.

A alteração do edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).

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