DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0001128/2023-13 . Objeto: Contratação da professora Juliana Cunha Barreto, referente aos serviços a serem prestados como coordenadora pedagógica e professora de três disciplinas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, durante o período de agosto de 2023 a agosto de 2024 em meio remoto, conforme processo de contratação. As atividades serão executadas pela Diretoria de Formação Profissional e Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES. Diretora de Formação Profissional e Inovação. Ratificação em 24/08/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 31.746,00. CPF CONTRATADA : 032.999.074-84 JULIANA C U N H A BA R R E T O.

(SIDEC - 25/08/2023) 344002-34202-2023NE111111

19/07/2023. Vigência: de 25/08/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 25/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS.

Nº Processo: 23106.127055/2020 . Objeto: Contratar a FUNAPE para apoiar o projeto "Desenvolvimento de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, por meio da oferta de turma de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de PósGraduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da FUNAPE para apoiar o projeto de Declaração de Dispensa em 22/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 23/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 17,37. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .

(SIDEC - 25/08/2023) 154040-15404-2023NE800642

Objeto: O registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnoicos especializados, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de edição eletrônica de texto (padronização de linguagem e preparação de originais), revisão eletrônica ortográfica e gramatical de originais e revisão de prova diagramada de obras literárias, jornalísticas e científicas, a serem publicadas pela Editora Massangana - Editora, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte - DIMECA, da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, especificado no item 1 (um) do objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de pregão Nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. Empresa vencedora: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ de Nº 15.267.097/0001-70. Importa a presente Ata o valor total de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco.

3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2020 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de serviços de atualização e suporte referente a duas (02) licenças do sistema SophiA Acervo e uma (01) licença do Sistema SophiA Biblioteca, caracterizados como sendo softwares de suporte e atualização, pelo período de 12 (doze) meses", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 69.112.514/0001-35. Para fins de restabelecer o equilíbrio financeiro contratual da contratada, no contrato nº 020/2020 - Procuradoria, com reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65 INC. II alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 2.790,59 (dois mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Novo valor anual R$ 33.487,08 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Início: 15 de Setembro de 2023. Fim: 14 de Setembro de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração.

Nº Processo: 23105.007199/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (EXTINTORES DE INCÊNDIO), para atender as demandas do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas - INC/UFAM, localizado no município de Benjamin Constant - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 154039-00001-2023NE000008

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 120/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em

Número do Contrato: 41823/2021. Nº Processo: 23106.041823/2021-45.

Dispensa. Nº 41823/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/09/2021, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "caracterização funcional de células-tronco mesenquimais expandidas no laboratório de células-tronco e hematologia far/fs", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023, com previsão de término em 02/09/2024, que será executado conforme plano de trabalho atualizado para o período da prorrogação.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 1221/2022. Nº Processo: 23106.086243/2022-68.

Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1221/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.428.471,70. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 1216/2022. Nº Processo: 23106.123178/2021-88.

Dispensa. Nº 10014/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alteração do valor total estimado do contrato na importância de r$ 135.046,66 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao aumento de 2,48% (dois vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado, para cobrir as despesas imprevisíveis com a inclusão de procedimento de validação de autodeclaração étnicoracial na etapa 3 do programa de avaliação seriada (pas) triênio 2022-2024, para atendimento da resolução do conselho de ensino, pesquisa e extensão nº 0090/2022, com fundamento no art. 65, inciso ii, "alínea d", da lei n. 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.593.374,65. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106064008202154. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pela Universidade de Brasília - UnB. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JACIR LUIZ BORDIM

Secretario de Tecnologia da Informação

(SIDEC - 25/08/2023) 154040-15257-2023NE111111

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado final nas provas objetivas, o resultado provisório na prova discursiva para os cargos de nível superior (exceto para o cargo 4) e a convocação para a prova de desempenho teórico-prático (somente para o cargo 4 e para os cargos de nível intermediário), referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação Universidade de Brasília 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PARA O CARGO 4) 1.1. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10005068, Abdiel Nunes Pereira, 28.00, 39, 32.00, 51, 60.00, 18.38 / 10005037, Adriano Miranda Barbosa, 27.00, 33, 21.00, 33, 48.00, 16.21 / 10004730, Ailton Ferreira de Medeiros Junior, 33.00, 40, 34.00, 47, 67.00, 18.90 / 10004982, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 30.00, 36, 30.00, 38, 60.00, 21.06 / 10005026, Amaury Coriolano da Silveira Junior, 28.00, 38, 23.00, 44, 51.00, 25.23 / 10005978, Bismarke Costa Souza, 24.00, 37, 34.00, 48, 58.00, 14.75 / 10005517, Bruno Martins de Oliveira, 22.00, 29, 26.00, 34, 48.00, 11.14 / 10004294, Bruno Salgado Neves, 26.00, 35, 33.00, 50, 59.00, 7.74 / 10002941, Carlos Alberto Correa da Silva, 15.00, 31, 36.00, 48, 51.00, 18.00 / 10005859, Carlos Eduardo Silva dos Santos, 20.00, 35, 29.00, 48, 49.00, 17.46 / 10002299, Clayton Menezes Silva, 28.00, 37, 23.00, 43, 51.00, 17.25 / 10003098, Cristiane Perini Araujo Bachiega, 26.00, 38, 22.00, 46, 48.00, 16.30 / 10000890, Daniel Ataydes de Oliveira Sousa, 19.00, 34, 28.00, 44, 47.00, 19.25 / 10001055, Daniel Silva Bezerra, 14.00, 28, 42.00, 51, 56.00, 16.88 / 10005490, Davi Martins Vieira, 40.00, 45, 26.00, 46, 66.00, 20.49 / 10005999, Debora Simoes Teixeira Mourao, 22.00, 33, 35.00, 45, 57.00, 28.67 / 10004703, Emanoel de Lima Bernardo Junior, 23.00, 34, 25.00, 42, 48.00, 11.97 / 10006033, Emerson Santos Tavares, 16.00, 30, 32.00, 45, 48.00, 6.65 / 10004535, Erik Barbosa da Costa, 35.00, 42, 30.00, 45, 65.00, 26.22 / 10005483, Everton Resende Borges, 25.00, 32, 30.00, 40, 55.00, 13.26 / 10004389, Fabio Ferreira de Assis, 22.00, 36, 24.00, 47, 46.00, 14.87 / 10004156, Fernanda Cristina Sudre Vieira de Sousa, 23.00, 32, 23.00, 31, 46.00, 19.00 / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira, 13.00, 28, 33.00, 48, 46.00, 15.17 / 10004397, Fernando Augusto de Morais, 29.00, 31, 35.00, 46, 64.00, 20.75

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