DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23006.000376/2019-88.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 24/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2023 até 23/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.071,32. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 52/2023, declarando vencedora a empresa: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 01, 02, 03, 05, 07 e 08. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial

Processo nº 23125.010930/2023-65 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida - Secretário de Estado de Relações Internacionais e Comercio Exterior - S EC R I CO M E X

Processo nº 23125.010930/2023-65 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida - Secretário de Estado de Relações Internacionais e Comercio Exterior - SECRICOMEX

(SIDEC - 25/08/2023)

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 57/2023, declarando vencedoras as empresas: UNIAO FORTE CONTRA INCENDIO LTDA para o Lote 01 e a empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA para o Lote 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/08/2023)

TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE XANGAI. O presente Protocolo de Intenções tem como objeto fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica a entre a UFAC e OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE XANGAI, através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação estabelecidas em Planos de Trabalho específicos. DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 16 de setembro de 2023 até 28 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.026201/2023-49 Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC; Zhiqiang Shen - Diretor do Observatório Astronômico de Xangai

Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23107.001711/2019-27. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 30/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de instrutor para acompanhamento de aluno PCD (pessoa com deficiência) do Colégio de Aplicação UFAC/Rio Branco, conforme cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/09/2023 e encerramento em 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.126,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23125018802202360 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de PESQUISA CIENTÍFICA - APLICADA intitulado "PLANO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz a dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 07/08/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 08/08/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.358.249,36. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

(SIDEC - 25/08/2023) 154215-15278-2023NE800004

CONVÊNIO Nº 3/2023 - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Processo nº 23125.008967/2023-23. Objeto: Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGAT Ó R I O aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Samuel Lima Sales Júnior - Diretor-Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia.

CONVÊNIO Nº 2/2023 - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO Processo nº 23125.008967/2023-23 . Objeto: Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Samuel Lima Sales Júnior - Diretor-Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia.

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 42/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo.

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2023 à 24/08/2024 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo, Contratada.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Istambul Gedik University. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. (Processo 23103.011675/2023-26). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Ahmet Kesik, Reitor da Istambul Gedik University.

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23103.004224/2019-56. Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de doze meses. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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1. COMPLEMENTAR no Preâmbulo do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023, o número de vagas oferecidas Concurso Público para Provimento de cargos efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD,

conforme segue:

Onde constou:

O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) (…) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento em caráter efetivo, das 29 (vinte e nove) estabelecidas no Anexo I, para cargos da Carreira do Magistério Superior (...).

Passe a constar:

O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) (...) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento em caráter efetivo, das 30 (trinta) vagas estabelecidas no Anexo I, para cargos da Carreira do Magistério Superior(...).

1. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 permanecem inalteradas.

THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE

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