DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23115014072202347 . Objeto: Contratação emergencial da empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos fornos combinados utilizados na Unidade de Produção de Refeições do Restaurante Universitário da UFMA, Campus São Luís/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à emergencialidade uma vez que nao manutenção acarretaria no funcionamento do Restaurante Universitário. Declaração de Dispensa em 24/08/2023. GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU. Diretor de Administração. Ratificação em 24/08/2023. WALBER LINS PONTES. Pró Reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 71.469,83. CNPJ CONTRATADA : 41.303.493/0001-16 STK - SELTEK SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 154041-15258-2022NE800632

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23115.003801/2020-56.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 28/08/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato em 8,66% (oito vírgula sessenta e seis por cento), calculado conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI acumulado no período de outubro de 2021 a maio de 2023 e conforme Cláusula Sexta do contrato e do item 12 do Termo de Referência. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.837.390,62. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ Nº 06.279.103/0001-19, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a LICENÇA ÚNICA (LU) para obras de reforma e requalificação da Fábrica Progresso Museu Escola e Curso de Arqueologia, Processo Licenciamento Ambiental 1.180/2023, situado à rua Antônio Rayol, 505 - Centro - São Luis/MA.

Em 24 de agosto de 2023. NATALINO SALGADO FILHO Reitor

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Medicina

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

TRCPS Nº 0692107. Rescisão do Contrato nº 264/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/000119 e KARYNE GLEYCE ZEMF OLIVEIRA. CPF: 036.922.233-40, a pedido do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 122/2022), PROCESSO 23523.029767/2022-31, homologado no dia 21 de agosto de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 08.533.505/0001-23. Valor global: R$ 565.977,57. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA

Nº Processo: 23523016507202386. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo: Fixador de tubo orotraqueal, bocal descartavel com turbina para espirômetria, compressa de gaze tipo queijo, 91cm x 91m, sondas , máscara facial e nasal , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-500120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

(SIASGnet - 25/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

Processo: 23108.063866/2021-61. Espécie: Acordo de Cooperação s/n. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE SC. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 2 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal do CIEE-SC.

Processo: 23108.050282/2023-98. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado: "VIII Semana de Ciência e Tecnologia de Alimentos - VIII SeCiTA e IX Semana de Ciência e Tecnologia de Alimentos - VIII SeCiTA". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 21.920,00 [vinte e um mil

e novecentos e vinte reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 23/08/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 24/08/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.

Processo: 23108.071591/2021-30. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 055/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 01/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.

Nº Processo: 23104.022864/2023-14.

Dispensa Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "curso de aperfeiçoamento em ensino bilíngue para surdos em espaço escolar", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4195281)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.124,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 37/2023 os seguintes fornecedores: Dental Maria, Elisvandia Matos, MS Comércio Prod. Odontológicos, Evo Comércio de Prod. Odontol., Luiz Goulart & Cia Ltda.

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 25/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23104.002979/2018-25.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 15.396,10 (quinze mil trezentos e noventa e seis reais e dez centavos). o valor mensal de agosto de 2023 é de r$ 14.454,51 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), calculado sobre a média ponderada do referente mês.

acrescer à parcela mensal, a partir setembro de 2023, o valor de r$ 2.258,24 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 12.271,49 (doze mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para r$ 14.529,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).

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