DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

o valor estimado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 42.871,41 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.356,64. Data de Assinatura: 24/08/2023.

Processo nº 23104.022978/2023-64. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEAD), referente às atividades da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/MS). Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a SEAD, por meio da Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 25.08.2023. Vigência: 25.08.2023 a 25.08.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e as Representantes Legais pelo demais partícipes.

Espécie: Ata para Registro de Preços nº 26/2023-UFMS, Processo nº 23456.000003/2023-95 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA e outras. Objeto: Aquisição de material de consumo - biológico; gás e outros materiais engarrafados; químico; gêneros de alimentação; sementes, mudas de plantas e insumos; hospitalar; higiene e limpeza; laboratorial; coudelaria ou de uso zootécnico; ferramentas; copa e cozinha; manutenção de bens imóveis/instalações; uniformes, tecidos e aviamentos; acondicionamento e embalagem; proteção e segurança e utilização em gráfica, através do Sistema de Registro de Preços, para a implantação e desenvolvimento do Curso de Medicina Veterinária no Campus de Paranaíba UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência (4107264), Anexo I do edital de Pregão nº 36/2023, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 24.08.2023. Vigência: 24.08.2023 a 24.08.2024. Valor: R$ 765.617,1460 Assinam: O PróReitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.

Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23109.002112/2020-44.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 025/2023. Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 01/09/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.984,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Foram declaradas vencedoras de certame as empresas: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA; 49.648.518/0001-25RAINHA DO FENO LTDA.

(SIDEC - 25/08/2023) 154046-15263-2023NE999999

Nº Processo: 23110.019967/2023-18.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de organização de formaturas institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 901.397,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23129.014125/2019-94.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com base no IGP-M de julho de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.216,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23112.014638/2023-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL - PRAG SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Alteração da razão social social, em que a empresa denominada Sul - Prag Serviços Técnicos e Ambientais LTDA., passa a ser denominada Sul - Green Controle de Pragas LTDA. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23122.022354/2023-29.

Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.186.804/0001-05, localizada na faz ju rural sete lagoas, 58, bairro tamandua, município de sete lagoas, estado de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 52.592,79. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23122.037091/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 25/08/2023 até 25/08/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de r$968,48, perfazendo o valor total de r$11.621,76.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.525,76. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23113.021616/2021-74.

Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 dias. Vigência do termo aditivo: 27/08/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.854,39. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23113.013530/2022-46.

Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência por mais 90 dias. Vigência do Termo Aditivo: 28/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.999,88. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23113.053270/2022-80.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.902.460,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

O pregão foi cancelado no julgamento tendo em vista que a única proposta participante estava com o valor acima do estimado.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 154050-15267-2023NE000011

Nº Processo: 23113.016202/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Ração para felinos (gatos), visando atender as orientações de bemestar animal exigidos pelo Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, promovendo interação com a população acadêmica presente na UFS, facilitando a socialização e diminuindo conflitos internos, bem como diminuindo os riscos de transmissão de doenças, veiculadas pelos felinos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira

(SIASGnet - 25/08/2023) 154050-15267-2023NE011111

Nº Processo: 23113.017205/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais para o Laboratório de Máquinas e Motores - LAMOT, do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, da Universidade Federal de Sergipe, para o desenvolvimento de projetos, na área de agricultura e zootecnia digital, sensoriamento remoto, inteligência artificial, desenvolvimento de protótipos e impressão 3D para as aulas práticas das disciplinas da área de Mecanização Agrícola, Máquinas Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/08/2023) 154050-15267-2023NE011111

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