DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o teor do processo nº 23402.013712/2023-66, resolve:

1. RETIFICAR itens que tratam do cronograma do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nos seguintes termos:

1. RETIFICAR a formação acadêmica de áreas de conhecimento do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nos seguintes termos:

• Área de conhecimento: Ecologia da Paisagem e Geoprocessamento

Onde se lê: Graduação em Ecologia, ou Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado), ou Ciências Ambientais, com Doutorado na área de Ecologia, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Ambientais, ou áreas afins;

Leia-se: Graduação em Ecologia, ou Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado), ou Ciências Ambientais, ou Geografia, ou Agronomia, ou Engenharia Agronômica, com Doutorado na área de Ecologia, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Ambientais, ou áreas afins.

• Área de conhecimento: Organização da Assistência à Saúde Materno Infantil

Onde se lê: Graduação em Enfermagem, com Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica, com Doutorado em Enfermagem, ou áreas afins, e experiência profissional, mínima de 01 (um) ano em sala de parto;

Leia-se: Graduação em Enfermagem, com Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica, com Doutorado em Enfermagem, ou áreas afins, e experiência profissional, como Enfermeira (o), mínima de 01 (um) ano em sala de parto.

• Área de conhecimento: Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem

Onde se lê: Graduação em Enfermagem, com Doutorado na área de Saúde, ou na área de Educação, com experiência hospitalar comprovada em Clínica Médica, ou Clínica Cirúrgica, ou Urgência e Emergência, ou Terapia Intensiva de no mínimo 01 (um) ano;

Leia-se: Graduação em Enfermagem, com Doutorado na área de Saúde, ou na área de Educação, com experiência hospitalar comprovada, como Enfermeira (o), em Clínica Médica, ou Clínica Cirúrgica, ou Urgência e Emergência, ou Terapia Intensiva de no mínimo 01 (um) ano.

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e considerando as disposições da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, bem como do processo nº 23402.020838/2023-97, resolve:

1. Retificar o Extrato do Edital nº 17, de 11 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 154, de 14/08/2023, seção 3, página 68, no que se refere ao período de inscrição: Onde se lê:

"no período de 14/08 a 21/08/2023" Leia-se:

"no período de 14/08 a 28/08/2023"

Nº Processo: 23114.912988/2023-74.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os recursos oriundos do termo de execução descentralizada - ted 942482/mda, nº: 30879420230002-001035 (processo sei ufv 23114.908905/2023-42), firmado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade federal de viçosa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 661.474,01. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 197/2023. PARTES: UFV/ BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Congregação de esforços das Partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de canade-açúcar, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.913215/2023-13. VALOR: R$1.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A, o Sr. Newton Cesar Retamero Santana e o Sr. MARCOS PAULO ALVES PINTO DE CARVALHO, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 196/2023. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A/ FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Inovação na cultura de Elaeis guineensis (Palma-de-óleo), baseada em

diagnósticos e modelagem de sistemas agroflorestais", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.912440/2023-24. VALOR: R$ 256.961,98. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela BAGROPALMA S.A, o Sr. André Nogueira Borba, Representante Legal. Pela FUNDAÇ ÃO

ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Ao Acordo De Parceria Nº 183/2022. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução ao Acordo de Parceria nº C2022/335, mediante a alteração da Cláusula 11 (Décima Primeira), para mais 4 meses. PRAZO: 31 de agosto de 2023 para 31 de dezembro de 2023. PROCESSO Nº 23114.920500/2022-00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro e o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL. OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a ESHTE, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Interinstitucionais e Internacionais da UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil JutuCa e Presidente da ESHTE, Sr. Carlos Fernando Santiago Neto Brandão

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratações tecnologia da informação comunicação - 2023

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/08/2023) 154043-15260-2023NE111111

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