DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 5688.01.0470.0/2023. Objeto: contratação de empresa, especializada para a prestação de Serviços de limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) e exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15442-2011 e Manual Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, conforme legislação vigente, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado Parque do Povo, com área de 27.398 m , situado em São Paulo/SP.. Contratada: WA AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 12.448.019/0001-84. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$129.000,00. Pregão Eletrônico nº.344/2023 CECOT. Contrato: 6853/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2023. Data de assinatura: 24/08/2023.

Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06767/2023, Carreira e Sartorello Advogados Associados, 05905879000134; 06769/2023, Drumond e Andrade Advogados Associados, 05381640000102; 06770/2023, Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia, 07790649000100; 06771/2023, Leonardo Falcão Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, 27074636000134; 06772/2023, Piuco,Pizzolotto, Cezimbra e Sequeira Advogados Associados, 05648524000107; 06779/2023, Rhafael Costa Advogados, 13895003000182; 06784/2023, Oliveira, Rocha & Rezende Advogados, 31693362000139; 06785/2023, Danilo Aragao Santos Advogados, 34819202000181; 06786/2023, Dall'agnol e Alves Advogados Associados S/S, 10710256000146; 06787/2023, Barcelos & Janssen Advogados Associados, 06888951000125; 06788/2023, Leilane Andrade Sociedade Individual de Advocacia, 31175079000115; 06854/2023, Jefferson França Sociedade Individual De Advocacia, 06298037000205; 06856/2023, Menezes Costa Advogados Associados, 18910615000110; 06857/2023, Bruno Araujo Sociedade Individual De Advocacia, 34762741000121; 06858/2023, Faleiro Sociedade Individual De Advocacia, 19710378000107; 06932/2023, Carvalho E Santos Advogados, 34636322000143; 06933/2023, Coelho, Oliveira E Alvarenga Advogados Associados, 05870544000128; 06934/2023, Feriane & Faccim Advocacia, 31934120000190; 06935/2023, Shcaira Advogados Associados, 02754181000177. Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.730/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ROGERIO JUNIO ALVES PLAUTINO, 010.822.956-47, contrato 07056/2023; Credenciamento 0014/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Fornecimento e Instalação de 01 (um) equipamento de transporte vertical a serem executados na Ag. São Bento/SP, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 19/09/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/09/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 19/09/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0975.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Processo Adm:7072.01.1988.0/2019; Objeto: credenciamento de empresas de eng., arquitetura, agronomia. e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de RS. Empresa: - MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:13.434.338/0001-01 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e RLCC; data da assinatura:25/08/2023

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 04/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRESA: EMPRESA AU X I L I A R DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. SUPRESSÃO GLOBAL: R$1.100.228,36 (um milhão cem mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$54.255.742,84 (cinquenta e quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme précomprometimento SAP nº 8000012057. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2551/2023, de prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE, SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região Serrana.; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 8.118,57; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XV do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0423.1/2023.

3º Termo de Aditamento de acréscimo; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de publicidade; Contratadas: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA contrato 7390/2021 CNPJ: 04.784.569/0002-27; PROPEG COMUNICAÇÃO S/A contrato 7392/2021 CNPJ: 05.428.409/0003-99; BINDER COMUNICAÇÃO LTDA contrato 7387/2021CNPJ: 72.190.242/0003-68; Valor do acréscimo total para os referidos contratos: R$93.637.500,00; Modalidade: Licitação CAIXA RLCC; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda XXIX do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306- 01(Publicidade Mercadológica); 5306-13 (Publicidade Institucional); Data assinatura: 25/08/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9528/2022; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades de venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: PALERMO IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 34.667.064/0001-62; Novo Prazo: de 24/10/2023 a 23/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.420/2021; Data Assinatura: 24/08/2023.

5º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 6985/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratatante, sem qualquer condição de exclusividade, considerando grupo(s)/subgrupo(s) e modalidade(s) preenchidas no anexo IV - Requerimento para o credenciamento; contratada: LEONARDO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 28.931.788/0001-79; Novo Prazo: de 20/03/2024 a 19/03/2025; Modalidade: Credenciamento nº 0549/2019; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo 7071.01.0842.32/2019, assinado em 24/08/2023 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90147/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Nova Ponte/MG, um imóvel situado à Rua Ordália Carneiro, 234, Centro, Nova Ponte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 11/04/2022 a 10/04/2027; relativamente ao Processo de Ação Renovatória objeto do Processo: nº 1012134-79.2021.4.01.3803, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.100/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); Locadora: MARLUS CARNEIRO DE RESENDE - CPF/MF nº 302.090.566-49 e MARIA CLARETE CARNEIRO DE RESENDE - CPF/MF nº 417.147.336-53; Assinatura: 23/08/2023. RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90521/2018 de locação de imóvel para uso da Agência São José do Rio Preto/SP, um prédio situado a à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Benjamin Constant s/n, São José do Rio Preto/SP, por 60 (sessenta) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2028; índice de reajuste anual IPCA, data de pagamento no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.1971.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Locadora: JMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - CNPJ 14.851.167/0001-70; Assinatura: 21/08/2023. RUBRICA: 5704-01.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monções/SP, na/o Av Padre Antônio José dos Santos, n 459 - Bairro Brooklin Paulista, São Paulo/SP, Cep 04563/013 pelo período de 36 (trinta e seis) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 21.001173/82. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). LOCADOR: SÃO JUDAS TADEU ADMINISTRAÇÃO E COMPRA E VENDA DE BENS PRÓPRIOS, CPF/CNPJ: 04.284.920/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. RUBRICA: 5704-01

Quarto termo aditivo de Repactuação de Preços, contrato 1884/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; contratada:APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA , CNPJ 05.969.071/0001-10 , valor estimado da repactuação : R$ 2.313.911,45, período 02/05/2023 a 01/01/2025, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.2153.0/2022 , termo aditivo assinado em 24/08/2023.

1º termo aditivo do contrato nº 5972/2023, processo nº. 5688.01.0834.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, visado, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão; Contratada: GESTOR SERVIÇO S EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 25.419,31; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 23/08/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9239/2022; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades de venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: IMOBILIÁRIA DOBU LTDA; CNPJ: 23.286.012/0001-20; Novo Prazo: de 19/10/2023 a 18/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.411/2021; Data Assinatura: 24/08/2023.

4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 4307/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0191.0/2021; Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº 400, DE 29 DE DEZEMBRO 2020, ITEM IV REGIÃO NORTE; Contratada: CONSORCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS; CNPJ: 43.578.205/0001-61; Novo Prazo: 01/10/2023 até 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-59 prest. de serv. tec. Administrativos. Assinado em 24/08/2023.

5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05326/2021; PROCESSO: 7062.01.1154.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada à pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA no âmbito da Superintendência Regional São Paulo Sul; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 53.761.853,04; VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000016986; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.

6º Termo de Aditamento ao contrato nº 6456/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0885.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes compreendendo toda infraestrutura para garantir continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Espírito Santo. CONTRATADA: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI CNPJ 18.005.048/0001-58. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023 até 30/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/08/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5476/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0958.0/2022; Objeto: prestação de serviços de pintura nas unidades da Caixa vinculadas ao Estado do Maranhão (item 5) AG CODÓ/MA. Contratada: PLS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.326.184/0001-70; Valor do acréscimo global estimado a partir de 06/09/2023: R$3.885,35; Modalidade: Pregão Eletrônico 186/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quarta 4.2 do Instrumento Contratual; Dotação Orçamentária SAP 8000017960; Data assinatura: 24/08/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6879/2022, objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da caixa vinculadas a área de abrangência das SR Norte Gaúcho (NG) e antiga SR Porto Alegre (PO), no estado do Rio Grande do Sul_ AG PASSO FUNFO -RS; CONTRATADA: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº19.389.015/0001-11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 32.625,41; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016280, Processo 5688.01.1005.1/2022.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0578/2023, objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia., Ag Barra - BA; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 20.071,15; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000017669; Processo 5688.01.0354.0/2022.

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