DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

valores contratados em razão da CCT/RJ000850/2023, passando o valor mensal estimado de R$ 36.736,38 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 38.919,34 (trinta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), a partir de 01/03/2023; Valor Total do Instrumento: R$ 16.160,80 (dezesseis mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos); Solicitação de Compras nº 007119; Data da Assinatura: 24/08/2023; Vigência: A partir da data de assinatura; Fundamentação Legal: Art. 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e Art. 81, VI da Lei 13.303/2016.

Processo nº 44103.012284.2021.37; Contrato nº 23.022099.2022; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 258/2022; Contratada: TRON INFORMATICA BRASILIA LTDA; CNPJ: 00.587.851/0001-82; Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviço de Escrituração Fiscal Digital referente à resilição amigável a partir do dia 01/09/2023; Data de Assinatura: 24/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.

Nº Processo: 44103004341202376. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no sitio www.gov.br/compras pt-br.

ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira

Nº Processo: 44104003222202213. Objeto: Contratação de Subscrições Red Hat Enterprise Linux e Runtimes com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses com início a partir de 03/10/2023 e Contratação de Subscrições Red Hat Enterprise Linux e Runtimes com prestação de serviço de suporte e atualização de versão das licenças de software pelo período de 12 (doze) meses a serem consumidos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00893-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922549/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA, CNPJ nº 17935396000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.000,00, Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .117.996-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930286/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 21.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.850,00, Vigência: 26/12/2022 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MILENA ANDERSEN LOPES BECHER, CPF nº .354.749-*.

Processo nº 59000.010360/2023-67. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Pedra Lavrada, CNPJ/MF nº 08.740.466/0001-35. Objeto: Elaboração de Projeto e Construção de Barragem no Município de Pedra Lavrada, no Estado da Paraíba. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.015.270,80, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 6.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000047 e R$ 15.270,80 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 315, de 30 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 24/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.62549 e José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito Municipal, CPF nº 436.941.444-04

EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro

Nº Processo: 44103002183202239. Objeto: Contratação do serviço de instalação de tubulação externa de água de combate a incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, na filial da DATAPREV de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para desenvolver modelo de gestão técnica e administrativa de projetos da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental - GNova Transforma, incluindo análise de contexto, de viabilidade e riscos. A consultoria deve abarcar o desenvolvimento de serviços de modelagem de novos processos administrativos e gerenciais, e a experimentação desses processos em projetos de inovação e transformação governamental. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/fkQYHmhiezEUUBft7, para análise da Comissão de Seleção, de 28/08/2023 até às 23h59 do dia 10/09/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Seleção consultor(a) OEI - Termo de Referência nº 8891. O edital, e anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO

Processo nº 59000.009490/2023-57. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 08.924.029/0001-71. Objeto: Construção de Barragem no Município de São João do Rio do Peixe/PB. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 15.150.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 15.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000045 e R$ 150.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.577, de 22 de novembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 24/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.62549 e Luiz Claudino de Carvalho Florêncio - Prefeito Municipal, CPF nº 019.700.804-69

Processo nº 59000.010367/2023-89. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Salgadinho, no Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 08.881.666/0001-08. Objeto: Construção de Barragem no Município Salgadinho/PB. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.007.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 6.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000048 e R$ 7.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.577, de 22 de novembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA COND I Ç ÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 25/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.62549 e Marcos Antonio Alves - Prefeito Municipal, CPF nº 034.688.804-21

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 59000.011494/2021-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Substituição da Empresa FAHMA Planejamento e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.741.423/0001-00 pela Empresa FITLOC Engenharia e Locações de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.082.196/0001-67, nos termos da Nota Técnica n.º 60/2023/CGPA/DPE/SNSH-MIDR (4432142); e

Alteração da denominação do consórcio executor do Contrato Administrativo n.º 31/2021MDR. Vigência: 24/08/2023 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.401.607,45. Data de Assinatura: 24/08/2023.

EXTRATO NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –

Processo: 03750.020305.000087/2023-90. Espécie: Contrato nº 14/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílioalimentação/refeição, por cartão eletrônico. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., CNPJ: 69.034.668/0001-56. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Data de Assinatura: 24/08/2023. Valor: R$ 16.780.785,00 (dezesseis milhões, setecentos e oitenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Cristiano Rocha Heckert pela Contratante e Giovana Vieira Alves pela Contratada.

NOTA DE EMPENHO 2023NE246, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CÓPIAS E CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ABERTURAS E CONSERTO DE FECHADURAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES; Favorecido: R R DE ALMEIDA FILHO; CNPJ: 34.991.521/0001-70; Valor: R$ 15.430,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24; Data de Assinatura: 17/08/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003391/2023-59.

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