DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 917449/2021 Processo nº 59336.002409/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E , CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ nº 10.144.426/0001-72, no valor original de RS 372.376,00 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais); sendo R$ 368.676,00 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 3.700,00 (três mil, e setecentos reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Prefeito, Carteira de Identidade nº 2795770 - SSP/PE, CPF: 370.979.704-72, domiciliado no Município de PARANATAMA/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 25/08/2023.

TERMO DE FOMENTO TRANSFEREGOV Nº 943516/2023Processo nº 59336.003157/2023-42; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Fomento TRANSFEREGOV nº 943516/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAM B U CO - AMUPE, CNPJ nº 11.141.363·0001-63, no valor original de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) à conta do CONCEDENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE, e da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO, Presidente, Carteira de Identidade nº 6.896.794 - SDS/PE, CPF: 064.736.994-06, domiciliada em Serra Talhada/PE; 3) Resumo do Objeto: Apoio à realização do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, com foco na promoção da inovação e da sustentabilidade dos municípios e da região do Estado de Pernambuco, ampliando a estruturação produtiva e urbana, e a provisão de serviços públicos para a redução das desigualdades socioeconômicas, em múltiplas escalas, a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; 4) Prazo de vigência: 103 (cento e três) dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5)

PROCESSO: 59510.000176/2018-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.093.00/2018. CON T R AT A DA : Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Buritizeiro/MG. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção da contagem de prazo desse contrato por mais 90 dias se justifica tendo em vista que após atrasos de pagamentos ocorridos entre os meses de outubro / 2022 a abril/23 a contratada condicionou o retorno da obra ao ressarcimento de despesas diversas, que estão em análise pela CODEVASF, conforme Decisão 852/2023. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, da CODEV A S F/ S e d e - Processo nº 59500.002632/2022-33. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 12ª Superintendência da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. A Alteração do Resultado foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23/08/2023, seção 3, página 109 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 198 do Processo nº 59500.002632/2022-33. ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10. ITEM: 3, no valor unitário de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e valor total de R$ 15.374.580,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 15.374.580,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ S e d e .

Processo nº 59510.001400/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0788.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE RETIRO - CONDUTRE, CNPJ nº 21.360.144/000129. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.234,52. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .525.336-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0842.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MICRO REGIÃO DO MÉDIO ESPINHAÇO, CNPJ nº 19.704.543/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S . VALOR: R$ 469.758,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO APARECIDO OTONI, CPF nº .026.976-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0844.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MICRO REGIÃO DO MÉDIO ESPINHAÇO, CNPJ nº 19.704.543/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVEDEIRAS E PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 1.196.690,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO APARECIDO OTONI, CPF nº .026.976-*.

Processo nº 59510.001528/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0900.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPARAÍBA/MG, CNPJ nº 18.306.654/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ECIO JOSE DE SOUZA, CPF nº .425.776-*.

Processo nº 59510.001434/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0932.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRA-MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, CPF nº .875.206-*.

Processo nº 59510.001576/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0916.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº .417.776-*.

Processo nº 59510.001336/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0928.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº .162.336- *.

Processo nº 59510.001368/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0929.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE SANTA ISABEL, CNPJ nº 01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 17.980,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-

, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº .524.676-*.

Processo nº 59510.001382/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0930.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.830,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRI G U ES CASASANTA, CPF nº .411.116- *.

Processo nº 59510.001434/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0932.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRA-MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, CPF nº .875.206-*.

Processo nº 59510.001499/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0934.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BARREIRO DANTAS IB. RIO, CNPJ nº 02.582.848/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 9.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMES FERREIRA LIMA, CPF nº 625.350.306-59.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23, Nº Processo: 59520001215202316. Objeto: aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone) para atender demandas da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. EDSON RODRIGUES MARQU ES JÚNIOR. Gerente da 2ª SR/GRR. Ratificação em 24/08/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto de Superintendente Regional, Determinação nº 297, de 24/08/2023. Valor Global: R$ 9.058,15 (nove mil e cinquenta e oito reais e quinze centavos. CNPJ CONTRAT A DA : 45.329.312/0001-81 BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.

REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000645/2022-30-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.580.00/2021, para execução dos serviços comuns de engenharia para revestimento primário em estradas vicinais, no município de Bom Jesus da Lapa, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 28/08/2023. Contratada: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00. Interrupção: 10/04/2023, publicação dou nº 69, de 11/04/2023, Sessão 03, Página 111. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Bom Jesus da Lapa-BA, 25 de agosto de 2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª SR

REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000603/2021-18-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.551.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Nova Viçosa, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 28/08/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 22/03/2023, publicação dou nº 52, de 16/03/2023, Sessão 03, Página 94. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Bom Jesus da Lapa-BA,Em 25 de agosto de 2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª SR

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