DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 59520001089202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação, artífice, copa, recepção, almoxarife, apoio operacional e apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de diárias, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede-2ª/SR e Unidades Descentralizadas, nas cidades de Guanambi, Barreiras, Irecê, Vitória da Conquista e Xique-Xique, da 2ªSR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000842/2023-00. Termo de Doação nº 4.0228.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores e Comunitário Tamanduá, sediada no município de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 07.165.478/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: TL5.90, TRAÇÃO 4 x 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66KW, CHASSI: HCCZTL90VPCJ55754, MOTOR: 6283590, SÉRIE: T549C402356, Tombamento nº 319.333-2, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, MEC. PLANTIO CONVENCIONAL - 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO JM-2040, 4L, CONV., Tombamento nº 319.220-7, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 473, TOMBAMENTO Nº 318.990-8, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR: VERMELHO, SÉRIE: 23/0154, Tombamento Nº 319.154-3, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426ME, MODELO 2023, COR VERMELHO, 14 DISCOS DE 26"-DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE 23/0014, Tombamento Nº 318.838-5, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 360.600,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gilvania Alves dos Santos Aragão/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000773/2023-26. Termo de Doação nº 4.0241.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos, com sede no município de Amparo do São Francisco/SE, CNPJ nº 07.479.393/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNG61829, MOTOR: 374809DT, SÉRIE: NN7R3404316, TOMBAMENTO Nº 334.041-9, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); e, 01(uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, 14 DISCOS DE 26", DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO:2023, SÉRIE: 23/0016, COR VERMELHO - TOMBAMENTO Nº 318.840-2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Silvania Correia de Moura/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000755/2023-44. Termo de Doação nº 4.0278.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Ribeirópolis - SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Basculante 10 m³ - 0 Km, Cabine curta, Cor Branca, Marca IVECO, Modelo TECTOR 24-280 CC TB, Motor nº: F4AE3681E8109182 Lotação 3 lugares, combustível diesel, Pot. 280 cv, Tanque 275L, Ano/Mod. 2022/2023, Tração 6X2, PBT 23.000 Kg, CMT 33.000 Kg - Nº SÉRIE: 93ZE2HMH0P8957890. Patrimônio: 334.037-8, Placa: RRC2H42, no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.144.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda. EPP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por

mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 02/10/2023, passando seu vencimento para o dia15/12/2023. APROVAR O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 96 do processo nº 59550.000886/2020-60-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.7018 - PTRES nº 178261 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no Estado de Alagoas, categoria Econômica 4; Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66-0027 -PTRES 178140 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, categoria Econômica 4; Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027 - PTRES nº 207745 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0027 - PTRES 207754 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Djael Dias da Silva Junior. Processo n.º 59550.000886/2020-60e.

PROCESSO: 59560.000820/2022-12 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0218.00/2022. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2023, pelo valor global/anual de R$ 509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 133), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 57, II).

PROCESSO: 59560.001455/2021-82 ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.054.00/2021 (SICONV Nº 918458/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Saúde,/BA, CNPJ: 14.197.628/0001-33. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/12/2023, passando o seu termo final para 21/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, inciso VI1 e §3º, inciso I 2 , da Portaria Interministerial nº 424/2016. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Processo nº: 02501.001723/2023-13; Espécie: Termo de Contrato nº 022/2023/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: LIVE LAB, CNPJ nº 21.231.665/0001-86; Objeto: Patrocínio para realização da Gincana Ambiental Primavera X, no período de agosto de 2023 a fevereiro de 2024, em nível nacional em plataforma online; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 155.000,00; UG Emitente: 443001; P T R ES : 226209; Fonte: 1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; PI: 20232460000; Nota de empenho: 2023NE000588, de 18/8/2023, no valor de R$ 155.000,00; Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura; e Data da assinatura: 24/8/2023.

Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 02501.001666/2018-05.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamento dos serviços relacionados aos Contratos de Repasse celebrados no período de 13/09/2019 a 13/09/2021, conforme preconizado no parágrafo único, do art. 9º da Instrução Normativa MP nº 2/2018, a inclusão de texto na Cláusula Oitava, em atendimento à Instrução Normativa ME nº 92, de 20/12/2022 (LGPD). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 20/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 022/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor DEIVIDI ARISTIMUNHO, matrícula SIAPE 1057661, na forma do constante do Processo nº 08007.001836/2022-97

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS - JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DEIVIDI ARISTIMUNHO.

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1078523-91.2021.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, informa o reestabelecimento da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à empresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.768.702/0001-70, conforme Decisão nº 29/2021/CGL/SAA/SE, de 21/10/2021, no âmbito do processo administrativo nº 08008.000343/2020-68.

A Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, relativo ao item único, no qual sagrou-se vencedora a empresa ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A, CNPJ 75.263.921/0001-46, com valor unitário homologado de R$161.067,00 (cento e sessenta e um mil e sessenta e sete reais).

DANILO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 200334-00001-2023NE000318

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