Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 105

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200340

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08204.001944/2022-33.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 22 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.434,30. Data de Assinatura: 22/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08455.026016/2021-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Reajustar o valor anual estimado do contrato de acordo com o item 1 do projeto básico vinculada ao contrato supramencionado, a partir de janeiro de 2023. Vigência: 21/02/2022 a 01/11/2056. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.425.571,89. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200358

Nº Processo: 08230001007202261. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras civis para reforma da Academia de Ginástica da SR/PF/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL.

JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA Presidente da Cel

(SIASGnet - 25/08/2023) 200358-00001-2023NE000010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 - UASG 200346

Nº Processo: 08255003430202306. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Construção da Nova Delegacia de Polícia Federal em Barreiras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-1-00001-2023. Entrega das Propostas: 06/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA.

ANDRE LUIS AMARAL DE MATOS Agente de Contratacao

(SIASGnet - 25/08/2023) 200346-00001-2023NE080001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08270005761202384. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 200392-00001-2023NE000014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200392

Nº Processo: 08270003221202366. Objeto: Contratação do serviço de manutenção veicular com o fornecimento e substituição de baterias, pneu e pará-brisa visando a manutenção dos veículos oficiais da Superintendência de Polícia Federal no Ceará.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/08/2023) 200392-00001-2023NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91, informa a transferência do VW/GOL, Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xavante Barra do Garças MT, em virtude de doação.

LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.796,30. Leia-se: Valor Total: R$ 73.981,50.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08475.004178/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Acrescer em 25% (vinte cinco por cento) ao valor original do contrato, com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/08/2023 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.336,81. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08485.002253/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.999,76. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

EDITAL CONCURSO PRF Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria SE/MJSP nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, e no Despacho SE/MJSP nº 2/2021, considerando as disposições constitucionais referentes ao assunto e o contido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, na Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Portaria SEDGG/ME nº 25.412 de 23 de dezembro de 2020, na Portaria Normativa PRF nº 9, de 7 de janeiro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, nos termos do subitem 23.30 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, e suas alterações, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, por dois anos, a partir de 21 de dezembro de 2023, até 21 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129

Nº do Processo: 08670.001730/2023-41 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE

1 - DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL , CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS, CNPJ n° 92.242.080/0001-00. OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis(viaturas) a seguir elencados. VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK-3838, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK3848, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VE Í C U LO CHEVROLET/S10 LT DD4 placas JKK-3858, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK-3878, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK3888, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VE Í C U LO CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ AG4, placas JKK-9888, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ AG4, placas JKK-9908, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT FLUENCE DYN20M, placas JKO-2360, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT FLUENCE DYN20M, placas JKO-2650, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT FLUENCE DYN20M, placas JKO1330, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; SI G N AT Á R I O S : JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF nº 022.046.204-67, Superintendente da SPRF-AL; e ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº 009.253.840-11, Reitora da UF de Pelotas/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129

Nº do Processo: 08670.000154/2023-15 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE

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