DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5025/2020. Nº Processo: 48600..20122/8/20-20.

Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.791.057/0001-03 - MM COMERCIO E LOCACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 25/09/2023 e 25/09/2024; reajustar o valor contrato em 3,852680%, por negociação entre as partes, índice inferior aos 3,94% correspondentes ao IPCA-IBGE acumulado no período de junho/2022 a maio/2023, com fundamento na Cláusula Sexta do instrumento contratual, e em conformidade com o disposto na Nota Técnica n.º 26/2023/SBQ-CPTCLI/SBQ/ANP-DF e no Despacho nº 95/2023/ SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.103,63. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Contrato 127/2023 - PCO 0001/SUREG-BE/2023 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS SEI Nº 48092.000801/2022-33 - Contratada: PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.352.660/0001-34 - Objeto: Contratação de obra e serviços de engenharia, na área elétrica e de combate a incêndio na SUREG-BE, para readequação nas instalações elétricas e de combate a incêndio, visando instalação de nova subestação aérea, novo quadro de medição, novos quadros gerais de baixa tensão, sistema de hidrantes e extintores, sistema de proteção contra descarga atmosférica, iluminação e sinalização de emergência, dentre outros elementos apontados no projeto executivo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento, no Projeto Básico e seus Anexos - Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, justificadamente, nas hipóteses previstas no artigo 156 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM - Preço global fixo é de R$ 1.271.887,63 (um milhão e duzentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 24/08/2023. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: Sebastião Picanço Quaresma, Representante Legal.

Nº Processo: 48086002905202342. Objeto: Aquisição de bebedouros verticais elétricos e industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-500134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

Objeto: Aquisição de 03 (três) PORTAS RÁPIDAS AUTOMÁTICAS novas, sem uso, com material tipo lona, destinado à substituição das portas da cabine de jato e pintura, incluindo o serviço de instalação e mão de obra, inclusive o serviço de remoção das 03 portas que serão substituídas (sendo o descarte obrigação da CONTRATANTE), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento de propostas: 28/08/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 11/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 11/09/2023 às 10:00.

Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Gerente Geral de Compras e Serviços

Objeto: Aquisição de Válvula direcional Lockout

Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Planejamento e Realização de Eventos Esportivos Exclusivos ou de Engajamento em Outros Eventos Esportivos com

Abrangência Nacional

Abertura das propostas: 19/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Parafuso Máquina, por Contrato Global Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Válvula controle

Abertura das propostas: 04/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

(SIASGnet - 24/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

Nº Processo: 48086000476202379. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES , para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis disponíveis para locação situados até 40 km de distância do Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE) visando armazenagem temporária de materiais. Abertura das propostas de interesse em 20/09/2023 às 12 horas

Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 25/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

Nº Processo: 48032.000494/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio automático, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial- DEGET, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Objeto: Medidor relação transformador relação 0,8-8, Megôhmetro digital 15KV, Ohmímetro, Alicate terrômetro digital 0,01a1500ohm

Abertura das propostas: 04/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O processo de Pregão Eletrônico 7004167375 que objetiva comprar/contratar Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato n 04 2022 possui previsão de início para em 28/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/09/2023 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-080/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/000180. Para nova vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor de R$ 43.687,33 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: de 24h (vinte e quatro horas) do dia 30/08/2023 até 24h (vinte e quatro horas) do dia 30/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Fernando Antônio Grossi Cavalcante e Emerson Resck Bueno - Representantes Legais.

Objeto: Placas de Pead

Abertura da Proposta: 19/09/2023 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

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