DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 25061.000501/2016-78.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.760.842/000103 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna para atender as necessidades das casas de saúde do índio de Porto velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Jarú/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta d'Oeste/RO, adstritas ao distrito sanitário especial indígena de Porto Velho/RO. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. RO000034/2023, a qual reajustou em 6,97% (seis virgula noventa e sete por cento). Vigência de 01/03/2023 a 10/05/2023. Com retroativo de R$ 19.172,77. Valor total do contrato R$ 1.640.474,64 . Data de Assinatura: 23/08/2023.

LUDWIG (50,67); MERCK (02,06,35 A 39); MERCOSCIENCE (17); MOLECULAR (90,92,93,96,2107); NOVA BIOTEC (26,49,64,66,109,110,116); PHONEUTRIA (56,57); PRÓ ANÁLISE (65); PROMEGA (76 A 78,80 A 82); REAG-LAB (05,41); SIGMA (11,12,32,99,101 A 103); SINTESE (70,91,94,95,97,98,100,104,113,123,124). Foram DESERTOS os itens: 21, 34, 40, 44, 45, 47, 48, 73, 85, 88 e 115; e CANCELADOS os itens: 09, 13, 14, 19, 20, 22, 25, 33, 42, 46, 54, 58 e 74. O valor total da ATA foi de: R$-551822,59.

(SIDEC - 25/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25062000809/2022-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - SEERRATI E BALIEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com disponibilização exclusiva de mão de obra, para execução de atividades administrativas e operacionais, objetivando atender as necessidades do dsei vilhena. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.082,87. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 25064.000932/2022-52.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender a sede do distrito yanomami e casai..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 901.775,76. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 25064.000932/2022-52.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender as dependências dos polos administrativos em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, localizados no amazonas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 795.843,49. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 25064.000935/2022-96.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Piloto de Embarcação Fluvial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.921.275,48. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados abaixo relacionados, que encontram-se em local incerto e não sabido, para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Egleofer José Gonzalez Moral, CPF 707..-26, Ofício nº 573/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/04/2023; - Sumaia dos Santos Dias, CPF 382..-91, Ofício nº 574/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/04/2023; - Andreia Silva Fernandes, CPF 004..-02, Ofício nº 627/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 02/05/2023; - Manoela Coimbra de Medeiros, CPF 031..-80, Ofício nº 634/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/05/2023; - Joanna Angélica Araújo Ramalho, CPF 010..-05, Ofício nº 595/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023; - Bruno Coelho da Silva, CPF 704..-96, Ofício nº 599/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023; - José Ademilson da Rocha Picanço, CPF 380..-53, Ofício nº 641/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 04/05/2023; - Maria Benta Melo dos Santos, CPF 178..-88, Ofício nº 1220/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/07/2023; - Roberta Torres Costa, CPF 878..-04, Ofício nº 1216/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/07/2023.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN, Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

Espécie: 2º aditamento nº 346/23 ao contrato de prestação de serviços e Obras nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.851.596/0001-36. Objeto refere-se à supressão e acréscimo de serviços, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção GEM/SPO nº 216/23 em anexo, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 92.804,27 (noventa e dois mil e oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento nº 350/23 ao contrato de prestação de serviços nº 074/21 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ 11.525.620/0001-60. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 31/08/23 até 30/11/23, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para 03 meses R$ 371.034,39 (trezentos e setenta e um mil, trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, COLISTIMETATO DE SODIO, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSADOR DE PARAFINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 28/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (MEROPENEM, DIPIRONA, MEPIVACAINA , CEFUROXIMA, OCTREOTIDA, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 23/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: a aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I no Edital. ABERTURA: 29/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação da Subestação do Prédio de Ligação para adequação da rede elétrica e climatização dos blocos A, B e H do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIRURGIAS CARDÍACA E VASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 025/2023, o qual as empresas vencedoras foram: ALFAPLAST (29 a 31); BRAZDI (28); CELLCO (60 a 62,72,75,114); DIVINA MED (01,03,04); DM COMERCIO (23); ERVIEGAS (53,117 A 119); FASTLABOR (43); GENESIS (07,08,10,68); ILLUMINA (121,122,125 a 127); interjet (24); LB DISTRIBUIÇÃO (15,16,18,69); LBF (27); LIFE (51,52,55,59,71,79,83,84,86,87,89,105,106,108,111,112,120); LILIANE ALRCÃO (63);

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 11/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.372.576/0001-79 ao valor de R$ 280.594,46 (duzentos e oitenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) ITENS 1 e 2; TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ: 59.704.510/0001-92 ao valor de R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais) ITEM 3.

Diretora Administrativa e Financeira

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