DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXTENSOR 2 VIAS TRANSPARENTE, EXTENSOR 4 VIAS TRANSPARENTE E OUTROS). Detentora do Registro: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 01; 02; 03; INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 07; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Item: 13; UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA. Item: 04; 05; JMGOL HOSPITALAR LTDA. Item: 12; RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Item: 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/08/2023 à 24/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023.Processo nº 25057.009622/2022-92 Valor Global: R$ 451.320,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte reais)

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Lucimar Barata, inscrita no CPF: 103..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5567/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 825/2020NUFTR/SE/MS, nº 831/2020-NUFTR/SE/MS, nº 832/2020-NUFTR/SE/MS, nº 833/2020NUFTR/SE/MS, nº 834/2020-NUFTR/SE/MS, nº 841/2020-NUFTR/SE/MS, nº 843/2020NUFTR/SE/MS e nº 857/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP nº 25000.187757/2018-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edivaldo Vieira de Oliveira, inscrito no CPF: 330..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5569/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 825/2020NUFTR/SE/MS, nº 831/2020-NUFTR/SE/MS, nº 832/2020-NUFTR/SE/MS, nº 833/2020NUFTR/SE/MS, nº 834/2020-NUFTR/SE/MS, nº 841/2020-NUFTR/SE/MS, nº 843/2020NUFTR/SE/MS e nº 857/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP nº 25000.187757/2018-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Nº Processo: 25033000418202365. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP..

(SIASGnet - 24/08/2023) 257022-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25068.000879/2018-01.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato 04/2019, firmado entre as partes em 27/08/2019 nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.841,13. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 25046.002574/2016-92. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 212.514.363-15 - DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2017. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.228,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, nos itens 5 e 6, no valor de R$ 5.353,40; 44.317.987 ANDREA DE ASSIS DA SILVA, CNPJ: 44.317.987/0001-48, nos itens 2, 3 e 4, no valor de R$ 26.846,30. Perfazendo um valor total do certame de R$ R$ 32.199,70.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, nos itens 1, 4, 5, 34, 35, 41, 45, 52, 55, 59, 60, 62, 63, 67, 73, 83 e 87, no valor de R$ 24.360,50; MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 06.923.493/0001-18, nos itens 46 e 47, no valor de R$ 88.182,40; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, nos itens 32, 76, 77, 78, 79, 80 e 81, no valor de R$ 168.288,80; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 12.416.810/0001-02, no item 31, no valor de R$ 901,20; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ: 13.547.970/0001-53, nos itens 53 e 66, no valor de R$ 46.725,27; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.412.925/000161, nos itens 26, 27, 64 e 65, no valor de R$ 2.992,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, nos itens 7, 8, 58 e 82, no valor de R$ 23.853,50; A. M. MOLITERNO LTDA, CNPJ: 67.403.154/0001-03, nos itens 3, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 68, 69, 70, 71, 72 e 75, no valor de R$ 188.087,68; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, nos itens 2, 74 e 84, no valor de R$ 19.520,43. Perfazendo um valor total do certame de R$ 562.911,78.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: ART PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 08.636.629/0001-34, no item 11, no valor de R$ 778,80; PRL EXTINTORES LTDA, CNPJ: 14.215.199/0001-80, nos itens 3, 4, 8 e 10, no valor de R$ 6.319,90; FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001-47, nos itens 1, 5, 6, 7 e 9, no valor de R$ 12.502,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos itens 2, 12, 13 e 14, no valor de R$ 6.696,12; Perfazendo um valor total do certame de R$ 26.296,82.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0001-62, nos itens 1 e 4, no valor de R$ 24.084,48; GFS COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ: 40.368.186/0001-50, nos itens 2 e 3, no valor de R$ 32.400,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 56.484,48.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.308.439/0001-68, no item 1, no valor de R$ 70.000,00.

(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Nº Processo: 25055003486202247. Objeto: Aquisição de insumos de internet para atender as necessidades do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ e Polos Bases, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 25061.000501/2016-78.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.760.842/0001-03 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna para atender as necessidades das casas de saúde do índio de porto velho/ro, guajará-mirim/ro, jarú/ro, ji-paraná/ro, alta floresta d'oeste/ro, adstritas ao distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Ro000034/2023, a qual reajustou em 6,97% (seis virgula noventa e sete por cento). Vigência de 01/03/2023 a 10/05/2023. Valor total do contrato r$ 1.640.474,64.. Vigência: 11/05/2017 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.474,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

(SIASGnet - 25/08/2023) 257044-00001-2023NE800039

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