DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte aéreo em aeronave de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 26.314.640,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S

CONVÊNIO Nº. 922114/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67. P.I.558/2019, art.27, § 3, inc. III. Valor Total: R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão

(SIDEC - 25/08/2023) 250022-00001-2023NE800016

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 16/12/2021 a 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO NUP: 25000.051151/2023-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN).

OBJETIVO: Capacitar os profissionais da saúde acerca das DTN hanseníase e esquistossomose a partir do desenvolvimento de estratégias educacionais e desenvolvimento de diretriz, proporcionando acesso a conteúdo atualizado e de qualidade. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023.

VALOR APROVADO: R$1.184.025,28 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGDE/DEDT/SVSA/MS (0034818645). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de julho de 2023 (0034952410).

TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.109206/2021-68.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de profissionais, cuidadores e serviços assistenciais para ampliação da identificação e intervenção precoce de crianças com sinais sugestivos de transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 3.619.965,56 (três milhões, seiscentos e dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 2.364.602,98 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 7/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0034040159).

Nº Processo: 33401.065006/2023-63.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento específico ao atendimento aos processos de limpeza da central de esterilização do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência: lavadora ultrassônica prosonic jet 6510.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 131.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 33401.157015/2019-01. Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 02.377.937/0001-06 - R.C - MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de maca de transporte hidráulica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital: maca de transporte hidráulica..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 326.200,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse

(SIDEC - 25/08/2023) 250061-00001-2023NE800008

Pregão Nº 80/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para atender ao almoxarifado central - material perfuro-cortantes e outros. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 5.390,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Pregão Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.221.493/0001-39 - SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para atenderao serviço de anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 506.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 25410.003897/2021-65.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação do valor do contrato, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos das categorias profissionais de apoio, passando a totalizar 572 profissionais, conforme solicitação do serviço de apoio administrativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.760.732,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 14/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: OSSEUS 88 IMPLANTS IMP. E COM. MAT. ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045, perfazendo o total de R$ 5.423.364,00.

ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

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