DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 35014.112563/2023-70. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - AC, CNPJ Nº 04.051.207/0001-46.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.DATA DE ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023.PARTÍCIPES: Rusemberg de Lima Costa, Gerente Executivo de Rio Branco - AC e Raimundo Toscano Velozo, Prefeito de Manoel Urbano - AC.

Ministério da Saúde

Nº Processo: 25000007433202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, TESTE, ELISA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Exige-se fase de amostras para este certame..

Nº Processo: 35014.183428/2023-17.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solid state drive (ssd) e memória ram para substituição do hardware dos computadores positivo das unidades da srii do inss. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 144.390,95. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.117506/2023-87 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Cristália, inscrito no CNPJ, 02.025.431/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Cristália, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Nelito Pereira da Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Cristália, como signatários do Termo de Adesão.

Processo n° 35014.245479/2023-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Butiá/RS. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS, na modalidade a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior analise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefício. ABRANGÊNCIA: Município de Butiá/RS. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA ASSINATURA 23/08/2023. S I G N AT Á R I O S : Pelo INSS: Gerente-Executivo de Canoas/RS ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, e pela Acordante: Prefeito do Município de Butiá/RS DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA.

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44011004835202380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de armazenamento de dados SAN (Storage) "All-flash", contemplando o serviço de instalação, configuração, suporte com garantia e repasse de conhecimento nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial TERMO DE REFERÊNCIA .

VITOR DANIEL LARCHER Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 333005-33300-2023NE325465

Ministério das Relações Exteriores

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 09010.000025/2022-82.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.675.999,16. Data de Assinatura: 13/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

(SIASGnet - 25/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

Processo nº 25000.041315/2023-32

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, Maria Helena Verenka Loures, CNPJ 06.372/0001-55, por meio de sua Representante Legal Maria Helena Verenka Loures, CPF .880.799-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 149/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34344/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1770/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.

Processo: 25005.000574/2021-00 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ceres no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres - GO. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

Processo: 25008.000060/2022-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 146/2023

ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 146/2023 (SEI 0031110771), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo no Estado de Rondônia, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, Seção 3, página 123.

25000129281/2021-80. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telecomunicações, visando à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo x fixo/fixo x móvel), nas modalidades Local e Longa Distância nacional - LDN, para atender a casa de Apoio à Saúde indígena Nacional em São Paulo, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global do grupo 1 para a empresa BRIGHT TELECOM LTDA CNPJ 38.292.523/0001-21, no importe de R$ 9.124,96 (nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

(SIDEC - 25/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

25000158026201995.O Ministério da Saúde publicao resultado desta licitação,cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação,registro de preços parao fornecimento de solução de infraestrutura de ativos de rede para o Ministério da Saúde,incluindo serviços técnicos de instalação,capacidades técnica,suporte e garantia,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo para empresa LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ 04.929.322/ 0001-70,no importe de R$ 24.360.482,00 (vinte e quatro milhões trezentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial

(SIDEC - 25/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

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