DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25380.001920/2023-43.

Dispensa Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações para o desenvolvimento institucional inovador dos campos da informação e comunicação - pidi"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 6.154.680,85. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 25380.001881/2023-84. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "rede de defensores de direitos humanos e promoção da saúde no estado do rio de janeiro". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 2.501.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 25389.000133/2023-02.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA - EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviço de ginástica laboral para 140 profissionais e quick massage shiatsu para aproximadamente 80 pessoas a cada dia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 57.499,98. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25389.000412/2020-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, repactuação de preços e o acréscimo de serviços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.523.664,48. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25389.000580/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/03/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.872.649,25. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 25389.000242/2023-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: ML PROJETOS EIRELI MECNPJ 21.268.022/0001-07. Objeto: o reconhecimento de dívida e parcelamento, em 24 (vinte e quatro) parcelas, junto à empresa então DEVEDORA, referente ao saldo contratual pendente de pagamento oriundo de duas sanções administrativas de multa aplicadas com fundamento no art. 87, II da Lei n° 8.666/93, após regular procedimento sancionatório nos autos do processo 25389.000451/2021-01, sendo a primeira multa no valor de R$ 1.386,34 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e a segunda no valor de R$ 18.386,12 (dezoito mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos), totalizando o valor de R$ 19.772,46 (dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Contrato nº 01/2020 - COGIC. Data de Assinatura do termo de reconhecimento de dívida e parcelamento: 23/08/2023. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.679,92. Valor total do Termo de Apostilamento: R$ 443.249,91. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 25389000186202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à Fiocruz no Rio de Janeiro e Fiocruz Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 132/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica CASA DE OSWALDO CRUZ - COC, e o GRUPO DE USUÁRIOS WIKIMEDIA NO BRASIL, ora designada simplesmente WIKIMEDIA MOVIMENTO BRASIL, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 29.801.908/0001-86, com sede na Praça Amadeu Amaral, 47, unidade 113A - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP: 01327-904. Objeto: a implantação do Projeto "GLAM da Casa de Oswaldo Cruz", compreendendo o carregamento, nas plataformas Wikimedia, de mídias e metadados relacionados às coleções da FIOCRUZ, sob a guarda de sua unidade técnicocientífica Casa de Oswaldo Cruz (COC) com vistas à preservação e difusão online do acervo da instituição. Assinatura: 24 de agosto de 2023. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Signatários: VALÉRIO ANDRADE MELO, Presidente do Wiki Movimento Brasil (WMB), MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO, Diretor da Casa de Oswaldo Crus - COC. Processo Fiocruz nº 25067.000271/2023-16.

Ministério do Trabalho e Emprego

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelos interessados implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente total ou parcialmente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, sendo facultada a remessa via postal, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021 . RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF P R O C ES S O . BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/8732-05 46758.001833/2019-54 . BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/8734-69 46758.001857/2019-11 . BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/8734-69 46758.002047/2019-74 . BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/5373-53 46758.002049/2019-63 . CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/4473-54 46758.001403/2019-32 . CARRILHO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA 28.630.221/0002-43 46758.001969/2019-64 . CONSTRUTORA MOSAICO LTDA 04.924.847/0001-13 14152.059032/2020-44 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 122 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800122 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.