DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas. Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. Nº de vagas: 1 (uma).

Candidatos convocados para manifestação: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRASILEIRO (31º lugar); FELIPE MARTINS ABREU (33º lugar); MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO (36º lugar); RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES (37º lugar); ANDRE DE OLIVEIRA SANTANA (39º lugar); RENATO CAMARGOS DE ALMEIDA SOUSA (41º lugar); VITOR HORA FONTES PEREIRA (43º lugar); RICARDO CORDEIRO GALVAO SANT ANA VAN ERVEN ( 44º lugar); e EDMAR BARBOZA FAGUNDES DA COSTA JUNIOR ( 45º lugar).

A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.

Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas. Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação.

Nº de vagas: 1 (uma).

Candidatos convocados para manifestação: NEUTON MARTINS COSTA (21º lugar); EDDIE CASIMIRO DUTRA (23º lugar); GEAN RIBEIRO DOS SANTOS (27º lugar); CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA FILHO (31º lugar); FERNANDA FERNANDES PERONAGLIO (33º lugar); PASCOAL GOMES DE FREITAS (34º lugar); MATEUS FONSECA DE MENDONCA (35º lugar); THIAGO DO ROSARIO DE CASTRO (36º lugar); DIEGO MENDES (9º lugar da lista de candidatos negros); e ROGERIO MAIA MENDES (37º lugar).

A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo fixado neste Edital implicará renúncia tácita à nomeação para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Diretor-Geral da Secretaria

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla, determinando o cancelamento do grupo único por não se alcançar propostas válidas.

ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira

ESPÉCIE: Processo SEI nº 000090/21-03.03. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato 02/2021, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0014-71 e a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação, por 30 meses, da vigência do contrato original para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, firmado entre as partes em 1º/02/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 24/02/2026. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 57, inciso II da nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, Karine Pacheco e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 9/2022, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: PAe n. 0003585-70.2022.4.01.8004 -TRF1, no Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 30/08/2023 A 30/08/2024. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, e pelo Cedente, o Senhor JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito.

Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto: Incluir/atualizar/Alterar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Revisão de parcelas. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 4.268.003,40. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 24/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras e acessórios para o sistema de CFTV do TRF da 2ª Região

Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 090028-00001-2023NE000298

(SIDEC - 25/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 10 computadores de alto desempenho, tipo workstations para atender a Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção do STM, adjudicando o item 2 à TORINO INFORMÁTICA LTDA, determinando o cancelamento do item 1 por não se apresentarem propostas válidas.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIDEC - 25/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade(s) para o fornecimento parcelado de cartucho, refil de tinta e de toner para suprir as necessidades das diversas Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

(SIDEC - 25/08/2023) 060028-00001-2023NE000109

Nº Processo: 000284/23-02.002. Objeto: Contratação de Serviços para Implantação e operação de um Sistema informatizado integrado com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, que garanta o gerenciamento do abastecimento de combustíveis e do serviço de lavagem de frota de veículos automotores e ainda manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO

Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm

(SIASGnet - 24/08/2023) 60029-02023-2023NE000116

Nº Processo: TRF2-EOF-2022/332. Objeto: Aquisição de webcams, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e demais órgãos como Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

Processo n.º 0022460-27.2014.4.03.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.003.10.2021. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76, Banco do Brasil S.A, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 01.003.10.2021 por 36 meses, até 17/09/2026. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 24/08/2023. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Otávio Augusto Pascucci Perillo (Diretor-Geral); pelo Banco do Brasil: Ricardo Bacci Acunha (Gerente Geral).

PROCESSO SEI Nº 6907-22.2023.4.03.8000

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2023 para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança da Informação (SI), para ferramentas de segurança das estações de trabalho e servidores de rede da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, abrangendo atualização, manutenção, suporte e administração, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração, adjudicado o objeto à empresa INTEROP INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 23.000,00.

São Paulo, 25 de Agosto de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

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