DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(2.400 CX), valor unitário R$ 1,90; Cola branca (1.200 TUBO), valor unitário R$ 1,48; Cola em bastão (960 UND), valor unitário R$ 0,91; Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2 (20 CX), valor unitário R$ 31,00; Liga de borracha amarela, nº 18 (2.000 PCT), valor unitário R$ 2,80; Organizador de mesa giratório com acessórios (60 UND), valor unitário R$ 62,00; Pincel atômico com tinta permanente cor preta (150 CX), valor unitário R$ 17,40; Pincel atômico com tinta permanente cor vermelha (250 CX), valor unitário R$ 15,00; Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC - Cor branca (300 PCT), valor unitário R$ 0,65; Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC - Cor preta (300 PCT), valor unitário R$ 0,63; Régua plástica transparente, tamanho 15 cm (17.000 UND), valor unitário R$ 0,50; Tinta azul para pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 6,60; Tinta preta para pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 4,37; Tinta verde para pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 4,29; Tinta vermelha para pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 4,38. Validade do Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.

Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 00000.003938/2019-00.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula quinta (da vigência) e da cláusula sétima (do preço). Vigência: 28/08/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.695,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 00000.007307/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.402,76. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 0007705-58.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.treba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Processo 0019122-20.2022.6.13.8000. Objeto: aquisição de licenças Adobe Creative Cloud - All Apps. Empresa vencedora e valor total: MCR SISTEMAS E CON S U LT O R I A LTDA: R$127.000,00.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 070014-00001-2023NE000001

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 19/2023, conforme Atas n.ºs 13 a 21/2023, com validade até 10/07/2024 e Processo Nº 0012317-51.2022.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de eletrônicos diversos. Empresas vencedoras e valores unitários: BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA ( 08: R$166,00); CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (05: R$250,00); CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (07: R$229,00); GLOBAL COMERCIAL LTDA (04: R$48,13); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (09: R$119,00); MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (01: R$136,50); NOVA MIX LTDA (02: R$53,25); PRIMER SOLUÇÕES LTDA (03: R$669,00) e REDNOV FERRAMENTAS LTDA ( 06: R$534,89). O inteiro teor das Atas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tremg.jus.br.

Belo Horizonte - MG, 25 de agosto de 2023. ANA CAROLINA SILVA COSTA Diretora-Geral Substituta

Nº Processo: 0007795-17.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 30.363.417/0001-80 - KEILA AMORIM DE MELO 04156509761. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento visando à realização de palestra "transformação digital".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Processo n.º 0002423-58.2021.6.14.8000.

(SIASGnet - 25/08/2023) 70013-00001-2023NE000001

Nº Processo: 20230000140950. Objeto: Eventual prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atendimento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo e nos anexos deste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 25/08/2023) 70007-00001-2023NE000001

Termo de Cessão de Uso nº 3/2023, firmado em 25/08/2023, com o IATE CLUBE DE BRASÍLIA (CNPJ: 00.018.978/0001-80). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 08 (oito) urnas eletrônicas oficiais, sendo 02 (duas) urnas de contingência, para a realização de eleições parametrizadas com vistas à escolha dos membros de Comodoria e do Conselho Deliberativo do IATE CLUBE DE BRASÍLIA, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, tudo em conformidade com o contido no Anexo I- Ata de Reunião, evento SEI nº. 1449575, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0004548-14.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, Presidente do Conselho Deliberativo, e FLÁVIO MARTINS PIMENTEL, Comodoro .

Contrato nº 24/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços apoio administrativo: SERVIÇOS DE TELEFONISTA - CBO 4222-05, nas dependências deste Regional. Pregão nº 12/2023. Favorecida: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA - CNPJ nº 23.080.111/0001-50. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 meses, a partir de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 288.875,67. Signatários: Tania Yoshida Oliveira, Diretora-Geral, em substituição, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Anderson da Silva Martins.

Nota de Empenho Nº 2023NE000497. Favorecido: Município de Peixoto de Azevedo - CNPJ: 03.238.631/0001-31. OBJETO: Taxa de fiscalização para funcionamento relativa ao imóvel que sedia o Cartório Eleitoral da 33ª Z.E. de Peixoto de Azevedo/MT- resultante da Inexigibilidade nº 22/2023. Valor: R$619,85

O TRE-PA resolve aplicar à empresa EME - ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA (CNPJ nº 22.975.403/0001-99), penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 meses, devendo ser descredenciada do SICAF e multa compensatória de 20% sobre o valor global do Contrato 112/21, pelas condutas de inexecução parcial ou total da obrigação, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e 49 do Decreto nº 10.024/2019. Evento: 1815948.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO Diretor-Geral Substituto

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013296-83.2022. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 070004-05606-2023NE999999

CESSÃO DE USO nº 1401/2023-TRE/PB; Processo: 0005427-63.2023.6.15.8014; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, CNPJ nº 08.927.915/0001-59; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 12 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Bananeiras/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 1402/2023-TRE/PB; Processo: 0005658-35.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01.612.986/0001-13; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Logradouro/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Marinaldo da Cruz, pela Cessionária.

172

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800172