DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CESSÃO DE USO nº 1403/2023-TRE/PB; Processo: 0005868-44.2023.6.15.8014; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE DONA INÊS, CNPJ nº 08.782.146/0001-48; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Dona Inês/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Antônio Justino de Araújo Neto, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 1404/2023-TRE/PB; Processo: 0005869-29.2023.6.15.8014; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ nº 08.928.517/0001-57; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Belém/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Aline Barbosa de Lima, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 2201/2023-TRE/PB; Processo: 0005714-02.2023.6.15.8022; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, CNPJ nº 01.612.638/0001-46; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Caraúbas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Silvano Fernandes da Silva, pela Cessionária.

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Rio Grande do Piauil/PI (CNPJ n 15.168.327/0001-44). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Karen Feitosa da Costa pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Marcelo Toledo Laurini pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Fundo Municipal de Atendimento a Crianca e do Adolescente de Aroazes/PI (CNPJ n 42.598.770/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Jackeline Pinheiro da Silva Lima pela Cessionaria.

CESSÃO DE USO nº 6801/2023-TRE/PB; Processo: 0005426-13.2023.6.15.8068; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08.923.971/0001-15; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 41 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cajazeiras/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Aldemir Meireles de Almeida, pela Cessionária.

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Cocal dos Alves/PI (CNPJ n 11.693.917/0001-35). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Manoel Victor Silva de Sousa pela Cessionaria.

CESSÃO DE USO nº 6802/2023-TRE/PB; Processo: 0005828-94.2023.6.15.8068; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08.923.989/0001-17; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Bom Jesus/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Denise Bandeira de melo Barbosa Pereira, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6901/2023-TRE/PB; Processo: 0005754-37.2023.6.15.8069; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o no 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10.408.839/0001-17; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Paulista/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Valmar Arruda de Oliveira, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 6902/2023-TRE/PB; Processo: 0006144-20.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, CNPJ nº 09.069.709/0001-18; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São Bento/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Jarques Lúcio da Silva II, pela Cessionária.

Processo SEI 0005216-85.2023.6.18.8000. OBJETO: serviços gráficos de impressão e acabamento de um livro produzido por articulistas convidados pela Escola Judiciária Eleitoral do Piauí.

RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 03.969.302/0001-60, no valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2023

Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Marcolandial/PI (CNPJ n 41.522.269/0001-15). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Corinto Machado de Matos Neto pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.836/000114). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Francisco Afonso Ribeiro Sobreira pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI (CNPJ n 01.612.568/0001-26). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Francieudo do Nascimento Carvalho pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Julio Borges/PI (CNPJ n 02.834.429/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Pio IX/PI (CNPJ n 06.553.812/0001-40). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Railla Regina de Andrade Castro pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Juazeiro do Piaui/PI (CNPJ n 07.793.724/0001-89) CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Irlen Joyce Moreira de Matos pela Cessionaria.

Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 29 a 41/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 8/2023/TRE-RO. Material de higiene, limpeza, produtos químicos e equipamentos de proteção individual. ARP 29/2023. Adjudicatária: SULPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (anteriormente denominada MAGAZINE MENEGHEL LTDA). CNPJ: 01.942.594/0001-12. Objetos: I) Item 28 do Edital. Papel toalha Interfolhad. Marca: SULPEL. Unidade Milheiro. Quant. 2200. Valor Unit. R$ 16,49. Valor total da ARP, R$ 36.278,00; ARP 30/2023. Adjudicatária: ATIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL E

173

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800173