DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de apoio logístico nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. 10092/2021); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: a prorrogação do prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear repactuação e reajuste contratuais, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada, conforme concordância da Contratada; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado a partir de 10/10/2023, passando seu término para 12/03/2024; e) assinam em 23/08/2023 a Sra. Claudia Livramento Oliveira Costa, pelo Contratante, e em 22/08/2023 o Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16.132/2023. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material de expediente. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 25/08/2023) 080010-00001-2023NE000054

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 3 - Sul de Minas - Polo Varginha e Grupo 2 - Região 5 - Leste de Minas - Polo Governador Valadares, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os Grupos 1 e 2 foram adjudicados à Ambiental Edificações e Ser. Ambientais Ltda., CNPJ 47.827.718/0001-10.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

Nº Processo: 2821/2023. Objeto: Ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo, consistindo na construção de um prédio anexo com 2.419,60m² e reforma do prédio atual (910,32m²), totalizando 3.329,92m², conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Projeto Básico, e seus anexos, do Edital Concorrência nº 03/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1954/2023. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021, e com os termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/08/2023) 080004-00001-2023NE999999

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 kVA, incluindo a ativação dos nobreaks e fornecimento de garantia estendida por 60 meses, inclusive com realização de visitas para realização de manutenções preventivas.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira

(SIDEC - 25/08/2023) 080003-00001-2023NE000001

Nº Processo: 3944/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ªRegião, nas condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quais dúvidas acerca do edital publicado do certame, favor contatar o pregoeiro, através do endereço eletrônico [email protected].

RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira

(SIASGnet - 25/08/2023) 80003-00001-2023NE000001

Espécie: Contratação de instrutora externa, para ministrar oficina com o tema "Artesanato Pedagógico com Catavento - Símbolo Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil", na modalidade presencial, nos períodos de 16/08/2023 a 18/08/2023 e de 23/08/2023 a 25/08/2023, com carga horária de 43 (quarenta e três) horas/aula; Processo: PROAD TRT8 n. 5164/2023; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Senhora Márcia Antônia da Silva Alves, CPF: 682.976.292-87; Valor: R$ 19.019,76 (dezenove mil e dezenove reais e setenta e seis centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 24/08/2023, pelo Senhor Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa; Ratificação: em 24/08/2023, pela Senhora Maria Helena Tavares da Silva Guerra, DiretoraGeral, substituta do TRT da 8ª Região.

(SIASGnet - 25/08/2023) 80014-00001-2023NE400358

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS PARA A POLÍCIA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO/TRT6. PROAD: 15000/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.26 e 3390.30.28, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 124.704,50. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25/08/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores da marca HYUNDAI elevadores do Brasil, com substituição de peças e componentes genuínos, instalados nos prédios Edifício-Sede e Anexo I do TRT6. OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por um período de mais 3 (três) meses, a partir de 31.08.2023, ou até a finalização do procedimento licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro. PROADs n.ºs 15.074/2023 (alteração) e 19.575/2018 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000072, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001700 (R$ 21.126,51). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, C, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.VIGÊNCIA: 31.08.2023 a 30.11.2023. DATA DE ASSINATURA: 25.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz.

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: Vetor 271647/2022 e Proad 4504/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de preços com efeitos retroativos a partir de 07/07/2023. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 27.727,69 Data de Assinatura: 25/08/2023. Signatário: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 0008362-43.2023.5.10.8000.

Contrato nº 156/2023. Contratada: RDH Saúde Serviços Médicos LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 25/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Gleim Dias de Souza, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e a eventual prestação de serviços técnicos em todas as edificações do TRT.Empresa Vencedora, MétricaArquitetura e Urbanismo Ltda, Valor Homologado,Desconto percentual de 10,40% para os itens 01 e 02. Brasíla, 25 de agosto de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

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