DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: MA 488/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, de ascensorista e de auxiliar de movimentação e remanejamento de cargas (serviços gerais), em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/08/2023) 80002-00011-2023NE000093

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação nº 03/2023/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Associação Beneficente de Assistência a Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região - SAÚDE ABAS. OBJETO: Prestação de assistência à saúde suplementar dos magistrados e servidores, ativos e nativos, vinculados ao TRT11, seus dependentes e dependentes especiais, assim definidos e que estão em consonância com o inciso III do Art. 2º da RN-ANS nº 137/2006, compreendendo a assistência médicohospitalar, ambulatorial e obstétrica, exames complementares, serviços auxiliares de diagnostico e terapias. PROCESSO: TRT11-MA-628/2023. VIGÊNCIA: 120 meses, com início a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 25/08/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva pelo TRT11 e Gerson Lacerda Pistori e Rosemeire Uehara Tanaka pela Saúde ABAS.

Processo: CD 9758/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 25-11-2023 a 24-11-2024. Data da assinatura: 24-08-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Pedro José Boarati, Procurador.

Protocolo 4926/2022. Contrato nº 19/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI, modelo: Scanner Spectrum 5030, com fornecimento e substituição de peças. Valor: R$ 17.716,56 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais, cinqüenta e seis centavos) para Manutenção preventiva e corretiva; R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos reais) - estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas(p/Contratada).

Protocolo 4926/2022. Contrato nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.404.500/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Com fornecimento de peças sob Demanda, de 20 (vinte) portais detectores de Metais, marca Detronix, modelo Mettu DX/4S. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil) para Manutenção preventiva e corretiva; R$ 94.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais) - estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Jordani Lovera (p/Contratada).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2439/2023. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, com instalação/montagem, para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que terão novas instalações e para reposição/acréscimo, quando necessário, para as demais unidades que compõem esta Corte. A Contratada deverá, além de fornecer os móveis, relacionar e quantificar as peças necessárias para cada aquisição. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 080020-00001-2023NE000412

Processo Proad TRT20 Nº 1975/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 17/2023. Objeto: aquisição de monitores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TORINO IN FO R M ÁT I C A LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Ata de Registro de Preços n° 25/2022, decorrente do Pregão Eletrônico, sob o nº 20/2022 do TRT da 22ª Região. Vigência: 12 meses, a contar de 16/08/2023. Valor global: R$ 399.500,00. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052 e 2023NE295. Data e assinatura: 16/08/2023. Sérgio Santana de Matos,

Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal, pela Contratada

Processo Proad TRT20 Nº 1975/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 18/2023. Objeto: aquisição de microcomputadores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Ata de Registro de Preços n° 27/2022, decorrente do Pregão Eletrônico, sob o nº 20/2022 do TRT da 22ª Região. Vigência: 12 meses, a contar de 16/08/2023. Valor global: R$ 1.151.564,00. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052 e 2023NE294. Data e assinatura: 16/08/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e José Flávio de Oliveira Filho, Representante Legal, pela Contratada.

PROAD Nº 3658/2023. Convênio TRT/CLC Nº 002/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a AMATRA 21. OBJETO: Prestação de curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho, por intermédio da ESMAT 21. ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT21; Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Diretora da EJUD 21; Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Presidente da Amatra 21 e Hamilton Vieira Sobrinho, Diretor da ESMAT 21.

Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93. Favorecida: Donaldo Gie Nogueira Ltda. CNPJ: 02.470.780/0001-69. Objeto: Aquisição de Material Permanente Odontológico (Autoclave). Cobertura Orçamentária: ND 44905208. NE348, valor: R$ 8.230,00; PROAD TRT22 4004/2022. Autorização: em 21/08/2023, por Adilson José de Oliveira Freire - Diretor Geral de Administração. Ratificação: em 25/08/2023, por Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador-Presidente.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve:

Inserir na lista dos aprovados a candidata MARIA APARECIDA BARRETO GOIS (Sub Judice), inscrição nº 0025311k, para ocupar a 8ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (C03) em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 1002854-61.2023.4.01.3400.

Teresina, 25 de agosto de 2023 Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Presidente

Nº Processo: 1279/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de Serviço Social, Fisioterapia e Educação Física, em conformidade com a Lei N º 8.662, de 07 de junho de 1993, o Decreto-lei N º 938, de 13 de outubro de 1969, e a Lei Nº 9.696, de primeiro de setembro de 1998, que regulamentam o exercício destes profissionais, bem como em consonância com o Decreto N º 9.507 , de 21 de setembro de 2018, a resolução do CNJ N º 207, de 15 de outubro de 2015, conforme con. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 25/08/2023) 80024-00001-2023NE000001

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Revisão e a repactuação do contrato. VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura, com efeitos financeiros conforme itens 2.2 e 3.2. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002077-35.2021.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Alisson Freitas Merched, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n. 07/2019 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa PATER SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELE-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 - Acrescentar o CNPJ da filial de Santana/AP da CRE D E N C I A DA no preâmbulo do Termo de Credenciamento 007/2019 8449689. 1.2 - Alterar, em razão da alteração do contrato social da credenciada, o representante legal da empresa ARLES SILVA DOS SANTOS que passou a titularidade para a sócia e administradora ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA PATERLINI. 1.3 - Ratificar a alteração do corpo clínico credenciado realizada por meio do apostilamento consubstanciado no Despacho SJAP-Diref 12923760, a contar a partir da assinatura do Termo Aditivo. Processo: 0001138-20.2019.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 19-07-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela Credenciada, Ana Carolina Carvalho Rocha Paterlini, representante legal.

176

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800176