DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 11511682023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de avaliação dos imóveis da União à disposição da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia (SJBA), inclusive os locados, sob o regime de execução sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 0012756142023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

PAe n° 0004185-42.2023.4.01.8009. Contrato nº 35/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP - CNPJ nº 20.894.014/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR ANUAL: R$ 1.024.416,24 (um milhão, vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). BASE L EG A L : Pregão Eletrônico n. 11/2023. Vigência: 29/8/2023 a 28/8/2024. DATA DE ASSI N AT U R A : 22/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Kellen Trindade Alves e Sr. Paulo Renato Zeni, pela contratada.

PAe n° 0003576-59.2023.4.01.8009. Contrato nº 37/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: J P CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.460.804/0001-39. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para adequação e reforma do novo edifício-sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR TOTAL: R$ 466.650,05 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 12/2023. Vigência: 23/8/2023 a 22/8/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. José Paulo de Macedo, pela contratada.

S EC R E T A R I A - G E R A L

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu dar provimento ao recurso interposto pela empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.099.194/0001-64) e reconsiderou a decisão que aplicou à referida empresa a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 2% (dois por cento) em face da ausência de cobertura de férias do pedreiro que atende todas as localidades do Núcleo 3 (11 dias sem cobertura) ocorrida em setembro/2022 (fls. 199/200), calculada sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 112.298,74), consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2023/26141, DECIDINDO pela não aplicação de penalidade, haja vista a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.099.194/0001-64) já havia sido penalizada com a sanção de ADVERTÊNCIA, pelo mesmo fato, consoante DESPACHO Nº JFRJ-DES-2022/46384

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO SEI Nº 0001824-19.2023.4.03.8002- UASG 090015.

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa para execução da troca da cobertura (estrutura e telhado) do prédio da Subseção Judiciária de Dourados, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA, CNPJ n° 13.777.340/0001-75, no valor total de R$ 309.907,11 (trezentos e nove mil novecentos e sete reais e onze centavos).

PROCESSO SEI Nº 0001557-47.2023.4.03.8002 - UASG 090015.

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul - JFMS, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 14/09/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 28/08/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.

Campo Grande-MS, 24 de agosto de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO

PAe n° 0004518-91.2023.4.01.8009. Contrato nº 31/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ANNA CARLA FREIRE DA SILVA - CPF nº 005.497.40112. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da psicologia para exame e emissão de laudo psicológico. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 23/8/2023 a 22/2/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Anna Carla Freire da Silva, pela contratada.

PAe n° 0004844-51.2023.4.01.8009. Contrato nº 32/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ADRIANA MANRIQUE TOMÉ - CPF nº 030.686.141-04. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da psicologia para exame e emissão de laudo psicológico. VALOR TOTAL: R$ 540,00 (quinhentos e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 23/8/2023 a 22/2/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Adriana Manrique Tomé, pela contratada.

PA 0005217-82.2023.4.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo (18874807) ao Contrato n° 22/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: INVIOLÁVEL TANGARÁ S E R V I ÇO S DE MONITORAMENTO LTDA EPP - CNPJ nº 04.948.213/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 26/8/2023 até 25/8/2024. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/8/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Sidemar Rodrigues, pela contratada.

P.A.: 0002985-71.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 43/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO, CNPJ 00.549.237/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado instalados no(s) prédio(s) da(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM 01 - Blumenau (tipo split, teto canto e janela); ITEM 03 - Lages (tipo split e renovação de ar); ITEM 05 - Joaçaba (tipo split); ITEM 06 - Jaraguá do Sul (tipo split e janela); ITEM 07 - Caçador (tipo split e renovação de ar); e ITEM 08 - Brusque (tipo split e renovação de ar), e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás, compressores (somente Blumenau e Jaraguá do Sul) e peças específicas. BASE LEGAL: Pregão 10/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE0000557 / 2023NE000558 de 07/08/2023. V A LO R TOTAL ESTIMADO: R$ 272.376,00. VIG.: de 25/08/2023 até 24/08/2025. ASS: 25/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

P.A.: 0002985-71.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 44/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 11.242.630/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado instalados no(s) prédio(s) da(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM 02 - Chapecó (tipo split, teto canto, cortina de ar e renovação de ar), e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e peças específicas. BASE LEGAL: Pregão 10/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE0000559 / 2023NE000560 de 07/08/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.400,00. VIG.: de 23/08/2023 até 22/08/2025. ASS: 23/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Claro S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 05/2022-SJRR, por mais 12 meses, pelo período de 29/08/2023 a 28/08/2024. Processo Sei: 1503.73.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 24/08/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nilton Dall'Agnol e pela Contratada, Herick Kelmer de Souza Araújo - Representante Legal.

P.A.: 0002985-71.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 45/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ 20.170.243/0001-85. OBJETO: Prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado instalados no(s) prédio(s) da(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM 04 - Mafra (tipo split), e ainda prestação eventual de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de arcondicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e peças específicas. BASE LEGAL: Pregão 10/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE0000561 / 2023NE000562 de 07/08/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.923,84,00. VIG.: de 23/08/2023 até 22/08/2025. ASS: 23/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

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