DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a impossibilidade de que a Homologação do Pregão nº 13/2023 fosse realizada no portal COMPRASGOV, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 35/2023, adjudicando o objeto (Registro de Preços para confecção de material gráfico eleitoral) do certame em favor de: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13 - Valor Global - R$105.399,60 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a impossibilidade de que a Homologação do Pregão nº 12/2023 fosse realizada no portal COMPRASGOV, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 37/2023, adjudicando o objeto (Locação anual de Adobe Stock 750) do certame em favor de: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17 - Valor Global - R$11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais).

Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa DOTFILE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16/09/2023; e reajuste do valor mensal do Contrato para R$ 1.246,69 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 14.960,28 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021. Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

PROCESSO: 2022/000532. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de 1 (um) veículo, em regime mensal. DATA DE ABERTURA: 14/09/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Nº Processo: 23.0.000000650-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob a forma de licenciamento de uso, incluindo fornecimento de todo o código fonte para a SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VERACIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS, compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito funcionamento do sistema para o CFM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Lote 115 Cj d, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A fim de viabilizar no sistema SIASG a disputa com base no MENOR PERCENTUAL SOBRE A TAXA DE SERVIÇO, o valor estimado será de R$48,00 (MÉDIA APURADA), de modo que ao oferecer um lance menor o licitante, na verdade, estará ofertando um percentual de acréscimo menor. Na hipótese, por exemplo, de uma proposta ou lance no valor de R$35,00 este valor será considerado como 35% (trinta e cinco por cento). .

(SIASGnet - 25/08/2023) 925158-00001-2023NE000001

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato CFMV nº 12/2021, firmado com a empresa PARLAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA (CNPJ: 04.833.525/0001-69). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/08/2023 a 25/08/2024, e reajuste pelo IPCA. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: PA 818/2021 - Pregão Eletrônico CFMV nº 07/2021 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110064.00000004/2023-74. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.001 Consultoria e Assessoria Jurídica e Técnica PJ. Nota de empenho: nº 1201. Emissão: 22/08/2023. Valor total: R$ 80.124,48. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Luiza de Lemos Silva Cruz Guimarães, sócia. Data de assinatura: 25/08/2023.

Processo Administrativo nº: 00179.000462/2023-90; Contrato: 056/2023 (Nº 35652/2023); Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de localização de informações sobre pessoas físicas e jurídicas (endereço, participação societária, veículos e imóveis) para fins de instrução de processos judiciais e administrativos no âmbito do CAU/SP; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: CREDLOCALIZA SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O LTDA; CNPJ/MF: 21.461.641/0001-13; Valor: R$ 14.223,60; Nota de Empenho: 282 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.02.002.001 - Coordenação Técnica de Fiscalização - Atividades e Ações; Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024;

Processo Administrativo: 00179.002984/2023-26; Contrato: PS 077/2023; Objeto: Contratação de serviço de 01 caçamba de entulho para retirada do material de descarte na sede do Escritório Descentralizado de Ribeirão Preto; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: A.C. MONTEIRO & CIA. LTDA; CNPJ/MF: 01.525.424/0001-32; Valor: R$ 230,00; Nota de Empenho: 331/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 25/08/2023 a 25/09/2024;

3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000267/2023-51; Contrato: 004/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº: 22.755.266/0002-68; Objeto: realizar a retificação dos Itens 1.2 e 5.1 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2020-CAU/SP; Valor: R$ 12.250,77; Nota de Empenho: 304/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 22/08/2023 a 28/04/2024;

1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000462/2023-90; Contrato: 056/2023 (Nº 35652/2023); Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CREDLOCALIZA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ/MF nº: 21.461.641/0001-13; Objeto: Nova redação da cláusula Segunda e acréscimo de novas cláusulas nas disposições finais; Fundamentação Legal: Lei n° 13.709/2018 de LGPD; Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCDF O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC no. 1.608/2020, comunica que, no dia 28 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo o prazo de 10 dias, com início em 28/08/2023 e término em 06/09/2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCDF e preencher os requisitos fixados no art. 10 da Resolução CFC no. 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-mail, informações sobre deferimento ou não da candidatura.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo 10/2022, Adesão de Ata nº 01/2022. Objeto: Repactuação de valores junto a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME CNPJ nº 11.056.054/0001-96.

RATIFICO a presente dispensa de licitação de n.º 11/2023, no valor de R$ 7.149,90 e determino a contratação das empresas J. M. VIANA TECNOLOGIA EIRELI EPP, para Aquisição 01 (um) Nobreak de 3.200 VA, conforme especificação técnica, a fim de atender as necessidades do CRCPA, com supedâneo no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima o Sr. JEELI GOMES RIBEIRO, MG-074811/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida no processo n.º 2022/000388, uma vez que, segundo folhas 45 e 46, o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA REPRESENTANTE DE CRCPB

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 29 de 09 de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 10 dias, com início em 04 de 09 de 2023 e término em 13 de 09 de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCPB e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e- mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

João Pessoa, 22 de agosto de 2023. CONTADOR RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, Processo Administrativo nº 2023/046. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Infraestrutura, Organização, Instalação, Montagem, Desmontagem e Transporte, para suprir as necessidades do Evento XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco, que será

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