DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

realizado nos dias 04 a 06/10/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 28/08/2023 no site www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 25 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 5 dias úteis, com início em 30 de agosto de 2023 e término em 05 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCRJ e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Fernando Gilberto Arns, Contador, número de registro CRCSC016893/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000169 e 2022/000373. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. E abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2022/000781. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa.

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Marciano da Maia Vicente, Contador, número do registro CRCSC-026256/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2018/000628. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica Ubiratan Pereira Guimarães Junior, Contador, número de registro CRCSC-036296/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2022/001195. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Bruna Cristina Pessoa, número de registro SC-034245/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000432. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Bruna Davet de Carvalho Correa, número de registro SC033224/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000638. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 24 de agosto de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC

Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Processo: DES. Nº 02325/2023 - CNPJ/MF: 60.967.551/0001-50. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25/05/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DE CRC O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020, comunica que, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, o Plenário do Regional estará reunido para eleger de forma virtual o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias, com início em 4 de setembro de 2023 e término em 12 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução.

O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCSP, à Rua Rosa e Silva nº 60 - Térreo - São Paulo/SP e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento.

Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.

São Paulo, 25 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO MAION

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO (0 KM) - PRIMEIRO LICENCIAMENTO, PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2023 6.3. - EXECUÇÃO DA DESPESA - CRÉDITO DISPONÍVEL 6.3.2. - DESPESA DE CAPITAL - CRÉDITO DISPONÍVEL 6.3.2.1 - INVESTIMENTO 6.3.2.1.01. - OBRAS, INSTALAÇÕES 6.3.2.1.01.03. - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 6.3.2.1.04.03.002 - VEÍCULOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA e: CT Nº 00011/2023 - 30.06.23 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. - R$ 197.800,00; CT Nº 00012/2023 - 30.06.23 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 153.180,00; CT Nº 00013/2023 - 30.06.23 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 260.000,00.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA PARAÍBA - CRECI/PB Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos de passeio (0 km) - primeiro licenciamento. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Base Legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/1993, LC 123/2006, Decretos Federais 7.892/2013 e 10.024/2019 e legislação pertinente.

Ata RP 0001C2023 - 29/06/2023: Vencedor: CARNEIRO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 38.143.691/0001-55). Veículo tipo HATCH. Marca: PEUGEOT/GRUPO PSA DO BRASIL. Quantidade: 2. Valor total: R$ 153.180,00.

Ata RP 0001A2023 - 29/06/2023: Vencedor: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 04.104.117/0007-61). Veículo tipo SEDAN. Marca: PROPRIA/PROPRIA. Quantidade: 2. Valor total: R$ 197.800,00.

Ata RP 0001B2023 - 29/06/2023: Vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LT DA (CNPJ: 40.497.852/0004-01). Veículo tipo SUV. Marca: Volkswagen. Quantidade: 2. Valor total: R$ 260.000,00.

Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do extrato. Considerações: O CRECI/PB não é obrigado a firmar contratações sob esta Ata, e pode optar por licitações específicas. Sanções previstas para descumprimentos estão conforme legislação vigente. A integralidade da Ata está disponível no site https://creci-pb.gov.br/.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO; ADJUDICO o seu objeto item 01 a: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 36.240,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO; ADJUDICO o seu objeto item 02 a: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 8.670,60.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na produção de camisas personalizadas visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, conforme condições especificadas neste Termo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANDRE FILLYPE ARAUJO FERREIRA 11536386499 - R$ 17.500,00.

João Pessoa-PB, 25 de Agosto de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho

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