DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 1 / 2023

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região - CREF 18/PA-A, por meio do seu Presidente o senhor Cristiano de Miranda Gomes no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666 / 93 e posteriores alterações, e conforme consta na ata de abertura da Licitação, lavrada pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite nº 01 / 2023, tipo menor preço global, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a execução de serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física e os 25 (vinte e cinco) anos do CONFEF e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de AZO CON S U LT O R I A EMPRESARIAL, CNPJ/MF nº 47.991.795 / 0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Administração no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 2021/000008, firmado em 24/08/2023, com a empresa CORE SERVICE EVENTOS LTDA; b) Objeto: acrescimo de 25% do valor inicial atualizado do termo de contrato 2021/000008; Fundamento Legal: art. 124, I, b c/c art. 125, ambos da Lei 14.133/21; Processo: CON 2021/00008-1; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001.001 HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO - FUNCIONÁRIOS; Valor: R$ 25.080,75; Nota de Empenho: 868, de 23/08/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Elenita Grinberg Lewin.

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata da Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 159, código: 05302023082100244, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 21/08/2023, conforme as disposições a seguir alinhadas. Objeto: Contratação de Empresa especializada em locação de imóveis - Seccional Roraima, para o atendimento a este conselho. ONDE LÊ-SE: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I - HOMOLOGAR: A Inexigibilidade de licitação, relativo ao processo administrativo: 043/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de imóveis - Seccional Acre, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à BERRANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA - CNPJ: 02.418.979/0001-48, cujo valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). II- Fundamento legal: Artigo 74, inciso V, da lei 14.133/23 III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA - SE: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I - HOMOLOGAR: A Inexigibilidade de licitação, relativo ao processo administrativo: 043/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de imóveis - Seccional Acre, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à PEDRO SEZO BORGES - CPF: 293.244.591-04, cujo valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). II- Fundamento legal: Artigo 74, inciso V, da lei 14.133/23 III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho

Aditivo de Prazo ao Contrato n.039/2017. Processo Administrativo n.074/2017. Dispensa de Licitação n.032/2017. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e o Sr. ALVINO NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF n.133.431.905-78. Valor Total: R$30.690,96. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024.

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna SEM EFEITO a publicação de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.012/2023, publicado no Dou, na sessão 03, pagina 181, de 19/06/2023, referente a declaração de habilitação da empresa INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA.

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 0019/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza, copa, cozinha e higiene, para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/09/2023. Abertura das Propostas: 25/09/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Registro de preços para serviço de buffet para os eventos do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/09/2023. Abertura das Propostas: 25/09/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ÉDER RIBEIRO Pregoeiro

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Manutenção de ares-condicionados do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/09/2023. Abertura das Propostas: 25/09/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ÉDER RIBEIRO

Pregoeiro

Inexigibilidade - Processo n° 051/2023

Objeto: Contratação de apresentação cultural para o 2º Encontro Mineiro de Enfermagem e Responsáveis Técnicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Contratada: Barzini Art e Film Produções Ltda. ME. CNPJ: 28.677.267/0001-37. Valor Global: R$ 21.600,00. Vigência: até 31/12/2023.

Inexigibilidade - Processo n° 051/2023

Objeto: Contratação de apresentação cultural para o 2º Encontro Mineiro de Enfermagem e Responsáveis Técnicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Contratada: Barzini Art e Film Produções Ltda. ME. CNPJ: 28.677.267/0001-37. Valor Global: R$ 21.600,00. Fundamento Legal: Inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/1993.

Em 25 de agosto de 2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do conselho

AO CONTRATO Nº 8/2021 Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de sistema informatizado integrado para o controle de contabilidade pública, com hospedagem em datacenter para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder a reajuste na ordem de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Implanta Informática Ltda. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor total de R$ 189.694,08 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Quatro reais e oito centavos). Fundamento Legal: com fulcro no § 1º e 2º do Artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/08/2023.

A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°007/2023 - PA n.°834/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, itens personalizados e contratação de serviços gráficos e correlatos para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. ROGERIO EVORA, CNPJ N°11.095.047/0001-00, item 24, valor total: R$2.650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquenta reais). SUPEREXPEDIENTES LTDA, CNPJ N° 11.355.566/0001-52, item 11, valor total: R$20.000,00 (Vinte mil reais). POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ N°14.292.313/0001-75, itens 30, 31, 32, 37 e 38, valor total: R$ 107.570,00 (Cento e sete mil e quinhentos e setenta reais). GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°26.824.426/000153, item 50, valor total: R$17.000,00 (Dezessete mil reais). FIDELIZE BRINDES LTDA, CNPJ N°27.214.678/0001-23, itens 43, 44 e 47, valor total: R$11.074,50 (Onze mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ N°28.480.081/0001-93, itens 25, 26 e 27, valor total: R$13.775,00 (Treze mil setecentos e setenta e cinco reais). CARINE POLETTO FONTANA LTDA, CNPJ N°31.381.381/0001-20, itens 29, 34, 35, 36, 39, 40 e 52, valor total: R$215.922,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos e vinte e dois reais). DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ N°38.026.410/0001-84, itens 23 e 48, valor total: R$23.440,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais). LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA , CNPJ N°40.787.494/0001-10, itens 1 a 7, 9, 10, 12, 14, 18, 22, 28, 45 e 46, valor total: R$243.952,50 (Duzentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ N°41.106.192/0001-00, itens 17 e 20, valor total: R$12.925,00 (Doze mil e novecentos e vinte e cinco reais). ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSOES DIGITAIS LTDA, CNPJ N°41.863.541/0001-20, itens 8, 13, 15, 16, 19 e 21, valor total: R$82.420,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais). IDENTIDADE UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ N°42.754.927/0001-67, item 51, valor total: R$21.290,00 (Vinte e um mil e duzentos e noventa reais).

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR

A presidente da Comissão Eleitoral 2023 do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, designada pela Portaria nº 073/2023 e nos termos da Resolução Cofen nº 695/2022 alterada pela Resolução Cofen nºs 712/2022 e 719/2022, do Código Eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Enfermagem, em cumprimento à Decisão Cofen n.º 137 de 24 de agosto de 2023, que aprova o Parecer GTAE n.º 30/2023, torna público o deferimento do registro da Chapa 2, Quadro II/III, denominada " POR UMA ENFERMAGEM UNIDA E FORTALECIDA" para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026 composta pelos seguintes integrantes:

CHAPA 2 - QUADRO II e III

CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Francisco Lindomar de Souza, Coren/RN nº 95656TE, 2. Gilmar Maia Nogueira, Coren/RN nº 173049-TE, 3. Elidiana Klecia Laranjeira da Cruz Andrade, Coren/RN nº 203140-TE, 4. Sergilene Fonseca Teixeira Santos, Coren/RN nº 240086-TE. CONSELHEIROS SUPLENTES: 5. Elizama Azevedo da Câmara, Coren/RN nº 319494-TE, 6. Francisco Marcolino da Costa Júnior, Coren/RN nº 476501-TE, Isac Marcio da Silva, Coren/RN nº 1002874-TE, Maria Josicleide Oliveira da Silva, Coren/RN nº 1135768TE.

SANDRA RUTH DANTAS DINIZ Presidente da Comissão Eleitoral

MÔNICA SOUSA DE LIMA Membro da Comissão de Eleitoral

KÉZIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CÂMARA Membro da Comissão de Eleitoral

182

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800182