DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 25/2023. PAD 430/22. Dispensa Eletrônica nº 22/2023, art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. AESP ODONTO ASSISTÊNCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 03.694.367/0001-40. Contratação de serviços de assistência odontológica para os empregados do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS e a seus dependentes indicados, mediante adesão facultativa, em regime de coparticipação entre empregador e empregado. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Carlos Eugenio Porto Braga. Valor Total Estimado: R$ 22.032,00. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025.

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 08/2019. PAD 975/18. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 80.680.093/0001-81. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de preços no percentual de -7,7140% conforme índice IGP-M acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Carlênio Bezerra Castelo Branco. Valor Total: R$ 35.094,36. Vigência: 30/08/2023 a 26/08/2024.

Contrato nº 37/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Suprimax Comercial Ltda; CNPJ nº 00.466.084/0001-53; OBJETO: Aquisição de material de expediente e de limpeza visando à reposição do almoxarifado do Crea-CE; Processo nº 03279/2023; Recurso orçamentário: "Material de Expediente e Material de Higiene, Limpeza e Conservação" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 23/08/2023; Valor estimado de R$ 34.745,96; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Alberto Magno de Brito Ramos - Representante.

Na publicação do DOU de 25/8/2023, Seção 3, página 186, na identificação, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO; leia-se: EDITAL DE INTIMAÇÃO. (p/ Codou) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá-MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 Araés, CEP 78008-000- Cuiabá-MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas com a informação do número do respectivo processo administrativo, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo de 10 ( dez ) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência aos abaixo mencionados, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

1. WEBER AGUIAR BONFIN - PROC: 2023006853; 2. EDEVAN LUIZ ERTT - PROC: 2023008851; 3. GILBERTO JOÃO BRISOT - PROC: 2023003236; 4. THIAGO BENTO BORGES - PROC: 2022021483; 5. TIAGO LUIZ FERRI - PROC: 2023000418; 6. MD COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA - PROC: 2023008823; 7. METALVITHI METALURGICA E VIDRAÇARIA THIEMANN LTDA - PROC: 2023003431; 8. SÉRGIO FRANÇA RODRIGUES - PROC: 2023000073; 9. OMAR ALBERTO SIEBERT - PROC: 2023009637; 10. ROVILSON MOREIRA DE SOUZA - PROC: 2023009636; 11. PERCI SMANIOTTO - PROC: 2023003174; 12. ADELSON LUIS DESIDERIO DA SILVA - PROC: 2022000072; 13. GELSON ROGÉRIO CEZIMBRA CORREA - PROC: 2023001521; 14. JOÃO LUIZ LAZAROTO - PROC: 2023003237; 15. RUDINEI ZAN OT T O - PROC: 2023002687; 16. VALDINEI MAURO DE SOUZA - PROC: 2022005039, 2022021541; 2022021542; 2022021543; 2022021547; 2022021549 e 2022021558; 17. C.G. DA COSTA ( PRE-MOLDADOS SANTA CLARA ) - PROC: 2023002374; 18. NOEMI AGOSTINETTO - PROC: 2023002691; 19. BENEDITO LINO DE ARRUDA - PROC: 2023006793; 20. EMILY DE ALME I DA NASCIMENTO - PROC: 2023003180; 21. ROGERIO FERREIRA DOS REIS - PROC: 2023009632; 22. JEFERSON FERNANDO FASCINA - PROC: 2023003572; 23. DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - PROC: 2023003161; 24. CEC CONSTRUÇÕES LTDA - PROC: 2023002401; 25. RAQUEL VASCONCELOS LTDA - EPP - PROC: 2023003166; 26. UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA - PROC: 2023001517; 27. A.D.O. LTDA - PROC: 2023002856; 28. R.C. MINERAÇÃO LTDA - PROC: 2023000211 e 2023000212; 29. ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR - PROC: 2023008740; 30. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MIRASSOL D´OESTE (ASCAMAR) - PROC: 2023008741; 31. NAMIOKA MESQUITA SOLUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - PROC: 2023006848 e 2023006849; 32. AGROTEC METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA - PROC: 2023003209 e 2023003210; 33. PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME - PROC: 2023003628; 34. HARPIA MINERAÇÃO SPE LTDA - PROC: 2023006782; 35. PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME - PROC: 2023000397; 2023000407; 2023000408 e 2023000409; 36. V DONDONI METALURGICA INDUSTRIAL LTDA PROC: 2022005398; 37. TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA - EPP - PROC: 2023008886; 38. COOPERATIVA DOS MINERADORES DO VALE DO GUAPORÉ - PROC: 2023008794 e 2023008795; 39. VOX EMPREITEIRA EIRELI - PROC: 2023001838; 40. ALICE NIARA A M E R I CO DA SILVA - ME (ATACADAO DO ZÉ PEREIRA ) - PROC: 2023008746; 41. TNH ENGENHARIA EIRELI - PROC: 2023003156; 42. MARCOS VINICIUS SILVA BARROS - PROC: 2023002681; 43. BRUNO BAISTIERI - PROC: 2023003153; 44. JOSE ROBERTO BORGES PEREIRA - PROC: 2023001837; 45. OLINDA JUNG FAVER - PROC: 2023009640; 46. GETULIO DE C BORGES FILHO - ME ( G&S TOPOGRAFIA E SERVIÇOS ) - PROC: 2023000420; 47. D M METALURGICA E SERRALHERIA LTDA - PROC: 2023003430; 48. ANTONIO CARLOS MELO CORREIA - PROC: 2023000076; 49. FLORA SINOP LTDA - EPP - PROC: 2023008745; 50. ARMANDO LUIS BRUNETA - PROC: 2023001331; 51. FABIO ROBERTO VIEIRA - PROC: 2023003152; 52. CAIO PENNA MARTINS - PROC: 2023001332; 53. WALLAFE SILVA SANTOS - PROC: 2023000079; 54. DILCEU BORGES - PROC: 2023001335; 55. LUIZ MOREIRA FELIX - PROC: 2023003171; 56. EDER EDUARDO HELLMANN - PROC: 2023003163; 57. MONTAGEM PACHECO LTDA - PROC: 2023003164; 58. VALDEBERTO LUIZ VENTURI - PROC: 2023008887; 59. GLEBESON CIMITI DE ASSIS - PROC: 2023003179; 60. IMACULADA CONCEIÇÃO CONST. E INCORPORADORA LTDA - PROC: 2023008753; 61. SAN MARTIN ENGENHARIA LTDA - PROC: 2023002865; 62. NOVO MIX CONCRETO USINADO LTDA - PROC: 2023003435; 63. MONTAGENS INDUSTRIAIS METALVITHI LTDA - PROC: 2023003432; 64. EVERALDO JOSÉ ALGERI - PROC: 2022000067; 65. BONO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - PROC: 2023002686; 66. ALCIDES JOSE BERTUOL - PROC: 2023002672; 67. ALINE FERNANDA DE LIMA BELEGANTE BUFFON - PROC: 2023009657; 68. UAS CONSTRUTORA LTDA - PROC: 2023003434; 69. LIDER BLOCOS E PAVERS PARA CALÇADAS LTDA ME - PROC: 2023009654; 70. CURTI CONSTRUÇÕES LTDA - PROC: 2023002373; 71. ANDRÉ LIBERATO SCHWENNING - PROC: 2022000082; 72. LUCILENE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - PROC: 2023003178 e 2023003177; 73. CL MONTAGENS AGROINDUSTRIAIS LTDA - PROC: 2023003436; 74. KIS BLOCOS LTDA - ME - PROC: 2023009655; 75. MF DE MORAIS AGRONEGÓCIO E MINERAÇÃO LTDA - PROC: 2023001523 e 2023001524; 76. LIZETE TEREZINHA MARTELLI - PROC: 2023002733; 77. LUIS FELIPE NASCIMENTO LISBOA - PROC: 2023006797; 78. ELOI MATIAS SEHN - PROC: 2023001341; 79. ARMANDO LUIS BRUNETA - PROC: 2023000075; 80. MAIANE DE QUEIROZ SILVA GALERA - PROC: 2023000082; 81. ALTEMIR BREDA - PROC; 2023000064; 82. LUIS HENRIQUE NOGUEIRA BORGUES - PROC: 2023002850; 83. HENRIQUE SARTORI FILHO - PROC;

2023002848; 84. LAIR LIMA DOS SANTOS - PROC: 2023002678 ; 85. PEDRO ALVES DA COSTA - PROC: 2023000419; 86. J. GOUVEIA DA ROCHA NETO - PROC: 2023009631; 87. HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - PROC: 2023008824; 88. JCK CONSTRUTORA LTDA - PROC: 2022000054 e 2022000055; 89. JAIR FERNANDO SCHAFER - PROC: 2023000067; 90. IGOR HENRIQUE BONADIMAN CARVALHO - PROC:2023002680; 91. GEOVANI BATISTA DA SILVA - PROC: 2023009656.

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 23 JAKSON PAULO DA CONCEIÇÃO

Gerente de Fiscalização

Contratante: CREA-MG. Contratado: UFVJM - Univ. Fed. Dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Mucuri. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1854373/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG na SEGEN (Semana de Engenharia do Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni. Valor: R$4.000,00. Período: 28 de agosto a 1º de setembro de 2023. Data da Assinatura: 25/08/2023.

PROCESSO Nº: 017.002242/2023-53. CESSIONÁRIA: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. CNPJ nº 72.325.673/0001-22 - OBJETO: Cessão de uso de 30 poltronas, identificadas por meio das plaquetas de patrimônio n.º 3516, 3517, 3518, 3520, 3522, 3524, 3526, 3528, 3529, 3530, 3534, 3535, 3536, 3539, 3542, 3543, 3546, 3547, 3552, 3554, 3555, 3557, 3558, 3559, 3560, 3564, 3565, 3566, 3569 e 3571. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/07/2028 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002029, emitida para o engenheiro civil Christian Victor Moretti - carteira PR25364/D, através do protocolo 134896/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 25 de agosto de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR

Nº Processo: 017.02099/2023-08. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, iluminação, gravação e filmagem, contendo incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática, mão de obra especializada e demais correlatos, em regime de locação para eventos e reuniões em Curitiba-PR e sua Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 25/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONTRATO N° 031/2023 - DISP-CCC- 018/2023- INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL. OBJETO: Contratação de serviços de agente de integração de estágio, mediante pagamento de taxa de administração, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de contrato, com vistas a atender às necessidades do C R EA - P E . VIGÊNCIA: 11/08/2023 à 10/08/2024. VALOR: R$ 9.744,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: TI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo INPC/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 3,620680%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 23/08/2024. VALOR: R$ 7.046,28 (sete mil e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1026, emitida em 22/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRATÉGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 186.531,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 984, emitida em 10/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

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