DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, METEOROLOGISTAS E TECNÓLOGOS DE CONCHAL, par a realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA /CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 170/2023- TCV. Processo n.º: 1102//2023 GOVADM. Vigência: 24/08/2023 a 30/04 /2024.

1º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2022. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUCOES , COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.331.709/0001-57. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência, 19/03/2023 à 18/04/2023 e o acréscimo de valor.

Processo nº 009/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de estantes de aço para o CRF-PE. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.crfpe.org.br. Sessão Pública: 11/09/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail: [email protected].

Processo Administrativo nº 033/2019 - Pregão Eletrônico nº 024/2019 -5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0032/2019 - Evolue Serviços Ltda - CNPJ: 26.699.784/0001-81 - Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria em Medicina do Trabalho para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo- CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 07/09/2023 à 07/09/2024 - Valor anual: R$ 46.346,15.

Processo Administrativo nº 068/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Objeto: Locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de tradução simultânea e prestação de serviço de tradutores simultâneos inglês/português, português/inglês, espanhol/português e português/espanhol para a atuação no XXII Congresso Fa r m a c ê u t i c o de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, HOMOLOGADO à: F A Ferrari de Souza - CNPJ: 14.945.616/0001-40 - R$ 18.900,00

Processo Administrativo nº 093/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Objeto: Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estandes e cenografia para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo - XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - EXPOFAR 2023, promovidos pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Impressione Comunicação Visual Ltda - CNPJ: 23.504.645/0001-67 - R$ 173.500,00

Processo Administrativo nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Objeto: Registro de preços de empresa especializada no fornecimento de banners, placas, locação e montagem de estruturas box truss para comunicação visual e locação de mobiliários para eventos do CRF-SP, HOMOLOGADO à: C2 - Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 27.349.476/0001-99 - Grupo 1: R$ 116.660,00; Grupo II: R$ 10.806,00.

Nº Processo: 0032/2023.

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgo vernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br/licitações.

Rio de janeiro, 25 de agosto de 2023. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro

Proc. SEI nº 14514.000711/2023-01. PAD º 7431/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de jornal institucional do CREFITO-3, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos do Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA - CNPJ nº 56.373.491/0001-70. Valor total estimado: R$ 188.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/08/2023.

Proc. SEI nº 14514.000231/2023-32. PAD nº 7703/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para a subsede do CREFITO3, localizada no município de Santos - SP, conforme anexos ao Edital". HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 24/08/2023, a adjudicação do objeto referente ao processo em destaque, à empresa CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 32.475.132/0001-66.

São Paulo, 25 de agosto de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Comissão Permanente de Licitação - CREFITO-3

Proc. SEI nº 14514.000480/2023-28. PAD nº 7720/2023. OBJETO: "Aquisição de porta documento de acrílico (modelo novo RG), conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 24/08/2023, a adjudicação do objeto referente ao processo em destaque, à empresa VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA - CNPJ nº 11.309.519/0001- 72.

São Paulo, 25 de agosto de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA

Contrato nº 019/2023. Inexigibilidade nº 013/2023 - Processo nº 52/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Muito Interessante Coletivo de Criação e Produção de Tudo Eireli, CNPJ: 30.402.240/0001-83. Valor do contrato: R$23.500,00. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para prestação de serviços de mestre de cerimônias para apresentação do VIII EVIDENCE - Fórum de Prerrogativas e Práticas Científicas do CREFITO4. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Congressos, Conferências e Eventos. Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 16/08/2023. Vigência: De 16/08/2023 a 16/02/2024.

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, CNPJ Contratado: 07.692.489/0001-59 Sistemare Serviços Especializados Ltda. Objeto: fornecimento de mãode-obra para execução de serviços de limpeza e conservação. Valor global do contrato R$23.640,00. Processo de licitação pregão presencial nº 001/2023. Data de Assinatura:17/08/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2023 em 12/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP CRM-ES

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.

FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14.

VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 41,49

NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 329/2023

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.

PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, CONTRATADA: Unimed Campo Grande/MS - Cooperativa de Trabalho Médico. OBJETO: prorrogação contratual para a prestação de serviço continuados de plano de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Juliano Pereira, pela Contratada.

PROCESSO 42/2023. CONTRATADA: ZERO TRÊS ARQUITETURA S/S LTDA. CNPJ 08.663.265/0001-81. OBJETO: Projeto de arquitetura de interiores para o novo layout dos banheiros e copa do segundo andar do CRMMG. Valor total: R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Vigência: 23/08/2023 a 23/11/2023. PROCEDIMENTO: DISP 06/2023. Cons. Ivana Raimunda de Menezes Melo - Presidente.

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