DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho; e contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes no mercado de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 28/08/2023 ao dia 11/09/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 11/09/2023 às 14:01h (Horário de Brasília).

CRMV-MT / Licitação PCP id: 251755, Pregão Eletrônico n°002/2023; Proc. Adm. 0150036.00000035/2023-74;

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional para implantar o programa de gestão de saúde e segurança do trabalho, incluindo atendimento e envio ao e-Social; Edital 004/2023, de 25/08/2023, disponível no sítio https://www.portaldecompras publicas.com.br/; Acolhimento de Propostas: 28/08/2023; Início da Disputa: 11/09/2023 às 10h (horário de Brasília-DF).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº17/2023, Base Legal - Art.24, II, da Lei n.666/93 e Decreto n.9.412/2018. Contratação de empresa especializada para confecção de letreiro e identidade visual da Delegacia Regional de Marabá. Credor: EDSON COMUNICAÇÃO VISUAL - CNPJ N.12.688.292/0001-86, com o valor global de R$6.418,00 (Seis mil quatrocentos e dezoito reais). Dotação orçamentária: n.6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ não especificados. Autorizado em 16/08/2023 e homologado e ratificado em 22/08/2023, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), aprovados(a) e classificados(a) no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Curitiba/Pr Data: 04/09/2023 Horário: às 10 h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga JAQUELINE LIMA SOARES/7ª/85/Ampla concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 25 de agosto de 2023. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor, faz a seguinte retificação no edital publicado em 25/08/2023, Edição 163, Seção 3, Página 187: onde cita Processo Ético-Profissional n° 122/2022, leia-se 112/2022. O Edital CITA o Dr. Daison Nelson Ferreira Dias - Cremers nº 32506, por estar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP.

Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA Presidente

Nº Processo: 8179/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dois cursos In Company Lean Six Sigma- Green e Black Belt, dando continuidade ao curso de Yellow Belt que ocorreu no ano de 2022, e que faz parte do aperfeiçoamento das lideranças do CRMSC, e demais documentos anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, Saco Grande - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termos e condições descritos no Edital, Termo de Referência e anexos. Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATMAT usados são de produtos similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração. .

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA nº 20/2023, OBJETO: Compras de placas de homenagem em estojo de veludo na cor preta para entrega na Solenidade de Posse do Corpo Conselheiro 2023-2028, conforme Aviso de dispensa e anexos, foi Homologado para a seguinte empresa: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ: 21.883.166/0001-73, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais).

Florianópolis, 25 de agosto de 2023. BRUNA NOGUEIRA Agente de Contratação

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: MARISTELA SCHAUFELBERGBER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de consultoria científica para "Campanha educativa sobre o uso consciente das redes sociais e mídia pelos profissionais da nutrição e público em geral - NUTRIÇÃO SEM ESTEREÓTIPOS. Fundamento legal: nos termos do inciso II do artigo 25, inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 por inexigibilidade de licitação. Valor Global: R$ 16.800,00 Vigência: 24/08/2023 a 23/04/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: ERYTHRINA LTDA

Objeto: Prestação de serviços para relização de palestras nos eventos comemorativos ao Dia do Técnico em Nutrição e Dietética e Dia do Nutricionista, que serão realizados pelo CONTRATANTE com a premiação Destaque Profissional do ano 2023, prêmios Neide Gaudenci de Sá e Eliete Salomon Tudisco, a serem realizados em Campo Grande/MS no dia 25 de agosto de 2023 e no dia 01 de setembro de 2023 em São Paulo/SP. Fundamento legal: nos termos do inciso II do artigo 25, inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 por inexigibilidade de licitação. Valor Global: R$ 8.000,00 Vigência: 24/08/2023 a 04/09/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2023. CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, assinado no dia 24/08/2023, com vigência de 90 (noventa) dias. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratada: A. M. CAXIAS DE SOUSA - PANIFICADORA NOSSA SENHORA DE FATIMA, inscrita sob o CNPJ nº 04.854.015/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, para atender os eventos promovidos pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região. Valor global: R$ 4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal no Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00. OBJETIVO: Aquisição de celular, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 13.794,00 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais). Termo de Dispensa em: 25/08/2023. Ratificação em: 25/08/2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSE FRANCISCO ADELINO DA SILVA LTDA. CNPJ: 31.745.542/0001-17. OBJETIVO: Contratação dos serviços de manutenção predial, do tipo pintura, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). Termo de Dispensa em: 25/08/2023. Ratificação em: 25/08/2023.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA 1: W D B COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA. CNPJ: 21.678.658/0001-27. CONTRATADA 2: A W G C MARQUES. CNPJ: 47.949.539/0001-55.

OBJETIVO: Aquisição de material de informática, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição 1: R$ 23.031,60 (vinte e três mil trinta e um reais e sessenta centavos). Valor da aquisição 2: R$ 12.612,50 (doze mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Termo de Dispensa em: 25/08/2023. Ratificação em: 25/08/2023.

EDITAL Nº 42/2023. Contrato de Serviços nº 007/2023, referente ao Processo Administrativo nº 0028/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/000130. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis e óleos lubrificantes, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis. Valor: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) anual. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005 - Combustíveis e Lubrificantes.

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