DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL N.º 043/2023 5º Termo Aditivo sobre prorrogação excepcional da vigência do contrato n.º 012/2018, Processo Administrativo n.º 208/2018.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA CNPJ: 37.076.874/0001-32

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa constantes nos autos do processo. Valor: R$ 7.057,70 (sete mil e cinquenta e sete reais e setenta centavos) ao mês. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024.

Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.019 - Serviço de Assessoria Contábil.

PROCESSO N.º 0081/2023 - CONTRATO N.º 020-2023. Objeto: concessão de patrocínio destinado à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL MONTES CLAROS - ABO MOC para realização do Projeto "Trilhas do Futuro" na cidade de Montes Claros. Patrocinado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL MONTES CLAROS - CNPJ: 21.373.717/0001-59. Valor: R$150.000,00.

PROCESSO N.º 0079/2023 - CONVÊNIO DE PARCERIA N.º 001/2023. Objeto: realização de ações conjuntas e de interesse mútuo entre a ABENO e o CRO-MG. Instituição: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO - ABENO - CNPJ: 11.431.236/000107.

PROCESSO N.º 0078/2023 - CONTRATO N.º 017-2023. Objeto: concessão de patrocínio destinado à FUNDAÇÃO SORRIA. O presente apoio se refere a consecução do Projeto do Livro "Construção". Patrocinado: FUNDAÇÃO SORRIA - CNPJ: 00.281.901/0001-07. Valor: R$35.000,00.

É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-081/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: L. CIRNE CIA LTDA - CNPJ 08.064.511/0005-02. PROCESSOS: PAC-030/2023, PAC-031/2023 e PAC-032/2023.

OBJETO: Manutenção preventiva dos veículos Doblô Essence e Doblô Adventure Locker, placas RGN-3B90 e RGN-3B70, respectivamente (trocas de óleos e filtros de óleos dos dois veículos, alinhamentos e balanceamentos das rodas dos dois veículos e compra de uma bateria modelo HF-60DD-24M para o veículo Doblô Essence, placa RGN-3B90). VALOR: R$ 1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais). ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.003, 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005 e 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008.

Natal-RN, 7 de agosto de 2023. ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. Superintendente

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA Presidente

MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de venda, entrega, montagem (no que for aplicável) e treinamento de Equipamentos Eletrônicos de áudio e vídeo na sede do CRO/RS, conforme descrição técnica contida no Anexo I do edital. Tipo de Licitação: menor preço total global. Data: 11/09/2023. Abertura das Propostas: 9:00h. Início da Disputa de Preços: 9h. Consulta e/ou aquisição do Edital: Rua Vasco da Gama, 720, Porto Alegre/RS, Telefone - (51) 30261700, www.crors.org.br. Endereço do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. Dúvidas: [email protected]

Em 25 de agosto de 2023. CRISTIANE CORRÊA DA COSTA DE ALMEIDA Pregoeira

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SÉTIMA REGIÃO, com Sede na Av. Protásio Alves, 2854 sala 301 - Petrópolis - Porto Alegre/RS, por intermédio da Comissão de Bens Patrimoniais, nomeada pela Portaria nº 0066/2023, de 24 de julho de 2023, torna público o Edital de Doação nº 01/2023, para o desfazimento de bens móveis inservíveis, em atenção aos ditames da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 9.373/2018.

O Edital e a relação dos bens móveis considerados inservíveis estão disponíveis no site www.crprs.org.br/editais. Os pedidos de doação dos bens objeto deste instrumento deverão ser entregues até às 17h do dia 06/09/2023, conforme disposto nas condições e prazos estabelecidos no Edital.

DAIANA MEREGALLI SCHUTZ

Conselheira Presidenta da Comissão de Bens Patrimoniais

Objeto: Contratação de Palestra para aproximadamente 200 pessoas, a ser ministrada por Walter Longo e Flavio Tavares, para o público composto por Representantes Comerciais, Vendedores e Empresários do comércio local incluindo dinâmica, fornecimento de livro para o público participante e wokrshop para a troca de experiências e discussões acerca do conteúdo ministrado, cujo evento ocorrerá no dia 06 de setembro de 2023 nos períodos da manhã em cidade de Curitiba/PR.". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 25/08/2023 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contratada: MOOVR Consultoria e Capacitação Profissional Ltda, inscrita sob o CNPJ Nº 14.813.145/0001-1Curitiba, 23 de agosto de 2023. Paulo César Nauiack.presidente

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE (18ª REGIÃO) - CRESS-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Pregão Presencial 002/2023 objetivando Contratação de empresa especializada prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, compreendendo as atividades de gerenciamento do site do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª região/SE em favor da empresa JSWEBMÍDIA - TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA CNPJ. 35.398.404/0001-60, totalizando o certame em R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) anual.

O Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe- CRESS/SE 18 ª REGIÃO, através de sua comissão de licitação designada pela Portaria n.º 10 de 03 de novembro de 2022, após a fase "Documentos de credenciamento" torna público a realização da SESSÃO DE SORTEIO do Chamamento Público n.º 001/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 01/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital. Será realizada Sessão Pública, referente ao SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, para operacionalizar a alienação de bens da propriedade deste CRESS-SE sem quaisquer ônus para o mesmo, conforme as especificações e condições constantes deste Edital e anexo. DATA E ABERTURA DA SESSÃO: 29/08/2023, às 09h00min, somente na sede do CRESS/SE, localizada à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro: São José - Cep: 49015-090 - Aracaju/SE.

Informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Dom José Tomaz n.º 683, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3211-4991 e no site: https://cress-se.org.br

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 21ª REGIÃO - CRESS/MS, comunica a anulação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023, de 05 de junho de 2023, com o objetivo de cadastrar empresas de transporte aéreo regular, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, sem o intermédio de agência de viagens, para fins de transporte aéreo do CONSELHO REGIONAL DE SER V I ÇO SOCIAL DA 21º REGIÃO - CRESS/MS, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, Ed. nº 110, de 13/06/2023, na pag. 258, pois não houve interessados no Credenciamento, não alcançando assim, o objetivo do processo.

Campo Grande - MS, 2 de agosto de 2023. CARMEN FERREIRA BARBOSA Conselheira Presidente

Processo Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 37.532.344/0001-51 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODIFICADO PARA ATENDIMENTO MÓVEL. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28, da Lei 14.133/21. Vigência: 21/08/2023 a 18/12/2023. Valor: R$ 350.000,00. Nilson da Silva Rocha - Presidente.

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.087. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: E J R PEDROSO ME, CNPJ: 22.903.082/0001-17. Objeto: Aquisição de móveis para os escritórios descentralizados de Boa Vista/RR e Manaus/AM. Valor global de R$ 28.029,90 (vinte e oito mil e vinte e nove reais e noventa centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 25/08/2023. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01.

Processo Administrativo nº 116/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - itens desertos do Pregão Eletrônico nº 019/2023. Homologo a adjudicação do Pregoeiro, que considerou vencedora as propostas apresentadas pelas empresas: GRUPOS 1, 2 e 5: M & M DELGADO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.964.788/0001-94, com valor global de R$ 23.103,80 (Vinte e três mil, cento e três reais e oitenta centavos); GRUPOS 3 E 4: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 39.700.820/0001-21, com valor global de R$ 32.497,80 (Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); ITEM 39: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 19.943.167/0001-14, com valor global de R$ 11.317,20 (Onze mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Os demais itens restaram fracassados.

A íntegra do aviso de homologação encontra-se disponibilizada para consulta no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.

WALDIR APARECIDO ROSA Presidente

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