DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo SES-PRO-2023/35593

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria 625/2023/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 22 de agosto de 2023; torna público para conhecimento de todos os interessados a publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023/SES/MT, que visa o "Credenciamento de interessados para prestação de serviço hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatorial de média e alta complexidade, incluindo exames e consulta para avaliação cirúrgica Pré e Pós-operatórios, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso" os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (obedecendo aos valores da TABELA vigente), deverão ser entregues, conforme condições prevista no Edital, bem como respeitando os prazos lá estabelecidos. O EDITAL E SEUS ANEXOS com o inteiro teor poderão ser acessados através dos sites: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao, ou retirados na sede da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (Coordenadoria de Aquisições), onde a interessada deverá apresentar PEN DRIVE, para cópia do arquivo em PDF, ou solicitar via E-mail: [email protected].

ELTON CARVALHO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Contratação

WESLLEY JEAN NUNES DA CUNHA BASTOS Superintendente de Aquisições e Contratos

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MARTINS Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos

PROCESSO: SESP-PRO-2023/40875 E SIAG Nº 40875/2023

Aquisição de veículo tipo van para atender a Coordenadoria de Inteligência Penitenciária do Estado de Mato Grosso, por meio do Convênio nº 936598/2022 firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2023 às 08h30min (horário de CuiabáMT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p

ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense De Pesquisa, Assistência E Extensão Rural - Empaer-Mt, Nomeado Através Do Ato Nº 334/2019, Publicada No D.O.E Nº 27.427, Em 22/01/2019, Torna Pública A Reabertura Do Pregão Eletrônico 004/2023/Empaer-Mt. Objeto Desta Licitação É Referente A Aquisição De Equipamentos Permanente E Agrícolas Para Atender Os Campos Experimentais E Centros De Pesquisa Da Empaer-Mt, Com Recurso De Convênio Federal - Convênio Nº 718165/2009/Embrapa, Conforme Especificações E Quantitativo Deste Termo De Referência, Estava Suspenso Para As Devidas Retificações Será Reaberta Em 18/09/2023 Às 09h00min. - Horário Local (Cuiabá/Mt). Lançamento E Envio Da(S) Proposta(S) E Dos Documentos De Habilitação No Siag: Entre Os Dias 11/09/2023 À 17/09/2023, Período Integral. No Dia 18/09/2023, Data De Reabertura Da Sessão, O Horário Máximo De Aceitação Será Às 08h30min - Horário Local (Cuiabá/Mt). Disponilização Do Edital Retificado: O Edital Está Disponível Na Internet No Portal De Aquisições Governamentais. Link De Acesso: Http://Aquisicoes.Seplag.Mt.Gov.Br/. Todas As Publicações Referentes A Este Pregão Serão Divulgadas No Diario Oficial Do Estado De Mato Grosso Link De Acesso: Https://Www.Iomat.Mt.Gov.Br/ E Diário Oficial Da União. Cuiabá, 25 de agosto de 2023.

Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação e/ou Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) - Conjunto de Obras COPANOR 25 (COC 25), em Salinas/ Nova Fátima (SES) e Taiobeiras/ Mirandópolis (SES). Dia: 22/09/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/08/2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preço unitário excessivo, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso, ficando a documentação à disposição para consulta na Assessoria de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG

CONTRATO N° 023/2023/SEAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023

OBJETO: Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados, conforme as especificações e condições abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 301.867,84

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Item 01: R$ 200.981,80 - Cadeado tetra original de latão maciço niquelado e haste em aço inoxidável, 70mm. Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0.2.759.0000.70, PI: 1050008283C.

Item 02: R$ 60.993,00- Cadeado tetra original de latão maciço niquelado e haste em aço inoxidável, 70mm. Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0.2.759.0000.70, PI: 1050008283C.

Item 04: R$ 39.893,04- Cadeado tetra original de latão maciço niquelado e haste em aço inoxidável, 60mm. Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0.1.500.0000.01, PI: 1050008283C

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023

VIGÊNCIA: 24/02/2023 A 24/02/2024

CONTRATADO: JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.489.637/0001-05

ENDEREÇO: Travessa Lomas Valentina, 2034, Bairro: Marco, Belém, Pará. ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

CONTRATO: 024/2023-SEAP/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023

OBJETO: Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados.

VALOR TOTAL: R$ 282.982,05 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Item 03: R$ 282.982,05- Cadeado tetra original de latão maciço niquelado e haste em aço inoxidável, 60 mm. Programa de Trabalho 97.101 03.421.1502.8283, Natureza de Despesa 339030, Fonte 0.2.759.0000.70, PI: 1050008283C.

DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 VIGÊNCIA: 17/02/2023 A 17/02/2024 CONTRATADO: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 26.950.671/0001-07

ENDEREÇO: Rua Peru, 80, Centro - Taquaruçu do Sul/RS. ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança institucional das unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las, como para repor os cadeados danificados. VALOR TOTAL: R$ 46.689,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Item 05: R$ 29.889,00-Cadeado de latão maciço e haste em aço inoxidável, 70mm. Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0.1.500.0000.01, PI: 1050008283C. Item 06: R$ 16.800,00-Cadeado de latão maciço e haste em aço inoxidável, 60mm. Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0.1.500.0000.01, PI: 1050008283C. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023

VIGÊNCIA: 16/02/2023 A 16/02/2024

CONTRATADO: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ: 11.235.712/0001-06 ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari Al. 07 Nº 49 - CEP: 66.083-067, Belém-PA . ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 25 de setembro de 2023, às 15h:00min (horário local), realizará à sessão pública da SEGUNDA CHAMADA da LICITAÇÃO LRE EL Nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇ ÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA .

Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1016883.

João Pessoa, 25 de agosto de 2023. JOÃO SANTOS DE MENEZES Presidente CPL II

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RUTAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER. CONTRATADO: S.A.S. Alpha Visa Congres. OBJETO: Inscrição de servidores e bolsista para participação no evento 29ª Conferência Internacional da ASIC que ocorrerá nos dias 11 a 16 de Setembro de 2023 em Hanoi, Vietnã. VALOR CONTRATADO: EUR 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta euros). VALOR EMPENHADO: R$18.718,67 (dezoito mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). PROCESSO: Dispensa de licitação 38893/2023. FONTE DE RECURSO: Fonte 281 - Cons. Café V/Custeio. EMPENHO: 23003385.

203

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800203