DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO, FITA VEDA ROSCA, LÂMINA DE SERRA E PASTA. Abertura: 06/09/2023 às 10:00h. Disputa: 06/09/2023 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 29/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO Nº 1442/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO DÚCTIL K7 JE E JTE DN 500mm PARA OBRA DA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura: 06/09/2023 às 10:00h. Disputa: 06/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 29/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO Nº 1496/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA BOOSTER. Abertura: 06/09/2023 às 10:00h. Disputa: 06/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 29/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação

CSL PROCESSO Nº 1523/2023

AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS VELOCIMETRICOS DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 05/09/2023 às 10:00h. Disputa: 05/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 28/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de agosto de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação

OBJETO: Processo Nº 0093.2022. Pregão Eletrônico Nº 0022.2022. Compra. Homologo e Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor da licitante Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do item 1, no valor total do processo de R$ 1.699.520,00, por ter cumprido com todas as exigências do edital.

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 11/09/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005947-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0087734-2, conforme segue: Lote 01: FASAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 06.235.426/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 25 de agosto de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo Administrativo: 0026.071525/2022-55. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ornamentação, locação de equipamentos de sonorização e outros itens correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. Método de disputa: ABERTO. Para os itens 11 e 30, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Valor Estimado: R$ 564.757,60. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 12 de setembro de 2023, às 10h00min (horário de Brasília). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.001482/2021.12. EMPRESA: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.704.309/0001-50. OBJETO: CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato n. 002/2022/SEINF. PREÇO: Revisão de Preços no valor de R$ 753.779,25 passando o valor atual do Contrato de R$ 6.775.432,71 para R$ 7.529.211,96. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA E EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E JAIME DA SILVA AGUIAR PELA CONTRATADA.

Contrato 134/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AF HIDROELETRIC LTDA//Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao complexo de obras para execução e funcionamento da estação elevatória EECT10 (lote 01)//R$ 332.000,00//180 dias//Recurso próprio.

Contrato 135/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA//Objeto: Execução dos serviços de engenharia com fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção e recuperação de ETE'S, ERQ'S E EEE'S operadas pela SUES - DESO, no estado de Sergipe//R$ 2.248.173,66//365 dias//Recurso próprio.

Contrato 136/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ERCON ENGENHARIA LTDA//Objeto: Prestação de serviços para execução de pesquisa de vazamentos não-visíveis em redes e ramais de água, fiscalização de irregularidades e reparos de vazamentos em ramais prediais dos sistemas de abastecimento de água da DESO da região metropolitana de Aracaju/SE//R$ 1.857.205,94//365 dias//Recurso próprio.

OBJETO: Objeto: Construção do Centro Integrado de Referência em Atenção à Saúde do Trabalhador - CIRAS da SSP, em Aracaju/SE. Data: 13 de setembro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 1.934.124,89. Prazo de Execução: 365 dias. Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010. Fonte de Recursos: 713. Parecer Jurídico do Edital: 3255/2023 - PGE de 13/07/2023. Deliberação: PGE de 17/07/2023. Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto de Atividade: 391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco Nº 3.035 - D.I.A - Fone: (79) 3218.4046, e-mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 28 de agosto de 2023.

Aracaju, 21 de agosto e 2023. MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços para aquisição de tubos de concreto, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001130). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa

Palmas - TO, 25 de agosto de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

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