DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Emendas especial nº 09032022, ano 2022, emenda parlamentar, 2022119700006 - Perpetua Almeida, com o valor unitário R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES, INSCRITA NO CNPJ: 37.540.191/0001-94, LOGRADOURO, RUA JOÃO CARIOCA, S/N PERU - IPIXUNA/AM, endereço eletrônico [email protected], BAIRRO: centro, TELEFONE: 68 - 68:99987-5832.

Processo Administrativo nº 600/2023, Convênio nº 906958/2020/MDR/SUDAM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNJP sob o nº 26.795.225/0001-75 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o R$ 61.184,50 (sessenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 - SEC. MUN. AGRIC. PESCA E ABASTECIMENTO FUNCIONAL: 25.754.0010.1.046 Impl. de Sistema de Energia da Comunidade Rural ELEMENTO: 290 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 024 - Equip. Material Permanente/ CONVÊNIO nº 906958/2020/MDR/SUDAM.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP: 69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224, NA FORMA ABAI X O. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com o valor unitário para o item 01 R$ 474.000,00, (quatrocentos e setenta e quatro mil reais, para o item 04 R$ 2.048,00 (dois mil e quarenta e oito reais), para o item 06 R$ 31.197,95, (trinta e um mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), tendo o valor global R$ 507.245,95, (quinhentos e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP: 69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal E APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM, VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA.

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 462/2023 de 01de Março de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, Tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, em favor da empresa: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 14.834.920/0001-10 classificada com o valor de R$ 1.016.368,57 (Um milhão dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, TRIPHASE CONS T R U ÇÕ ES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA NO CNPJ: 49.486.856/0001-08, LOGRADOURO, TRAVESSA CARLOS SANTOS Nº 90, BAIRRO JOÃO EDUARDO II, TELEFONES (68) 99233314, (68) 999931085, CEP: 69.911-524, EMAIL: emp.triphase@gmail,com, NA FORMA ABAI X O. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com o valor unitário para o item 08 R$ 29.855,00, (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA NO CNPJ: 49.486.856/0001-08, LOGRADOURO, TRAVESSA CARLOS SANTOS Nº 90, BAIRRO JOÃO EDUARDO II, TELEFONES (68) 99233314, (68) 999931085, CEP: 69.911-524, EMAIL: emp.triphase@gmail,com.

Cruzeiro do Sul - AC, 24 de agosto de 2023. EUTIMAR DE SOUZA SOBRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022 OBJETO: PROMOVER MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PROPOSTA Nº 032410012/2022 e CONVÊNIO Nº 921473012/2022. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, (BARCOS E MOTORES), VALDELIO JOSÉ DO PROPOSTA Nº 032410/2021 e CONVÊNIO Nº 921473/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Marechal, TRIPHASE Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, 49.486.856/0001-08, ERIVALDO C DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ: 15.311.993/00001-90, EMAIL:[email protected], [email protected], TELEFONE: emp.triphase@gmail,com. (68) 99962-7879, (68)99931-2997, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022, PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 087/2022, OBJETO: PROMOVER MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 MARECHAL THAUMATURGO, PROPOSTA Nº 032410012/2022 e CONVÊNIO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 921473012/2022. RP: 01 (Secretaria Municipal de Agricultura), Unidade de Despesa: 14.01 (Gabinete da Secretaria da Agricultura, Pesca e Abastecimento); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos); Rubrica PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022, OBJETO: PROMOVER MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PROPOSTA Nº 032410012/2022 e CONVÊNIO Nº 921473012/2022. RP, com o valor unitário R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO decorrentes dos objetos da FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF seguintes recursos financeiros: 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, ERIVALDO C DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ:15.311.993/00001-90, email:[email protected], [email protected], TELEFONE: (68) 99962-7879, (68)99931-2997. AGRICULTURA, PECUARIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, COMERCIAL CEDRO EIRELI ME NO CNPJ: 10.732.150/0001-43, IE: 78.721.260, EMAIL: [email protected], TELEFONE: (24) 3337-1972, LOGRADOURO, AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 599 - VOLDAC, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27285-411, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com o valor unitário para o item 07 R$ 15.300,00, (quinze mil e trezentos reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, COMERCIAL CEDRO EIRELI ME NO CNPJ: 10.732.150/0001-43, IE: 78.721.260, EMAIL: [email protected], TELEFONE: (24) 3337-1972, LOGRADOURO, AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 599 - VOLDAC, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27285-411.

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Emendas especial nº 09032022, ano 2022, emenda parlamentar, 2022119700006 - Perpetua Almeida. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, E.C. SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.280.265/0001-91, LOGRADOURO, AVENIDA 25 DE AGOSTO, Nº 4520, CEP: 69.980,000, BAIRRO: AEROPORTO VELHO, TELEFONE: 68 - 3322-1224, NA FORMA ABA I X O. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023, PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, - Emendas especial nº 09032022, ano 2022, emenda parlamentar, 2022119700006 Perpetua Almeida; Rubrica PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 064/2023, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Emendas especial nº 09032022, ano 2022, emenda parlamentar, 2022119700006 - Perpetua Almeida, com o valor unitário R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, E.C. SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.280.265/0001-91, LOGRADOURO, AVENIDA 25 DE AGOSTO, Nº 4520, CEP: 69.980,000, BAIRRO: AEROPORTO VELHO, TELEFONE: 68 - 3322-1224.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, COMERCIAL CEDRO EIRELI ME NO CNPJ: 10.732.150/0001-43, IE: 78.721.260, EMAIL: [email protected], TELEFONE: (24) 3337-1972, LOGRADOURO, AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 599 - VOLDAC, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27285-411, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com o valor unitário para o item 07 R$ 15.300,00, (quinze mil e trezentos reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, COMERCIAL CEDRO EIRELI ME NO CNPJ: 10.732.150/0001-43, IE: 78.721.260, EMAIL: [email protected], TELEFONE: (24) 3337-1972, LOGRADOURO, AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 599 - VOLDAC, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27285-411.

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Emendas especial nº 09032022, ano 2022, emenda parlamentar, 2022119700006 - Perpetua Almeida. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES, INSCRITA NO CNPJ: 37.540.191/0001-94, LOGRADO U R O, RUA JOÃO CARIOCA, S/N PERU - IPIXUNA/AM, endereço eletrônico [email protected], BAIRRO: centro, TELEFONE: 68 - 68:99987-5832, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, Emendas especial nº 09032022, ano 2022, emenda parlamentar, 2022119700006 - Perpetua Almeida; Rubrica PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, ERIVALDO C DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ: 15.311.993/00001-90, EMAIL:[email protected], [email protected], TELEFONE: (68) 99962-7879, (68)99931-2997, LOGRADOURO, travessa polo naval, nº s/n, GALPÃO 02, BOX 09, BAIRRO: MIRITIZAL , CRUZEIRO DO SUL/ AC. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO EL E T R O N I CO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com o

205

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800205