DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

valor unitário para o item 02 R$ 247.000,00, (duzentos mil reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, ERIVALDO C DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ: 15.311.993/00001-90, EMAIL:[email protected], [email protected], TELEFONE: (68) 99962-7879, (68)99931-2997, LOGRADOURO, travessa polo naval, nº s/n, GALPÃO 02, BOX 09, BAIRRO: MIRITIZAL, CRUZEIRO DO SUL/ AC.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME, INSCRITO NO CNPJ: 31.261.184/0001-77, IE:122.018.311.112, EMAIL:[email protected], TELEFONE: (19) 3208-2111, (19)981768028, LOGRADOURO, RUA: DOS AUETES, 86, VILA COSTA E SILVA, CAMPINAS - SP : CEP: 13.081-180. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, com o valor unitário para o item 03 R$ 95.998,07, (noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e sete centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME, INSCRITO NO CNPJ: 31.261.184/0001-77, IE:122.018.311.112, EMAIL:[email protected], TELEFONE: (19) 3208-2111, (19)981768028, LOGRADOURO, RUA: DOS AUETES, 86, VILA COSTA E SILVA, CAMPINAS - SP : CEP: 13.081-180.

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de acesso dedicado - LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - com velocidade de 300 Mbps mensal, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - UTRE Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O novo edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de agosto de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1011293 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected].

CPL 03/PMRB

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, REVOGAM-SE todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de Apoio da comissão Permanente de Licitação-CPL03/PMRB referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 129/2013 - CPL /PMRB, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O nº. 086/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TELHAS, MADEIRAS E OUTROS) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e suas unidades administrativas.

Rio Branco-AC, 21 de agosto de 2023. SUELLEN ARAÚJO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Objeto: Acordo de Colaboração, serviços de triagem qualificada, armazenamento temporário e comercialização dos resíduos domésticos secos (papel, papelão, vidro, plástico e metal) com fins de destinação ambientalmente correta, realizados pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Origem: Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI. Data da Abertura: 12/09/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 28/08/2023 à 11/09/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações do Município de Rio Branco - Rua Alvorada, 281 5º piso - Bosque - Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631

Rio Branco - AC, 24 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Presidente da Comissão para Abertura e Condução do Chamamento Público

O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2023-SC (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Anadia/AL - Segunda Chamada - (itens remanescentes do Pregão 02/2023), em favor das empresas J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39; GUILHERME DUARTE DE AMORIM 07768227999, CNPJ: 45.175.426/0001-14; MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 17.238.558/0001-02; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27; MARIO DIEGO BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 48.393.964/0001-73; B.A. EDITORA LTDA, CNPJ: 39.639.898/0001-88; BP INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 26.352.902/0001-80, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 25 de agosto de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA

Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento e limpeza das piscinas do Centro de Apoio as Escolas em Tempo Integral - CAETI I. Disponibilidade do Edital: a partir de 28/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/09/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 25 de agosto de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira

Tomada de Preços n° 02/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Contratado: J C S AUGSUTO LTDA, CNPJ 43.331.939/0001-41; Objeto: Contratação de empresa ramo da construção-civil, para pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas do Bairro Tancredo Neves, Município de Canapi/AL. Valor: R$ 473.987,27 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 25/08/2023. Signatários: Vinicius José Mariano de Lima e Júlio Cesar Silva Augusto

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. OBJETO: Contratação de Empresa do ramo da Construção-Civil para Construção de um Posto de Saúde no Povoado Queimada Redonda / Canapi-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão: 14/09/2023, às 09h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, 336, Centro, Canapi/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected].

Canapi - Alagoas, 25 de agosto de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente da CPL

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - no dia 12/09/2023 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO, NA MONTAGEM DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expedientes, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 14 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 19 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material para ornamentação e itens de decoração, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 21 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 14 de setembro de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes esportivos, exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 21 de setembro de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes esportivos, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 19 de setembro de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro

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