DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÕES ELETRÔNICOS 227 e 228/2023 - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 227/2023. Processo nº: 5800.93099/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral em aço. Abertura das Propostas: 18/09/2023 ás 10h00. - INTERESSADO: ALICC PE nº 228/2023. Processo nº: 6700.87454/2023. Objeto RP para aquisição de medicamentos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Tipo: Menor preço por lote de itens

Processo n.º 20230704013AVFG

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected]

Maceió, 25 agosto de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: J. JOSELHO DE MELO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.372.391/0001-40. Objeto: Aquisição de Kit de higiene, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 110.217,90 (cento e dez mil, duzentos e dezessete reais e noventa centavos). Recursos proprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 046/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 13 de Setembro de 2023, às 09 horas,

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: J. JOSELHO DE MELO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.372.391/0001-40. Objeto: Aquisição de água mineral, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 128.464,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Recursos próprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratado: J. JOSELHO DE MELO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.372.391/000140. Objeto: Aquisição de Kit de Material de Limpeza, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 170.627,10 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos). Recursos próprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/000162. Objeto: Aquisição de cestas básica, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 521.885,00 (quinhentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Recursos proprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/000162. Objeto: Aquisição de Kit dormitório, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 194.971,40 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Recursos proprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/000162. Objeto: Aquisição de colchões, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 423.690,80 (quatrocentos e vinte e tres mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). Recursos proprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/000162. Objeto: Aquisição de lanches e refeições, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 75.572,25 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Recursos proprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF n° 30.426.339/0001-15 - Contratado: A C COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 50.835.129/000198. Objeto: Aquisição de mobiliário, em caráter emergencial, conforme termo de referencia. O valor do Contrato de R$ 299.138,00 (duzentos e noventa e nove mil e cento e trinta e oito reais). Recursos fundeb - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici, CNPJ/MF n° 12.332.953/0001-36 - Contratado: ANDRE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.193.039/0001-59. Objeto: locação de veículos, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 41.950,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais). Recursos proprio - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n° 18.197.553/0001-41 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.859.799/0001-62. Objeto: Aquisição de colchões, em caráter emergencial, de acordo com o decreto municipal nª 016/2023 destinados aos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas e inundações neste município. O valor do Contrato de R$ 138.100,00 (cento e trinta e oito mil e cem reais). Recursos da Sec. De Assistência Social - Fundamentação Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 43/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção - Data/Horário: 11 de SETEMBRO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/,.no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 48/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional - Data/Horário: 12 de SETEMBRO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 50/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para contratação dos serviços continuados de locação de van e veículo tipo de passeio - Data/Horário: 13 de SETEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 46/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos e lubrificantes - Data/Horário: 12 de SETEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/,.no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Proc. Adm. Nº 1710/2022 P.E nº 022/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e SUPER CONNECT T E L ECO M - LTDA, CNPJ: Nº 15.392.907/0001-10. Fundamentação: ART 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Segunda do Contrato PMSS n° 4751/2021 e das Seguintes cláusulas. Fica o prazo de execução do curso acrescido em mais 12 (Meses), iniciando-se em 25 de Agosto 2023, encerrando em 25 de Agosto de 2024. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 25 de Agosto 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Afonso Luiz Tenório Freitas Melro.

Espécie: 2ºTermo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e LUCIANO LIMA LOPES & CIA LTDA, C.N.P.J./M.F. sob o nº 06.097.298/0001-86. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 09 de Setembro 2020. Signatário: José Pacheco Filho e Luciano Lima Lopes.

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